Processo 0006220-38.2007.0.01.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Assuntos Processuais: Atos Administrativos | Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ELIEL DE SOUSA MENDES
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
- Tipo da parte: Requerido(a)
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(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO
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(14/12/2007) DESLOCAMENTO - guia: 17232/2007; origem: 14/12/2007, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 14/12/2007, SEÇÃO DE ARQUIVO
(14/12/2007) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 17232 - SEÇÃO DE ARQUIVO
(10/12/2007) DESLOCAMENTO - guia: 14667/2007; origem: 10/12/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 10/12/2007, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS
(10/12/2007) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 7/12/2007.
(10/12/2007) REMESSA - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
(30/11/2007) PUBLICACAO DJE - DECISÃO DO DI A 19/11/2007
(27/11/2007) NAO CONHECIDO S - EM 19/11/2007: ... ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DESTA AÇÃO POPULAR, NOS TERMOS DO ART. 21, § 1º, DO RISTF. PUBLIQUE-SE. INT..
(26/11/2007) DESLOCAMENTO - guia: 2210/2007; origem: 26/11/2007, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO; destino: 26/11/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO
(09/11/2007) DESLOCAMENTO - guia: 6341/2007; origem: 09/11/2007, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/11/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
(09/11/2007) DESLOCAMENTO - guia: 8896/2007; origem: 09/11/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 12/11/2007, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO
(09/11/2007) PROTOCOLADO
(09/11/2007) AUTUADO
(09/11/2007) DISTRIBUIDO - MIN. CEZAR PELUSO
(09/11/2007) CONCLUSOS AO A RELATOR A
