Processo 0006405-41.2015.1.00.0000


00064054120151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: GOIAS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(09/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19514/2015; origem: 09/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/12/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(09/12/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 08/12/2015

(09/12/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(25/11/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO DESTINADA AO MPE/GO

(03/11/2015) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - ao Ministério Público do Estado de Goiás, JS174502395BR

(29/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2283/2015; origem: 29/10/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 29/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/10/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 29/10/2015 - ATA Nº 161/2015. DJE nº 217, divulgado em 28/10/2015

(27/10/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO DESTINADA AO MPE/GO

(22/10/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 28, de 13/10/2015. DJE nº 211, divulgado em 21/10/2015

(16/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5391/2015; origem: 16/10/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 16/10/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(15/10/2015) JUNTADA - certidão de julgamento da Sessão Ordinária de 13/10/2015.

(13/10/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 13/10/2015 13:02:06 - Rcl-AgR

(13/10/2015) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 13.10.2015.

(07/10/2015) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - ao Ministério Público do Estado de Goiás, JS153158198BR

(07/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15582/2015; origem: 06/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/10/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(06/10/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 51268 Data: 06/10/2015 18:28:16.531 GMT-03:00

(06/10/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 51268/2015

(06/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7853/2015; origem: 02/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 02/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 196, divulgado em 30/09/2015

(29/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5020/2015; origem: 29/09/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 29/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(29/09/2015) NEGADO SEGUIMENTO

(15/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8711/2015; origem: 15/09/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 15/09/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(15/09/2015) AUTUADO

(15/09/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(15/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1410285/2015; origem: 14/09/2015, DIVERSOS; destino: 14/09/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(14/09/2015) PROTOCOLADO