(12/12/2019) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

(11/12/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 50054/2019 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

(11/12/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 29/11/2019

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50054/2019; origem: 11/12/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

(10/12/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(10/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2228624/2019; origem: 10/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/12/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(27/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 47315/2019; origem: 27/11/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/11/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(21/11/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/11/2019 - ATA Nº 176/2019. DJE nº 254, divulgado em 20/11/2019

(21/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1915/2019; origem: 21/11/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 21/11/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(12/11/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 36, de 05/11/2019. DJE nº 248, divulgado em 11/11/2019

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1839/2019; origem: 08/11/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 08/11/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6014/2019; origem: 08/11/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 08/11/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6042/2019; origem: 08/11/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 08/11/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(06/11/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(05/11/2019) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: (ED) O Tribunal, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 25.10.2019 a 4.11.2019.

(05/11/2019) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: (ED-Segundos) O Tribunal, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 25.10.2019 a 4.11.2019.

(05/11/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 04 de Novembro de 2019 (Segunda-feira), às 23:59 .

(25/10/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(17/10/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 108/2019. DJE nº 226, divulgado em 16/10/2019

(15/10/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: ARE-AgR-ED-EDv-ED-segundos. Incluído na Lista 147-2019.LF - Agendado para: 25/10/2019.

(15/10/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: ARE-AgR-ED-EDv-ED. Incluído na Lista 148-2019.LF - Agendado para: 25/10/2019.

(18/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10275/2018; origem: 18/12/2018, PROCESSOS RECURSAIS; destino: 18/12/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(18/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/12/2018) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 54670/2018

(17/12/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1975680/2018; origem: 17/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/12/2018, PROCESSOS RECURSAIS

(02/11/2018) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 54490/2018

(21/08/2018) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 54490 Data: 21/08/2018 às 13:24:14

(21/08/2018) PETICAO - numero: 54490/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 21/08/2018 13:24:09

(21/08/2018) PETICAO - numero: 54664/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 21/08/2018 16:58:21

(21/08/2018) PETICAO - numero: 54670/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 21/08/2018 17:02:59

(21/08/2018) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 54664 Data: 21/08/2018 às 16:58:45

(21/08/2018) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 54670 Data: 21/08/2018 às 17:03:03

(15/08/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/08/2018 - ATA Nº 111/2018. DJE nº 166, divulgado em 14/08/2018

(15/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(15/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 45781/2018; origem: 15/08/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1230/2018; origem: 15/08/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 15/08/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(10/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5074/2018; origem: 10/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 10/08/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(08/08/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 20, de 01/08/2018. DJE nº 160, divulgado em 07/08/2018

(03/08/2018) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão Plenária de 1º.8.2018

(01/08/2018) EMBARGOS NAO CONHECIDOS - Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, não conheceu dos embargos de divergência. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º.8.2018.

(02/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/06/2018) PETICAO - numero: 44443/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 29/06/2018 17:14:44

(29/06/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 44443 Data: 29/06/2018 às 17:15:37

(03/05/2018) PETICAO - Sobrestamento do feito - Petição: 25859 Data: 03/05/2018 às 01:07:45

(03/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/05/2018) PETICAO - numero: 25859/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 03/05/2018 01:06:52

(17/04/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 29/2018. DJE nº 73, divulgado em 16/04/2018

(17/04/2018) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 16/04/2018 Do MPF , na Pessoa da Procuradora-Geral da República Ref. à Pauta n°29/2018 DJE 17/04/2018

(17/04/2018) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - MPF/PGR - Referente à Pauta n. 29/2018 - Plenário.

(13/04/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 13/04/2018 16:29:56 - ARE-AgR-ED-EDv

(08/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 55141/2017; origem: 08/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 08/09/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(05/09/2017) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX. Exclusão da Turma: SEGUNDA TURMA. Processo que justifica: ARE 850918. Justificativa legal: RISTF, art. 76, 1ª parte

(05/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 27595/2017; origem: 30/08/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 30/08/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(29/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5759/2017; origem: 29/08/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 29/08/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(29/08/2017) PETICAO - numero: 48844/2017; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 29/08/2017 19:04:05

(29/08/2017) PETICAO - 48844/2017 - 29/08/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Apresenta contrarrazões.

(29/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1716869/2017; origem: 29/08/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/08/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(29/08/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1716869/1716869

(08/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 120, divulgado em 07/06/2017

(08/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12479/2017; origem: 08/06/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/06/2017) VISTA A PGR

(05/06/2017) EMBARGOS RECEBIDOS - Presentes os pressupostos, admito os embargos de divergência, nos termos do art. 335 do RISTF. À secretaria Judiciária para providências cabíveis. Publique-se.

(05/06/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 05/06/2017 - Despacho Justificativa: Lançamento indevido.

(05/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3470/2017; origem: 05/06/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 05/06/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(05/06/2017) DESPACHO - Diante da ampliação das hipóteses de impedimento do magistrado prescrito pelo Código de Processo Civil/2015, declaro o meu impedimento no presente processo, nos termos do art. 144, VIII, do Código de Processo Civil. À Secretaria, para redistribuição do feito. Publique-se.

(01/06/2017) OPOSTOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA - Juntada Petição: 29772/2017

(01/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10567/2017; origem: 01/06/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 01/06/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(01/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/05/2017) PETICAO - Embargos Divergentes - Petição: 29772 Data: 31/05/2017 às 18:48:56

(31/05/2017) PETICAO - numero: 29772/2017; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 31/05/2017 18:48:57

(18/05/2017) PETICAO - 25230/2017 - 18/05/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - manifesta ciência da decisão.

(18/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1665891/2017; origem: 18/05/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(18/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3149/2017; origem: 18/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 18/05/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(18/05/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1665891/1665891

(18/05/2017) PETICAO - numero: 25230/2017; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 18/05/2017 19:19:57

(11/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 777/2017; origem: 11/05/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 11/05/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(11/05/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/05/2017 - ATA Nº 65/2017. DJE nº 98, divulgado em 10/05/2017

(11/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7152/2017; origem: 11/05/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/05/2017) VISTA A PGR

(08/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2540/2017; origem: 08/05/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 08/05/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(02/05/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 10, de 20/04/2017. DJE nº 89, divulgado em 28/04/2017

(27/04/2017) JUNTADA - certidão de julgamento

(20/04/2017) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado julgamento virtual em 19 de Abril de 2017 (Quarta-feira), às 23:59 .

(20/04/2017) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, Sessão Virtual de 7 a 19.4.2017.

(07/04/2017) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(03/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/03/2017) PETICAO - numero: 15471/2017; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 31/03/2017 22:15:34

(31/03/2017) PETICAO - Sobrestamento do feito - Petição: 15471 Data: 31/03/2017 às 22:15:37

(30/03/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 17/2017. DJE nº 63, divulgado em 29/03/2017

(28/03/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 28/03/2017 17:57:34 - ARE-AgR-ED

(28/03/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 28/03/2017 17:44:33 - ARE-AgR-ED

(28/03/2017) RETIRADO DE PAUTA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 28/03/2017 17:52:25 - ARE-AgR-ED

(04/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/02/2016) PETICAO - numero: 3025/2016; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 03/02/2016 15:32:42

(03/02/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 3025 Data: 03/02/2016 15:32:42 GMT-02:00

(20/01/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/01/2016) PETICAO - numero: 1164/2016; localização: GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES, data recebimento: 20/01/2016 12:03:18

(19/01/2016) PETICAO - Sobrestamento do feito - Petição: 1164 Data: 19/01/2016 22:19:34.741 GMT-02:00

(25/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/11/2015) PETICAO - Sobrestamento do feito - Petição: 60964 Data: 23/11/2015 18:00:21.571 GMT-02:00

(23/11/2015) PETICAO - numero: 60964/2015; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 23/11/2015 18:00:23

(20/11/2015) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 60464/2015

(20/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/11/2015) PETICAO - numero: 60464/2015; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 20/11/2015 13:17:00

(20/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 23771/2015; origem: 20/11/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 20/11/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(20/11/2015) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 60464 Data: 20/11/2015 13:16:59.346 GMT-02:00

(19/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1440655/2015; origem: 19/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(19/11/2015) PETICAO - 60354/2015 - 19/11/2015 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - manifesta ciência da decisão.

(19/11/2015) PETICAO - numero: 60354/2015; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 19/11/2015 19:12:57

(19/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8313/2015; origem: 19/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 19/11/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(19/11/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1440655/1440655

(13/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2414/2015; origem: 13/11/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 13/11/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(13/11/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(13/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 23298/2015; origem: 13/11/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/11/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/11/2015 - ATA Nº 170/2015. DJE nº 228, divulgado em 12/11/2015

(09/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6739/2015; origem: 09/11/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 09/11/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(05/11/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 30, de 27/10/2015. DJE nº 220, divulgado em 04/11/2015

(29/10/2015) JUNTADA - certidão de julgamento

(27/10/2015) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 27.10.2015.

(27/10/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(27/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 21973/2015; origem: 27/10/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 27/10/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(26/10/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 26/10/2015 17:45:44 - ARE-AgR

(26/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 213, divulgado em 23/10/2015

(21/10/2015) DEFERIDO - o pedido de ingresso no feito nos termos do RISTF 323, § 3o. à Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF). Publique-se.

(21/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6282/2015; origem: 21/10/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 21/10/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(04/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/09/2015) PETICAO - numero: 44509/2015; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 03/09/2015 18:37:44

(03/09/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 44509 Data: 03/09/2015 18:37:43.224 GMT-03:00

(16/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/12/2014) PETICAO - Amicus curiae - Petição: 59938 Data: 11/12/2014 17:24:34.1 GMT-02:00

(11/12/2014) PETICAO - numero: 59938/2014; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 11/12/2014 17:24:34

(10/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 22096/2014; origem: 10/12/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 10/12/2014, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(10/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/12/2014) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 59197/2014

(09/12/2014) PETICAO - numero: 59197/2014; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 09/12/2014 12:08:17

(09/12/2014) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 59197 Data: 09/12/2014 12:08:17.310 GMT-02:00

(03/12/2014) PETICAO - 58383/2014 - 03/12/2014 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - manifesta ciência da decisão.

(03/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1303646/2014; origem: 03/12/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/12/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(03/12/2014) PETICAO - numero: 58383/2014; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 03/12/2014 18:51:10

(03/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8844/2014; origem: 03/12/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 03/12/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS

(03/12/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1303646/1303646

(02/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 21554/2014; origem: 02/12/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/12/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(02/12/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 236, divulgado em 01/12/2014

(27/11/2014) NAO PROVIDO - o extraordinário - CPC 544, § 4o., II, "b" e RISTF 21, § 1o. Publique-se.

(27/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6733/2014; origem: 27/11/2014, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 27/11/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS

(19/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/11/2014) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(19/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 27520/2014; origem: 19/11/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 19/11/2014, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(17/11/2014) AUTUADO

(08/11/2014) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(08/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1292618/2014; origem: 08/11/2014, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 08/11/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(07/11/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 160058

(05/11/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 13/10/2014

(05/11/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(03/10/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001978-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(30/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 343550/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

(30/09/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 343550/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2014

(30/09/2014) CIEMPF - protocolo: 0343550/2014; data_processamento: 30/09/2014; peticionario: MPF

(30/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343550/2014

(26/09/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos MPF

(25/09/2014) ACORDAO - cod_ident: AgRg no AREsp 514814; num_registro: 2014/0102529-9

(25/09/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2014 Petição Nº 212662/2014 - AgRg

(24/09/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(24/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 212662/2014 - AgRg no AREsp 514814/ES - Prevista para 25/09/2014

(20/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

(19/08/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 212662/2014 - AgRg no AREsp 514814

(19/08/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 212662/2014 - AgRg no AREsp 514814

(18/08/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001530-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(13/08/2014) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2014

(12/08/2014) INCLUIDO - Incluído em pauta para 19/08/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 212662/2014 - AgRg no AREsp 514814/ES

(12/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(27/06/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001309-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(25/06/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

(25/06/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 212662/2014

(24/06/2014) AGRG - protocolo: 0212662/2014; data_processamento: 25/06/2014; peticionario: VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

(24/06/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 212662/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

(24/06/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 212662/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2014

(17/06/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2014

(17/06/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 514814; num_registro: 2014/0102529-9

(16/06/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(13/06/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e não-provido (Publicação prevista para 17/06/2014)

(04/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

(14/05/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

(14/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

(13/05/2014) PROCESSO - Processo digitalizado após protocolo

(13/05/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os apensos constantes dos presentes autos não foram digitalizados.

(13/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - Guia n° 5816, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

(07/03/2022) JUNTADO A - Juntado(a)

(07/03/2022) JUNTADA - Juntada de certidão

(03/03/2022) JUNTADA - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 444Destinatário: SERASA EXPERIANEntregue em: 22/02/2022

(03/03/2022) BAIXA - Baixa Definitiva

(02/03/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453

(02/03/2022) RESPOSTA - RESPOSTA - Refer. ao Evento: 453

(23/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 460

(23/02/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 460

(23/02/2022) JUNTADO A - Juntado(a)

(23/02/2022) EXPEDICAO - Expedição de ofício

(23/02/2022) DESPACHO - Despacho

(23/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 459(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (464 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 24/02/2022 00:00:00 Data final: 24/02/2022 23:59:59

(22/02/2022) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(22/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 455

(22/02/2022) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 455

(22/02/2022) DETERMINADA - Determinada a intimação

(22/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 454(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (457 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 23/02/2022 00:00:00 Data final: 04/03/2022 23:59:59

(21/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - RequisiçãoRefer. ao Evento 450(UNIDADE EXTERNA - Posto Atendimento CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (466 - RESPOSTA) Data inicial da contagem do prazo: 04/03/2022 00:00:00 Data final: 17/03/2022 23:59:59

(21/02/2022) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(21/02/2022) JUNTADO A - Juntado(a)

(21/02/2022) EXPEDICAO - Expedição de ofício

(21/02/2022) JUNTADA - Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 441 e 440

(21/02/2022) PETICAO - PETIÇÃO

(17/02/2022) COMUNICACAO - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 5009071-45.2020.4.02.0000/TRF2

(16/02/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 442

(16/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442

(15/02/2022) EXPEDICAO - Expedição de ofício - 1 carta

(15/02/2022) JUNTADO A - Juntado(a)

(15/02/2022) DECISAO - Decisão interlocutória

(15/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 439(EXECUTADO - MARINA BARCELLOS DE OLIVEIRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (449 - Juntada de certidão - encerrado prazo)

(15/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 439(EXECUTADO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (449 - Juntada de certidão - encerrado prazo)

(15/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 439(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (446 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 17/02/2022 00:00:00 Data final: 23/02/2022 23:59:59

(14/02/2022) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(14/02/2022) JUNTADO A - Juntado(a)

(13/02/2022) LEVANTAMENTO - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

(27/01/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 432 e 431

(24/12/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 431 e 432

(14/12/2021) PROCESSO - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

(14/12/2021) DESPACHO - Despacho

(14/12/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 430(EXECUTADO - MARINA BARCELLOS DE OLIVEIRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (435 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2022 00:00:00 Data final: 28/01/2022 23:59:59

(14/12/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 430(EXECUTADO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (435 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2022 00:00:00 Data final: 28/01/2022 23:59:59

(13/12/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(13/12/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 426

(13/12/2021) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 426

(07/12/2021) DETERMINADA - Determinada a intimação

(07/12/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 425(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (428 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 14/12/2021 00:00:00 Data final: 28/01/2022 23:59:59

(06/12/2021) LEVANTAMENTO - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

(06/12/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(06/12/2021) PETICAO - PETIÇÃO

(04/11/2021) COMUNICACAO - Comunicação eletrônica recebida - baixado Mandado de Segurança (Seção) Número: 5012478-59.2020.4.02.0000/TRF2

(22/09/2021) COMUNICACAO - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Mandado de Segurança (Seção) Número: 5012478-59.2020.4.02.0000/TRF2

(09/08/2021) COMUNICACAO - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Mandado de Segurança (Seção) Número: 5012478-59.2020.4.02.0000/TRF2

(13/05/2021) JUNTADO A - Juntado(a)

(01/05/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 409 e 410

(29/04/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410

(29/04/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409

(28/04/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411

(28/04/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 411

(28/04/2021) PROCESSO - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

(28/04/2021) DETERMINADA - Determinada a intimação

(28/04/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 408(EXECUTADO - MARINA BARCELLOS DE OLIVEIRA) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (417 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2021 00:00:00 Data final: 30/04/2021 23:59:59

(28/04/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 408(EXECUTADO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (417 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2021 00:00:00 Data final: 30/04/2021 23:59:59

(28/04/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 408(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (414 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 29/04/2021 00:00:00 Data final: 29/04/2021 23:59:59

(27/04/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(27/04/2021) PETICAO - PETIÇÃO

(22/04/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403

(22/04/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 403

(21/04/2021) DESPACHO - Despacho

(21/04/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 402(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (405 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2021 00:00:00 Data final: 23/04/2021 23:59:59

(16/04/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(16/04/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(05/04/2021) PETICAO - PETIÇÃO

(26/03/2021) JUNTADA - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 392Destinatário: BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROSEntregue em: 19/03/2021

(18/03/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 396

(17/03/2021) JUNTADA - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 380(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (397 - Juntada de certidão - encerrado prazo) Data inicial da contagem do prazo: 18/03/2021 00:00:00 Data final: 05/04/2021 23:59:59Entregue em: 10/03/2021

(17/03/2021) JUNTADO A - Juntado(a)

(12/03/2021) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 388

(12/03/2021) EXPEDICAO - Expedição de ofício - 1 carta

(12/03/2021) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 388

(12/03/2021) PETICAO - PETIÇÃO

(11/03/2021) ALTERADA - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) - EXCLUÍDA

(11/03/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado - ESVITSECMA

(10/03/2021) DESPACHO - Despacho

(10/03/2021) JUNTADO A - Juntado(a)

(10/03/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(02/03/2021) JUNTADO A - Juntado(a)

(02/03/2021) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Mandado de Segurança (Seção) Número: 5012478-59.2020.4.02.0000/TRF2

(26/02/2021) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 379

(26/02/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 379

(25/02/2021) EXPEDICAO - Expedição de ofício - 1 carta

(23/02/2021) DESPACHO - Despacho

(23/02/2021) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 378(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (382 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 02/03/2021 00:00:00 Data final: 02/03/2021 23:59:59

(23/02/2021) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Agravo de Instrumento Número: 5009071-45.2020.4.02.0000/TRF2

(11/02/2021) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(10/02/2021) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 373

(09/02/2021) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 373

(05/02/2021) DETERMINADA - Determinada a intimação

(05/02/2021) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 372(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (375 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 11/02/2021 00:00:00 Data final: 26/02/2021 23:59:59

(04/02/2021) JUNTADO A - Juntado(a)

(04/02/2021) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(04/02/2021) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 5026069-23.2020.4.02.5001/ES

(15/12/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 358

(03/12/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5026069-23.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31

(03/12/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5026069-23.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10, 23

(30/11/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(30/11/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 358

(25/11/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 356

(25/11/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 356

(25/11/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 352

(24/11/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - ESVITSECMA

(24/11/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(24/11/2020) DECISAO - Decisão interlocutória

(24/11/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 355(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (361 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 27/11/2020 00:00:00 Data final: 27/11/2020 23:59:59

(16/11/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 352

(08/11/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 5026069-23.2020.4.02.5001/ES

(06/11/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - RequisiçãoRefer. ao Evento 340(UNIDADE EXTERNA - RECEITA FEDERAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT)) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (359 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2020 00:00:00 Data final: 24/11/2020 23:59:59

(05/11/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 347(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (350 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 09/11/2020 00:00:00 Data final: 20/11/2020 23:59:59

(16/10/2020) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 5009071-45.2020.4.02.0000/TRF2

(14/10/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 337(EXECUTADO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (345 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 27/10/2020 00:00:00 Data final: 04/11/2020 23:59:59

(09/10/2020) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Mandado de Segurança (Seção) Número: 5012478-59.2020.4.02.0000/TRF2

(02/09/2020) INTIMACAO - Intimação em SecretariaRefer. ao Evento 326(EXECUTADO - MARINA BARCELLOS DE OLIVEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (330 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 03/09/2020 00:00:00 Data final: 25/09/2020 23:59:59

(02/09/2020) INTIMACAO - Intimação em SecretariaRefer. ao Evento 326(EXECUTADO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (330 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 03/09/2020 00:00:00 Data final: 25/09/2020 23:59:59

(26/08/2020) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 5009071-45.2020.4.02.0000/TRF2

(25/08/2020) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 5009071-45.2020.4.02.0000/TRF2

(28/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 316(EXECUTADO - MARINA BARCELLOS DE OLIVEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (326 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2020 00:00:00 Data final: 01/09/2020 23:59:59

(28/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 316(EXECUTADO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (326 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2020 00:00:00 Data final: 01/09/2020 23:59:59

(22/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 306(INTERESSADO - GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (322 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 06/08/2020 00:00:00 Data final: 06/08/2020 23:59:59

(21/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 306(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (310 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 24/07/2020 00:00:00 Data final: 14/08/2020 23:59:59

(21/07/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído Agravo de Instrumento Número: 5009071-45.2020.4.02.0000/TRF2

(14/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 299(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (303 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 22/07/2020 00:00:00 Data final: 04/08/2020 23:59:59

(03/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 286(EXECUTADO - MARINA BARCELLOS DE OLIVEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (321 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 15/07/2020 00:00:00 Data final: 04/08/2020 23:59:59

(03/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 286(EXECUTADO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (321 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 15/07/2020 00:00:00 Data final: 04/08/2020 23:59:59

(03/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 286(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (296 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 08/07/2020 00:00:00 Data final: 08/07/2020 23:59:59

(18/06/2020) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 5013102-43.2020.4.02.5001/ES

(10/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 274(EXECUTADO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (284 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 24/06/2020 00:00:00 Data final: 24/06/2020 23:59:59

(10/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 274(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (278 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 16/06/2020 00:00:00 Data final: 27/07/2020 23:59:59

(08/06/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 5013102-43.2020.4.02.5001/ES

(25/05/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 266(EXECUTADO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (272 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 08/06/2020 00:00:00 Data final: 22/06/2020 23:59:59

(13/06/2012) CONCLUSAO - Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - tipo 1 (A - Fundamentacao individualizada)

(17/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão para Sentença/Julgamento - tipo 1 (PROCESSOS CONVERTIDOS EM DILIGENCIA)

(08/11/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50260692320204025001

(06/11/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - Refer. ao Evento: 340(UNIDADE EXTERNA - RECEITA FEDERAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT)) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA

(05/11/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(05/11/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 348

(05/11/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 348

(05/11/2020) DETERMINADA - Determinada a intimação

(05/11/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 347(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/11/2020 00:00:00 Data final: 20/11/2020 23:59:59

(23/10/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(23/10/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 338

(23/10/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 338

(20/10/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(16/10/2020) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50090714520204020000/TRF2

(14/10/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(14/10/2020) EXPEDICAO - Expedição de ofício

(14/10/2020) ATO - Ato ordinatório praticado

(14/10/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 337(EXECUTADO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/10/2020 00:00:00 Data final: 04/11/2020 23:59:59

(09/10/2020) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Mandado de Segurança (Seção) Número: 50124785920204020000/TRF2

(08/10/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(06/10/2020) DECISAO - Decisão interlocutória

(29/09/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(28/09/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(26/09/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 328 e 329

(02/09/2020) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A - EXCLUÍDA

(02/09/2020) INTIMACAO - Intimação em Secretaria - Refer. ao Evento: 326(EXECUTADO - MARINA BARCELLOS DE OLIVEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/09/2020 00:00:00 Data final: 25/09/2020 23:59:59

(02/09/2020) INTIMACAO - Intimação em Secretaria - Refer. ao Evento: 326(EXECUTADO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/09/2020 00:00:00 Data final: 25/09/2020 23:59:59

(02/09/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 317 e 318

(26/08/2020) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50090714520204020000/TRF2

(25/08/2020) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50090714520204020000/TRF2

(07/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 317 e 318

(07/08/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 308

(05/08/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 287 e 288

(04/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 308

(29/07/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(28/07/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(28/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 316(EXECUTADO - MARINA BARCELLOS DE OLIVEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2020 00:00:00 Data final: 01/09/2020 23:59:59

(28/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 316(EXECUTADO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2020 00:00:00 Data final: 01/09/2020 23:59:59

(27/07/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(24/07/2020) PETICAO - PETIÇÃO

(22/07/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(22/07/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(22/07/2020) EXPEDICAO - Expedição de ofício

(22/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 307

(22/07/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 307

(22/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 306(INTERESSADO - GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/08/2020 00:00:00 Data final: 06/08/2020 23:59:59

(21/07/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(21/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 306(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/07/2020 00:00:00 Data final: 14/08/2020 23:59:59

(21/07/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído Agravo de Instrumento Número: 50090714520204020000/TRF2

(20/07/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(19/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 300

(19/07/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 300

(15/07/2020) PETICAO - PETIÇÃO

(14/07/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(14/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 299(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/07/2020 00:00:00 Data final: 04/08/2020 23:59:59

(13/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 287

(13/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 288

(06/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 289

(06/07/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 289

(06/07/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 290

(06/07/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 290

(06/07/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(06/07/2020) PETICAO - PETIÇÃO

(03/07/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - ESVITSECMA

(03/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 286(EXECUTADO - MARINA BARCELLOS DE OLIVEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/07/2020 00:00:00 Data final: 04/08/2020 23:59:59

(03/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 286(EXECUTADO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/07/2020 00:00:00 Data final: 04/08/2020 23:59:59

(03/07/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 286(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/07/2020 00:00:00 Data final: 08/07/2020 23:59:59

(03/07/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(30/06/2020) PETICAO - PETIÇÃO

(25/06/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 275

(22/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 275

(18/06/2020) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50131024320204025001/ES

(17/06/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013102-43.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17

(17/06/2020) REPLICA - RÉPLICA

(15/06/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(12/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 276

(12/06/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 276

(10/06/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(10/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 274(EXECUTADO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/06/2020 00:00:00 Data final: 24/06/2020 23:59:59

(10/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 274(EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/06/2020 00:00:00 Data final: 27/07/2020 23:59:59

(08/06/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(08/06/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 267

(08/06/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50131024320204025001

(04/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 267

(01/06/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(25/05/2020) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

(25/05/2020) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão

(25/05/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 266(EXECUTADO - VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/06/2020 00:00:00 Data final: 22/06/2020 23:59:59

(22/05/2020) IMPUGNACAO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

(22/05/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(22/05/2020) LAVRADA - Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

(19/05/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO

(27/04/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO

(17/04/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO

(17/04/2020) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Publicação

(14/04/2020) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho

(14/04/2020) JUNTADA - Juntada

(14/04/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO

(14/04/2020) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação

(13/04/2020) REMESSA - Remessa, Carga Para MINISTERIO PUBLICO

(13/04/2020) INTIMACAO - Intimação de Ato Ordinário - Pessoal

(08/04/2020) ATOS - Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório

(08/04/2020) JUNTADA - Juntada

(03/04/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO

(03/04/2020) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação

(01/04/2020) REMESSA - Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de MANIFESTACAO

(31/03/2020) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema

(27/03/2020) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho

(27/03/2020) JUNTADA - Juntada

(06/03/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO

(28/02/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO

(28/02/2020) CERTIDAO - CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE

(28/02/2020) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente

(27/02/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE CNIB

(27/02/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE CNIB

(27/02/2020) REMESSA - Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL

(27/02/2020) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Pessoal

(21/02/2020) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho

(21/02/2020) CERTIDAO - CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO

(21/02/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO

(13/02/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO

(13/02/2020) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente

(11/02/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO

(07/02/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO

(04/02/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RESULTADO DE ACESSO WEB

(04/02/2020) JUNTADA - Juntada

(04/02/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO

(04/02/2020) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação

(03/02/2020) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DILIGENCIAS

(03/02/2020) REMESSA - Remessa, Carga Para Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES por motivo de VISTA

(03/02/2020) REMESSA - Remessa, Carga Para MINISTERIO PUBLICO por motivo de MANIFESTACAO

(03/02/2020) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema

(30/01/2020) CERTIDAO - CERTIDAO

(24/01/2020) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho

(24/01/2020) PROCEDIMENTO - Procedimento de Execução de Sentença

(24/01/2020) REATIVACAO - Reativação

(24/01/2020) JUNTADA - Juntada

(16/02/2018) BAIXA - Baixa de BAIXA - ARQUIVADO

(24/01/2018) LOCALIZACAO - Localização Interna

(24/01/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

(10/11/2017) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema

(09/11/2017) LOCALIZACAO - Localização Interna

(09/11/2017) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho

(09/11/2017) REATIVACAO - Reativação

(19/06/2017) LOCALIZACAO - Localização Interna

(10/10/2016) LOCALIZACAO - Localização Interna

(06/06/2016) LOCALIZACAO - Localização Interna

(15/06/2015) LOCALIZACAO - Localização Interna

(20/06/2014) LOCALIZACAO - Localização Interna

(20/06/2014) CERTIDAO - CERTIDAO

(20/06/2014) JUNTADA - Juntada

(20/06/2014) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(10/06/2014) LOCALIZACAO - Localização Interna

(10/06/2014) REMESSA - Remessa, Carga Para MINISTERIO PUBLICO por motivo de MANIFESTACAO

(10/06/2014) BAIXA - Baixa de BAIXA - ARQUIVADO

(10/06/2014) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Pessoal

(09/06/2014) LOCALIZACAO - Localização Interna

(05/06/2014) LOCALIZACAO - Localização Interna

(05/06/2014) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho

(05/06/2014) CERTIDAO - CERTIDAO - CUSTAS JUDICIAIS

(05/06/2014) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(25/10/2012) REMESSA - Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO

(23/10/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(19/10/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(19/10/2012) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo REMESSA AO TRF

(16/10/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(16/10/2012) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF

(15/10/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(15/10/2012) JUNTADA - Juntada

(15/10/2012) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(29/08/2012) REMESSA - Remessa, Carga Para REU por motivo de VISTA

(29/08/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(29/08/2012) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO

(29/08/2012) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO

(29/08/2012) CERTIDAO - CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE

(28/08/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(28/08/2012) JUNTADA - Juntada

(28/08/2012) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(20/08/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(20/08/2012) REMESSA - Remessa, Carga Para MINISTERIO PUBLICO

(20/08/2012) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Publicação

(17/08/2012) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Apelação Recebida

(17/08/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(17/08/2012) CERTIDAO - CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE

(17/08/2012) JUNTADA - Juntada

(17/08/2012) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(02/08/2012) REMESSA - Remessa, Carga Para REU por motivo de VISTA

(02/08/2012) JUNTADA - Juntada

(01/08/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(01/08/2012) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO

(27/07/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(27/07/2012) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO

(26/07/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(26/07/2012) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO

(20/06/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(20/06/2012) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO

(20/06/2012) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(14/06/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(14/06/2012) REMESSA - Remessa, Carga Para MINISTERIO PUBLICO por motivo de MANIFESTACAO

(14/06/2012) INTIMACAO - Intimação de Sentença - Publicação

(13/06/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(13/06/2012) CONCLUSAO - Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - tipo 1

(14/05/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(14/03/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(12/03/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(12/03/2012) JUNTADA - Juntada

(12/03/2012) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(14/02/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(14/02/2012) REMESSA - Remessa, Carga Para ADVOCACIA DA UNIAO

(14/02/2012) INTIMACAO - Intimação de Sentença - Pessoal

(13/02/2012) LOCALIZACAO - Localização Interna

(17/01/2012) JUNTADA - Juntada

(10/11/2011) LOCALIZACAO - Localização Interna

(11/07/2011) LOCALIZACAO - Localização Interna

(17/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão para Sentença/Julgamento - tipo 1

(05/05/2011) LOCALIZACAO - Localização Interna

(28/04/2011) LOCALIZACAO - Localização Interna

(01/03/2011) LOCALIZACAO - Localização Interna

(29/11/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(22/11/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(18/11/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(12/11/2010) REDISTRIBUICAO - Redistribuição Dirigida

(17/11/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(12/11/2010) REMESSA - Remessa Interna

(11/11/2010) REMESSA - Remessa Interna para REDISTRIBUICAO

(11/11/2010) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema

(10/11/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(10/11/2010) JUNTADA - Juntada

(08/11/2010) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho - de Expediente

(16/09/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(13/09/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(02/09/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(02/09/2010) JUNTADA - Juntada

(01/09/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(01/09/2010) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA JUNTADA DE PETIÇÕES

(01/09/2010) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(23/08/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(23/08/2010) REMESSA - Remessa, Carga Para MINISTERIO PUBLICO por motivo de MANIFESTACAO

(23/08/2010) JUNTADA - Juntada

(20/08/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(13/08/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(02/08/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(02/08/2010) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Publicação

(02/08/2010) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão

(26/07/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(21/07/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(20/07/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(20/07/2010) JUNTADA - Juntada

(20/07/2010) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(15/07/2010) REMESSA - Remessa, Carga Para MINISTERIO PUBLICO

(15/07/2010) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(07/07/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(07/07/2010) REMESSA - Remessa, Carga Para MINISTERIO PUBLICO por motivo de VISTA

(07/07/2010) JUNTADA - Juntada

(28/06/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(28/06/2010) JUNTADA - Juntada

(23/06/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(23/06/2010) JUNTADA - Juntada

(02/06/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(02/06/2010) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária

(02/06/2010) JUNTADA - Juntada

(01/06/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(01/06/2010) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE

(26/05/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(25/05/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(25/05/2010) JUNTADA - Juntada

(21/05/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(21/05/2010) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(17/05/2010) REMESSA - Remessa, Carga

(13/05/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(07/05/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(07/05/2010) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Publicação

(06/05/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(07/04/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(07/04/2010) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão

(22/03/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(18/03/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(24/02/2010) REDISTRIBUICAO - Redistribuição

(26/02/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(25/02/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(24/02/2010) REMESSA - Remessa Interna

(22/02/2010) REMESSA - Remessa Interna

(11/02/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(11/02/2010) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA À SEDIC

(29/01/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(29/01/2010) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(13/01/2010) REMESSA - Remessa, Carga Para MINISTERIO PUBLICO por motivo de VISTA

(12/01/2010) LOCALIZACAO - Localização Interna

(12/01/2010) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA MPF

(18/12/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(09/12/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(09/12/2009) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO

(07/12/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(07/12/2009) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO

(07/12/2009) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Publicação

(07/12/2009) JUNTADA - Juntada

(04/12/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(19/11/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(10/11/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(03/11/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(02/09/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(02/09/2009) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão

(01/09/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(31/08/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(31/08/2009) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO

(19/08/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(19/08/2009) JUNTADA - Juntada

(23/07/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(21/07/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(21/07/2009) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO / OFÍCIO

(18/06/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(18/06/2009) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO

(18/06/2009) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema

(12/06/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(12/06/2009) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho

(12/06/2009) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo ANALISE

(08/06/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(05/06/2009) REMESSA - Remessa Interna

(05/06/2009) DISTRIBUICAO - Distribuição - Sorteio Automático

(04/06/2009) REMESSA - Remessa Interna

(03/06/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(03/06/2009) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA À SEDIC

(03/06/2009) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema

(03/06/2009) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho - de Expediente

(27/05/2009) LOCALIZACAO - Localização Interna

(27/05/2009) REMESSA - Remessa Interna

(27/05/2009) ENCAMINHAMENTO - Encaminhamento para Verificação de Prevenção