[Publique-se] Processo N 0005800-27.2017.1.00.0000

Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
Assuntos Processuais: Crimes contra a Organização do Trabalho
Crimes contra a Organização do Trabalho | Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem
Jurisdição e Competência
Área: Cível
Políticos que são partes neste processo: ASSIS FLAVIO DA SILVA MELO
Tribunal: STF
Processo principal: -
Arquivado: NÃO
Data de distribuição: 05/06/2017
Extinto: SIM
Segredo de justiça: NÃO
Última data de atualização deste processo no banco de dados: 11/05/2022

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Partes

Nome da parte: ASSIS FLAVIO DA SILVA MELO
Tipo da parte: Ré(u)

Nome da parte: CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS
Tipo da parte: Intimado (a)

Nome da parte: EDSON FACHIN
Tipo da parte: Juiz(a)

Nome da parte: JUIZ DO TRABALHO DA 2O VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO
Tipo da parte: Reclamado(a)

Nome da parte: LUIZ FUX
Tipo da parte: Juiz(a)

Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Tipo da parte: Autor(a)

Nome da parte: MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Tipo da parte: Reclamante

Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
Tipo da parte: Procurador(a)

Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/09/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 01/09/2017 - Baixa ao arquivo do STF, Guia nº Justificativa: Lançamento indevido

(14/06/2017) IMPROCEDENTE - Em 13/06/2017: "(...) a presente reclamação, ficando prejudicado o pedido de liminar. Publique-se."

(05/06/2017) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN

(01/06/2017) PETICAO - numero: 30048/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 01/06/2017 17:36:01

(05/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1675871/2017; origem: 05/06/2017, DIVERSOS; destino: 05/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(05/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7455/2017; origem: 05/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/06/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(14/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3647/2017; origem: 14/06/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 14/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(01/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6458/2017; origem: 01/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 01/09/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7250/2017; origem: 04/09/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6604/2017; origem: 06/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 06/09/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(05/06/2017) PROTOCOLADO

(05/06/2017) AUTUADO

(05/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/06/2017) IMPROCEDENTE - Em 13/06/2017: "(...) a presente reclamação, ficando prejudicado o pedido de liminar. Publique-se."

(19/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 130, divulgado em 16/06/2017

(01/09/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 31/08/2017

(01/09/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 6458/2017.

(06/09/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 01/09/2017 - Baixa ao arquivo do STF, Guia nº Justificativa: Lançamento indevido

(06/09/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 6604/2017.

(06/10/2017) PETICAO - numero: 58962/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 06/10/2017 16:50:19

(06/10/2017) PETICAO - 58962/2017 - 06/10/2017 - Assis Flavio da Silva Melo - apresenta manifestação.

(29/09/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - Referente ao mandado de notificação expedido ao réu ASSIS FLAVIO DA SILVA MELO. Ciente em 20/09/2017.

(20/09/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(19/09/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(18/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 210, divulgado em 15/09/2017

(15/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7684/2017; origem: 15/09/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17153/2017; origem: 15/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/09/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(15/09/2017) CERTIDAO - De elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 13/9/2017

(14/09/2017) DETERMINADA A NOTIFICACAO - 13/09/2017

(13/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6468/2017; origem: 13/09/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 13/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16703/2017; origem: 11/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/09/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(11/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/09/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 51132/2017.51132/2017

(06/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10622/2017; origem: 06/09/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/09/2017) PETICAO - numero: 51132/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 06/09/2017 17:42:15

(06/09/2017) PETICAO - 51132/2017 - 06/09/2017 - Procurador-Geral da República - apresenta manifestação e requer providências.

(06/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1721998/2017; origem: 06/09/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/09/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(06/09/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1721998/1721998

(16/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12668/2017; origem: 16/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/06/2017) DESPACHO - Em 13/06/2017

(14/06/2017) VISTA A PGR

(13/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4289/2017; origem: 13/06/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 13/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12220/2017; origem: 08/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/06/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(08/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/06/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: Inq 3651. Justificativa legal: RISTF, art. 74, §2º

(05/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7546/2017; origem: 05/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/06/2017) PROTOCOLADO

(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7217/2017; origem: 02/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

Processo 0005800-27.2017.1.00.0000

Publique-se