(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(09/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5703/2019; origem: 09/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4881/2019; origem: 07/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13372/2019; origem: 01/08/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 01/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5452/2019; origem: 01/08/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5004/2019; origem: 03/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/07/2019, PRESIDÊNCIA

(02/07/2019) PETICAO - numero: 39760/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/07/2019 18:10:32

(02/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6380/2019; origem: 02/07/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 03/07/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/06/2019) PETICAO - numero: 36747/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/06/2019 13:44:53

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3661/2019; origem: 23/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 788/2019; origem: 15/05/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 16/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3011/2019; origem: 14/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/05/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(02/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2287/2019; origem: 02/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/04/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(01/04/2019) PETICAO - numero: 17382/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/04/2019 19:47:04

(01/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3116/2019; origem: 01/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 01/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1447/2019; origem: 06/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1125/2019; origem: 01/03/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 01/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1042/2019; origem: 19/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 418/2019; origem: 07/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 605/2019; origem: 06/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(04/02/2019) PETICAO - numero: 3532/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/02/2019 16:02:12

(14/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9223/2018; origem: 14/12/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/08/2017) PETICAO - numero: 49189/2017; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:16

(09/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5703/2019; origem: 09/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(07/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4881/2019; origem: 07/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/08/2019) DESPACHO - Em 06.08.2019.

(07/08/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 06/08/2019

(07/08/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13372/2019; origem: 01/08/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 01/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5452/2019; origem: 01/08/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/08/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(01/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1371/2019; origem: 31/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 31/07/2019, PRESIDÊNCIA

(31/07/2019) DESPACHO - Ante a iminência do fim do recesso, encaminhem-se os autos ao gabinete da Relatora.

(03/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5004/2019; origem: 03/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/07/2019, PRESIDÊNCIA

(03/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11222/2019; origem: 03/07/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 03/07/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(03/07/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 36747/2019

(03/07/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 39760/2019

(03/07/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art.13,VIII do RISTF

(02/07/2019) PETICAO - numero: 39760/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/07/2019 18:10:32

(02/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2080845/2019; origem: 02/07/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/07/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(02/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6380/2019; origem: 02/07/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 03/07/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/07/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2080845/2080845

(02/07/2019) PETICAO - 39760/2019 - 02/07/2019 - N. 220/2019-SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 28/06/2019 - Manifesta ciência de decisão.

(21/06/2019) DESPACHO - referente protocolado nº 36747/2019.

(18/06/2019) PETICAO - numero: 36747/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/06/2019 13:44:53

(18/06/2019) PETICAO - Renúncia ao mandato - Petição: 36747 Data: 18/06/2019 às 14:17:45

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3661/2019; origem: 23/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/05/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(17/05/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 15, de 10/05/2019. DJE nº 103, divulgado em 16/05/2019

(16/05/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/05/2019 - ATA Nº 69/2019. DJE nº 102, divulgado em 15/05/2019

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 788/2019; origem: 15/05/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 16/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3011/2019; origem: 14/05/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/05/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(10/05/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 09 de Maio de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(10/05/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do agravo e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 3.5.2019 a 9.5.2019.

(03/05/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(24/04/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 51/2019. DJE nº 84, divulgado em 23/04/2019

(22/04/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-AgR - Agendado para: 03/05/2019.

(02/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2287/2019; origem: 02/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/04/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(02/04/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 17382/2019

(02/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/04/2019) PETICAO - numero: 17382/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/04/2019 19:47:04

(01/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2022156/2019; origem: 01/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(01/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3116/2019; origem: 01/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 01/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/04/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2022156/2022156

(01/04/2019) PETICAO - 17382/2019 - 01/04/2019 - N.° 175/2019 - SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 26/03/2019 - Apresentação manifestação.

(07/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 45, divulgado em 06/03/2019

(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1447/2019; origem: 06/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1125/2019; origem: 01/03/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 01/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/03/2019) DESPACHO - em 28/02/2019

(01/03/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1042/2019; origem: 19/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/02/2019) CERTIDAO - de Ausência de Manifestação

(19/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 26, divulgado em 08/02/2019

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 418/2019; origem: 07/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2019) DESPACHO - Em 07.02.2019. O Querelante apresenta Agravo Regimental contra a decisão monocrática que rejeitou a queixa crime. Intime-se o Querelado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo de 5 (cinco) dias .

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 605/2019; origem: 06/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(06/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 3532/2019

(04/02/2019) PETICAO - numero: 3532/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/02/2019 16:02:12

(04/02/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 3532 Data: 04/02/2019 às 16:02:11

(18/12/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 271, divulgado em 17/12/2018

(14/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9223/2018; origem: 14/12/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/12/2018) NEGADO SEGUIMENTO - Em 13.12.2018: (...) "Ante o exposto , nego seguimento à queixa-crime, com fundamento no art. 395, III, do CPP, c/c art. 21, § 1º, RISTF."

(02/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2409/2018; origem: 02/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/03/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(02/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1804679/2018; origem: 28/02/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(28/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1407/2018; origem: 28/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 28/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/02/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1804679/1804679

(28/02/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 9317/2018

(27/02/2018) PETICAO - numero: 9317/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/02/2018 19:28:03

(27/02/2018) PETICAO - 9317/2018 - 27/02/2018 - Ministério Público Federal - apresenta manifestação.

(22/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17601/2017; origem: 22/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/08/2017) PETICAO - numero: 49189/2017; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:16

(08/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 34479/2017

(20/06/2017) PETICAO - numero: 34479/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/08/2017 16:56:51

(20/06/2017) PETICAO - 34479/2017 - 20/06/2017 - HELDER ZAHLUTH BARBALHO - requer a juntada de mídia.

(19/06/2017) PETICAO - numero: 33881/2017; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 19/06/2017 10:50:48

(20/06/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(11/07/2017) REDISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: Inq 4034. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(19/06/2017) PETICAO - numero: 33881/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 19/06/2017 10:50:48

(20/06/2017) PETICAO - numero: 34479/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 08/08/2017 16:56:51

(30/08/2017) PETICAO - numero: 49189/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 30/08/2017 18:52:48

(19/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1682969/2017; origem: 19/06/2017, DIVERSOS; destino: 19/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(20/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8372/2017; origem: 20/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/06/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(22/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4427/2017; origem: 22/06/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 22/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(26/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8716/2017; origem: 26/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 26/06/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(26/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4573/2017; origem: 26/06/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 26/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13258/2017; origem: 26/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/06/2017, PRESIDÊNCIA

(07/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11098/2017; origem: 07/07/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 07/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13905/2017; origem: 10/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/07/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(11/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9468/2017; origem: 11/07/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 11/07/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(07/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5367/2017; origem: 07/08/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14871/2017; origem: 07/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10551/2017; origem: 08/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15132/2017; origem: 10/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(10/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6354/2017; origem: 10/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 10/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16652/2017; origem: 08/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/09/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(15/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6837/2017; origem: 15/09/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 15/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17601/2017; origem: 22/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/06/2017) PROTOCOLADO

(20/06/2017) AUTUADO

(20/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/06/2017) PETICAO - 34479/2017 - 20/06/2017 - HELDER ZAHLUTH BARBALHO - requer a juntada de mídia.

(21/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/06/2017) DESPACHO

(26/06/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(28/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 141, divulgado em 27/06/2017

(07/07/2017) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO

(11/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 169, divulgado em 01/08/2017

(07/08/2017) DESPACHO - Trata-se de queixa-crime apresentada por Helder Zahluth Barbalho via da qual imputa a prática dos delitos de calúnia , difamação e injúria, previstos, respectivamente, nos artigos 138, 139 e 140, do CP, todos acrescidos da causa de aumento de pena prevista no art. 141, inciso III, do CP, contra o Deputado Federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo , detentor da prApós, notifique-se o querelado para oferecer resposta escrita à presente queixa (artigo 4º da Lei 8.038/90). Prazo: 15 (quinze) dias.errogativa de foro prevista nos artigos 53, § 1º, e 102, I, b , da CF.

(08/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 34479/2017.34479/2017

(09/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 175, divulgado em 08/08/2017

(10/08/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação . Despacho de 04/08/2017.

(14/08/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(15/08/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(21/08/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO, CIENTE EM 16/08/2017

(30/08/2017) PETICAO - 49189/2017 - 30/08/2017 - Wladimir Afonso da Costa Rabelo - Apresenta resposta preliminar.

(04/09/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 49189/2017

(04/09/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(08/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/09/2017) DESPACHO

(18/09/2017) VISTA A PGR

(20/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 213, divulgado em 19/09/2017