(30/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/04/2020) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2020 Petição Nº 263459/2020 -

(30/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

(30/04/2020) IMP - protocolo: 0268883/2020; data_processamento: 30/04/2020; peticionario: MPF

(30/04/2020) CIEMPF - protocolo: 0265896/2020; data_processamento: 30/04/2020; peticionario: MPF

(30/04/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/04/2020

(30/04/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 30/04/2020

(30/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 268883/2020 (Juntada automática)

(30/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 268883/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2020

(30/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 265896/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2020

(30/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 265896/2020 (Juntada automática)

(29/04/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1680926; num_registro: 2020/0063899-8

(29/04/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(29/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 263459/2020. Publicação prevista para 30/04/2020)

(29/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 263459/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2020

(29/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 263459/2020 (Juntada automática)

(29/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/04/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020

(29/04/2020) AGINT - protocolo: 0263459/2020; data_processamento: 29/04/2020; peticionario: MARCELO SQUASSONI

(28/04/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2020

(27/04/2020) NAO - Não conhecido o recurso de MARCELO SQUASSONI e DUILIO SQUASSONI JUNIOR

(23/04/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão do(s) advogado(s) no Agravante, de acordo com fl. 2129, em cumprimento ao pedido feito por e-mail, Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos.

(07/04/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(07/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(12/03/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

(30/11/2011) REMESSA - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 135/2011 (11a. Vara)

(09/11/2011) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: PROT. 201161000233712 Complemento Livre: DA PARTE RE

(09/11/2011) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: PROT. 201161000233713 Complemento Livre: DA PARTE RE

(23/09/2011) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(22/09/2011) CONTRARRAZOES - Protocolo de Petição N. 2011.61000233712-1 RECEBIDA NA SECRETARIA - 23/09/2011 18:16h

(22/09/2011) CONTRARRAZOES - Protocolo de Petição N. 2011.61000233713-1 RECEBIDA NA SECRETARIA - 23/09/2011 18:16h

(21/09/2011) REMESSA - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

(20/09/2011) DECURSO - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: MARCELO SQUASSONI E OUTRO Complemento Livre: PARA MANIFESTACAO

(23/08/2011) DISPONIBILIZACAO - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 159/2011

(18/08/2011) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

(18/08/2011) REMESSA - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

(17/08/2011) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(05/08/2011) ATO - ATO ORDINATORIO Descrição do Ato: TRASLADO DE DECISAO AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre: N.2008.03.00.009943-8

(05/08/2011) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 201161000159441 Complemento Livre: DO MINISTERIO PUBLICO

(13/07/2011) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(04/07/2011) CONTRARRAZOES - Protocolo de Petição N. 2011.61000159441-1 RECEBIDA NA SECRETARIA - 05/07/2011 18:19h

(17/06/2011) ATO - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

(17/06/2011) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

(17/06/2011) REMESSA - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

(10/06/2011) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 2011000115057 Complemento Livre: REU

(10/06/2011) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(10/06/2011) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 2011000115054 Complemento Livre: REU

(10/06/2011) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 2011000114674 Complemento Livre: REU

(06/06/2011) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(06/06/2011) REGISTRO - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

(06/06/2011) REMESSA - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

(06/06/2011) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(03/06/2011) ATO - ATO ORDINATORIO Descrição do Ato: JUNTADA OFICIO N. 11.719/2011 Complemento Livre: DO MINISTERIO PUBL FEDERAL

(03/06/2011) REMESSA - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

(03/06/2011) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 2011.0001299861 Complemento Livre: OFICIO N.667/2011 REG IMOVEIS BARUERI

(30/05/2011) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2011.000129986-1

(16/05/2011) DISPONIBILIZACAO - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 90/2011

(13/05/2011) INFORMACOES MANIFESTACAO - Protocolo de Petição N. 2011.000115057-1

(13/05/2011) SUBSTABELECIMENTO - Protocolo de Petição N. 2011.000114674-1

(13/05/2011) INFORMACOES MANIFESTACAO - Protocolo de Petição N. 2011.000115054-1

(03/05/2011) REMESSA - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

(03/05/2011) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

(29/04/2011) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 2011000096889 Complemento Livre: REU

(29/04/2011) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 2011000096890 Complemento Livre: REU

(29/04/2011) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(25/04/2011) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2011.000096890-1

(25/04/2011) APELACAO - Protocolo de Petição N. 2011.000096889-1

(23/03/2011) DISPONIBILIZACAO - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 55/2011

(18/03/2011) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

(18/03/2011) REMESSA - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

(23/11/2010) SUBSTABELECIMENTO - Protocolo de Petição N. 2010.000287493-1

(20/10/2010) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: PROT. 2010000244170 Complemento Livre: DA PARTE RE

(04/10/2010) SUBSTABELECIMENTO - Protocolo de Petição N. 2010.000244170-1

(04/12/2009) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

(17/11/2009) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(05/11/2009) REMESSA - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO MANIFESTACAO

(05/11/2009) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(05/11/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: PROT. 2009.000283484-1 Complemento Livre: DA UNIAO

(20/10/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2009.000283484-1

(05/10/2009) REMESSA - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

(28/09/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: PROT. 2009.000259218-1 Complemento Livre: DE DUILIO SQUASSONI

(28/09/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: PROT. 2009.000248834-1 Complemento Livre: DE MARCELO SQUASSONI

(23/09/2009) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(23/09/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2009.000259218-1

(17/09/2009) REMESSA - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

(15/09/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2009.000248834-1

(14/09/2009) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(04/09/2009) REMESSA - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

(03/09/2009) DISPONIBILIZACAO - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 162/2009

(26/08/2009) REMESSA - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

(18/08/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: PROT. 2009.000206031-1 Complemento Livre: DA UNIAO

(18/08/2009) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(13/08/2009) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(03/08/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2009.000206031-1

(27/07/2009) REMESSA - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

(24/07/2009) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(22/07/2009) REMESSA - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

(08/06/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: DO CO-REU MARCELO SQUASSONI Complemento Livre: COM SUBSTABELECIMENTO-PROT. 2009.151558-1 08-06-09

(08/06/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: DO CO-REU MARCELO SQUASSONI Complemento Livre: PROT. 2009.000149170-1 04-06-09

(08/06/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2009.000151558-1

(05/06/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2009.000149170-1

(25/05/2009) DISPONIBILIZACAO - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 94/2009

(19/05/2009) REMESSA - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

(18/05/2009) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(15/05/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

(14/05/2009) ATO - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

(29/04/2009) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(29/04/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identificação Mandado: INTIMACAO (0011.2009.00705) Complemento Livre: PARA UNIAO FEDERAL

(29/04/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: PROT. 2009.000105680-1 Complemento Livre: DA UNIAO FEDERAL

(29/04/2009) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(23/04/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2009.000105680-1

(17/04/2009) REMESSA - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

(15/04/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: DO REU DUILIO SQUASSONI Complemento Livre: PROT. 2009.000089707-1 03-04-2009

(15/04/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: DO REU MARCELO SQUASSONI Complemento Livre: PROT. 2009.000089594-1 03-04-2009

(13/04/2009) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(06/04/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2009.000089707-1

(06/04/2009) REMESSA - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

(06/04/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2009.000089594-1

(03/04/2009) ATO - ATO ORDINATORIO

(03/04/2009) ATO - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

(02/04/2009) AUDIENCIA - AUDIENCIA REALIZADA (SEM ATRIBUTO) Complemento Livre: OITIVA DE TESTEMUNHAS E DEPOIMENTOS PESSOAIS

(27/03/2009) DISPONIBILIZACAO - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 58/2009

(25/03/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: DA PARTE RE - MARCELO SQUASSONI Complemento Livre: PROT. 2009.000063308-1 DE 10/03/2009

(25/03/2009) ATO - ATO ORDINATORIO Descrição do Ato: EXPEDIDO E-MAIL AO JUIZO FEDERAL DE SANTOS Complemento Livre:

(25/03/2009) REMESSA - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

(20/03/2009) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(20/03/2009) ATO - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

(20/03/2009) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(12/03/2009) AUDIENCIA - AUDIENCIA REDESIGNADA Complemento Livre: PARA 02-04-09, AS 14H30MIN

(12/03/2009) INTIMACAO - INTIMACAO EM SECRETARIA

(12/03/2009) ATO - ATO ORDINATORIO

(12/03/2009) REMESSA - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

(11/03/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2009.000063308-1

(11/03/2009) ATO - ATO ORDINATORIO Descrição do Ato: JUNTADA DO OFICIO N. 235/2009 Complemento Livre: DA JUSTICA FEDERAL DE SANTOS/SP

(10/03/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: PROT. 2009.000059940-1 Complemento Livre: DA SECR.PATRIM.DA UNIAO

(09/03/2009) OFICIO - Protocolo de Petição N. 2009.000059940-1

(27/01/2009) EXPEDIDO EXTRAIDO LAVRADO - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligência: OITIVA DE TESTEMUNHA ESMERALDO S T DE C NETO Local de Cumprimento: JUIZO FEDERAL DE SANTOS - SP Complemento Livre:

(27/01/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: DO REU DUILIO SQUASSONI Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS - PROT. 16/01/09

(27/01/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: INTIMACAO DOS REUS PARA AUDIENCIA 12-3-09

(27/01/2009) JUNTADO - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identificação Mandado: DE INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS PARA AUDIENCIA 12-3 Complemento Livre: MANDADOS 2583 E 2584 DE 2008

(19/01/2009) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2009.000009444-1

(17/12/2008) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(15/12/2008) ATO - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

(15/12/2008) REMESSA - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

(05/12/2008) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(03/12/2008) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: PROT. 2008.000338983-1 Complemento Livre: DA PARTE RE

(03/12/2008) ATO - ATO ORDINATORIO Descrição do Ato: JUNTADA DO AR Complemento Livre: REFERENTE A CARTA PRECATORIA

(03/12/2008) EXPEDIDO EXTRAIDO LAVRADO - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: AUDIENCIA 12/03/09 MANDADO N. 0011.2008.02583

(03/12/2008) EXPEDIDO EXTRAIDO LAVRADO - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: AUDIENCIA 12/03/09 MANDADO N. 0011.2008.02584

(03/12/2008) JUNTADO - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identificação Mandado: INTIMACAO (0011.2008.02449) Complemento Livre: PARA TESTEMUNHA

(28/11/2008) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2008.000338983-1

(17/11/2008) DISPONIBILIZACAO - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 218/08

(17/11/2008) ATO - ATO ORDINATORIO Descrição do Ato: JUNTADA O OFICIO N. 488/2008 Complemento Livre: DEVIDAMENTE ENTREGUE

(11/11/2008) REMESSA - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

(10/11/2008) EXPEDIDO EXTRAIDO LAVRADO - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligência: PARA INTIMACAO DOS REUS Local de Cumprimento: PARA COMARCA DE BARUERI/SP Complemento Livre: DA AUDIENCIA DESIGNADA

(10/11/2008) EXPEDIDO EXTRAIDO LAVRADO - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO (0011.2008.02449) Complemento Livre: PARA TESTEMUNHA (ESMERALDO SOARES T. CAMPOS NETO)

(10/11/2008) EXPEDIDO EXTRAIDO LAVRADO - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identificação Ofício: SOB N. 488/2008 (0011.2008.02450) Complemento Livre: PARA GERENTE REG.

(07/11/2008) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(05/09/2008) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2008.000250028-1

(14/07/2008) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2008.000196731-1

(11/07/2008) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2008.000193620-1

(04/07/2008) DISPONIBILIZACAO - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 125/08

(01/07/2008) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: DA UNIAO - PROTOCOLO 2008.167079-1 Complemento Livre: ANEXA DOCUMENTO POR COPIA

(01/07/2008) ATO - ATO ORDINATORIO

(01/07/2008) REMESSA - REMESSA PARA PUBLICACAO

(17/06/2008) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2008.000167079-1

(13/06/2008) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(06/06/2008) REMESSA - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

(06/06/2008) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: DECISAO VIA E-MAIL Complemento Livre: REF. AGRAVO 2008.03.00.009942-6

(06/06/2008) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: DECISAO VIA E-MAIL Complemento Livre: REF. AGRAVO 2008.03.00.009943-8

(06/06/2008) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: DA UNIAO FEDERAL Complemento Livre: ESPECIFICACAO DE PROVAS

(23/05/2008) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(15/05/2008) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2008.000132937-1

(13/05/2008) REMESSA - REMESSA EXTERNA ASSISTENTE VISTA

(09/05/2008) JUNTADO - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identificação Mandado: DE INTIMACAO DA UNIAO Complemento Livre:

(06/05/2008) EXPEDIDO EXTRAIDO LAVRADO - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO DA UNIAO Complemento Livre: DE DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS

(24/03/2008) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2008.000074910-1

(24/03/2008) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2008.000074925-1

(18/03/2008) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2008.000072550-1

(18/03/2008) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2008.000072559-1

(12/03/2008) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(12/03/2008) REMESSA - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA CARGA RAPIDA

(05/03/2008) DISPONIBILIZACAO - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 01/08

(27/02/2008) REMESSA - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

(27/02/2008) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(28/09/2007) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: JUNTADA DE PETICAO DA UNIAO E Complemento Livre: DO CO-REU MARCELO SQUASSONI

(31/08/2007) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2007.000249656-1

(31/08/2007) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2007.000249745-1

(23/03/2007) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: REPLICA DO MPF Complemento Livre:

(23/03/2007) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(23/03/2007) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: REPLICA DO MPF Complemento Livre: MANIFESTACAO NOS AUTOS SEM PROTOCOLO

(02/03/2007) REMESSA - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

(09/11/2006) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2006.000321374-1

(09/11/2006) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(06/11/2006) ATO - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

(06/11/2006) REMESSA - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

(01/11/2006) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: DO CO-REU DUILIO Complemento Livre: CONTESTACAO - PROT. 13-9-2006

(01/11/2006) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: CONTESTACAO DO CO-REU MARCELO Complemento Livre: PROT. 13-9-2006

(01/11/2006) JUNTADO - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identificação Mandado: INTIMACAO DA UNIAO Complemento Livre: MANDADO N. 2105-2006

(23/10/2006) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2006.000302581-1

(18/10/2006) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2006.000298319-1

(15/09/2006) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2006.000263074-1

(15/09/2006) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2006.000263077-1

(15/09/2006) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2006.000263080-1

(06/09/2006) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(28/08/2006) REMESSA - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA CARGA RÁPIDA PARA XEROX

(28/08/2006) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(21/08/2006) JUNTADO - JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: DO REU - ART. 526 CPC Complemento Livre: INFORMA AGRAVO DE INSTRUMENTO

(16/08/2006) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2006.000229255-1

(26/07/2006) PROTOCOLO - Protocolo de Petição N. 2006.000203680-1

(21/07/2006) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(17/07/2006) REMESSA - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

(17/07/2006) INTIMACAO - INTIMACAO EM SECRETARIA

(26/06/2006) OFICIO - Protocolo de Petição N. 2006.000169120-1

(23/06/2006) OFICIO - Protocolo de Petição N. 2006.000167693-1

(21/06/2006) OFICIO - Protocolo de Petição N. 2006.000165769-1

(29/05/2006) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(29/05/2006) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

(19/05/2006) REMESSA - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

(19/05/2006) ATO - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

(18/05/2006) JUNTADO - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: NAO LOCALIZADOS OS REUS

(20/03/2006) AUTOS - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

(17/03/2006) DISTRIBUICAO ATRIBUICAO - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

(11/01/2019) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-1-11 . 8:30 (Boletim de Acordão 26734/2018)

(10/01/2019) AGUARDANDO - AGUARDANDO PUBLICACAO DO ACÓRDÃO, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO EM 11.01.2019

(17/12/2018) JULGADO - JULGADO RECURSO/ACAO (DECISÃO: "A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E ÀS APELAÇÕES DE MARCELO SQUASSONI E DE DUÍLIO SQUASSONI JUNIOR, BEM COMO DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.¶") (RELATOR P/ACORDÃO;DES.FED. DIVA MALERBI) (EM 13/12/2018)

(04/12/2018) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO no dia 2018-12-4 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 60517/2018)

(08/11/2018) APREGOADO - APREGOADO O PROCESSO ADIADO O JULGAMENTO (DECISÃO: "ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, DIA 13/12/2018, 14 HORAS, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, EM LICENÇA MÉDICA.¶") (EM 08/11/2018)

(08/10/2018) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO no dia 2018-10-8 . 8:31 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 59598/2018)

(04/10/2018) APREGOADO - APREGOADO O PROCESSO ADIADO O JULGAMENTO (DECISÃO: "ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, DIA 08/11/2018, ÀS 14 HORAS, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI, EM FÉRIAS.¶") (EM 04/10/2018)

(02/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO PEDIDO DE ADIAMENTO Petição Número 2018178201

(01/10/2018) MANIFESTACAO - MANIFESTAÇÃO

(11/09/2018) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO no dia 2018-9-11 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 59012/2018)

(06/09/2018) APREGOADO - APREGOADO O PROCESSO ADIADO O JULGAMENTO (DECISÃO: "ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, DIA 04/10/18, 14 HORAS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI (RELATORA).¶") (EM 06/09/2018)

(13/08/2018) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO no dia 2018-8-13 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 58366/2018)

(10/08/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO SUBSTABELECIMENTO Petição Número 2018142924

(09/08/2018) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO

(09/08/2018) APREGOADO - APREGOADO O PROCESSO ADIADO O JULGAMENTO (DECISÃO: "ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, DIA 06/09/2018, 14 HORAS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.¶") (EM 09/08/2018)

(08/08/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO SEM PROTOCOLO - BALCÃO.

(07/08/2018) EXPEDIDO - EXPEDIDO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

(30/07/2018) EXPEDIDO - EXPEDIDO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

(05/07/2018) APREGOADO - APREGOADO O PROCESSO ADIADO O JULGAMENTO (DECISÃO: "ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, DIA 09/08/2018, ÀS 14 HORAS, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI, RELATORA, EM LICENÇA MÉDICA.¶") (EM 05/07/2018)

(21/06/2018) APREGOADO - APREGOADO O PROCESSO ADIADO O JULGAMENTO (DECISÃO: "ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, EM 05/07/2018, 14 HORAS, NA FORMA DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 02, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, DESTA TURMA.¶") (EM 21/06/2018)

(23/05/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES, Petição Número 2018088295

(22/05/2018) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO

(22/05/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES PARA DR. ARTUR LUÍS MENDONÇA ROLLO. Petição Número 2018087114

(21/05/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL. DRA. JULIA ASTORGA NÃO POSSUI PODERES DE REPRESENTAÇÃO ASSIM COMO DR. PEDRO PAULO W. GASPARINI. Petição Número 2018085888

(21/05/2018) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO

(21/05/2018) JUNTADA - JUNTADA DE A.R. Nº 6739278 - CUMPRIDO

(21/05/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL. Petição Número 2018085889

(18/05/2018) MANIFESTACAO - MANIFESTAÇÃO

(15/05/2018) EXPEDIDO - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

(09/05/2018) INCLUIDO - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 21.06.2018 SEQ.: 9 (DO DIA 21/06/2018 SEQ: 9)

(08/05/2018) RECEBIDO - RECEBIDO DO GABINETE PARA INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL - SESSÃO DE 21/06/2018 ÀS 14H

(15/03/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2018043828 DESTINO: GAB.DES.FED. DIVA MALERBI

(15/03/2018) RECEBIDO - RECEBIDO(A) ORIGEM - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

(02/03/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2018031273

(02/03/2018) REMESSA - REMESSA GR.2018034056 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

(01/03/2018) OFICIO - OFÍCIO

(15/02/2018) EXPEDIDO - EXPEDIDO OFICIO COM A.R. 6739278

(09/02/2018) RECEBIDO - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2018021990 ORIGEM : GAB.DES.FED. DIVA MALERBI

(08/02/2018) DESPACHO - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

(06/02/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2018019302 DESTINO: GAB.DES.FED. DIVA MALERBI

(06/02/2018) RECEBIDO - RECEBIDO(A) ORIGEM - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

(29/01/2018) REMESSA - REMESSA GR.2018013184 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

(04/12/2017) JUNTADA - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO NO BALCÃO.

(29/11/2017) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2017-11-29 . 8:32 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 53813/2017)

(23/11/2017) DESPACHO - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

(23/11/2017) RECEBIDO - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2017226999 ORIGEM : GAB.DES.FED. DIVA MALERBI

(31/10/2017) JUNTADA - JUNTADA DE DOCUMENTO - INFORMAÇÕES (PROTOCOLADO) Petição Número 2017209601

(31/10/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2017213502 DESTINO: GAB.DES.FED. DIVA MALERBI

(30/10/2017) RECEBIDO - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2017213355 ORIGEM : GAB.DES.FED. DIVA MALERBI

(18/10/2017) REQUISICAO - REQUISIÇÃO DOS AUTOS AO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

(17/10/2017) COMUNICACOES - COMUNICAÇÕES

(11/12/2015) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2015298745 DESTINO: GAB.DES.FED. DIVA MALERBI

(11/12/2015) RECEBIDO - RECEBIDO(A) ORIGEM - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

(03/11/2015) REMESSA - REMESSA GR.2015263904 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

(03/11/2015) RECEBIDO - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2015263574 ORIGEM : GAB.DES.FED. DIVA MALERBI

(29/10/2015) DESPACHO - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

(26/10/2015) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2015269928

(26/10/2015) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2015257665 DESTINO: GAB.DES.FED. DIVA MALERBI

(26/10/2015) RECEBIDO - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)

(16/10/2015) RATIFICACAO - RATIFICAÇÃO

(05/10/2015) REMESSA - REMESSA GUIA NR.: 2015238600 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)

(30/09/2015) RECEBIDO - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2015234194 ORIGEM : GAB.DES.FED. DIVA MALERBI

(29/09/2015) DESPACHO - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

(29/09/2015) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2015232844 DESTINO: GAB.DES.FED. DIVA MALERBI

(28/09/2015) RECEBIDO - RECEBIDO(A) ORIGEM - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

(11/09/2015) REMESSA - REMESSA GR.2015216105 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

(10/09/2015) RECEBIDO - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2015214858 ORIGEM : GAB.DES.FED. DIVA MALERBI

(09/09/2015) DESPACHO - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

(03/06/2015) REDISTRIBUICAO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão DIVA MALERBI registro do dia 03.06.2015 00:00:00

(27/06/2014) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2014125279 DESTINO: GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS

(27/06/2014) EXPEDIDO - EXPEDIDO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

(26/06/2014) RECEBIDO - RECEBIDO DO GABINETE PARA EXPEDIR CERTIDÃO

(23/04/2014) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2014077815 DESTINO: GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS

(22/04/2014) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2014-4-22 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 28291/2014)

(15/04/2014) AGUARDANDO - AGUARDANDO PUBLICACAO PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO DESPACHO/DECISÃO EM 22/04/14

(14/04/2014) RECEBIDO - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2014074784 ORIGEM : GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS

(14/04/2014) DESPACHO - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

(02/04/2014) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2014065235 DESTINO: GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS

(01/04/2014) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO REQUER DESENTRANHAMENTO Petição Número 2014073324

(31/03/2014) DESENTRANHAMENTO - DESENTRANHAMENTO

(28/03/2014) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2014-3-28 . 8:33 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 27871/2014)

(27/03/2014) AGUARDANDO - AGUARDANDO PUBLICACAO PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO DESPACHO/DECISÃO EM 28/03/14

(27/03/2014) RECEBIDO - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2014060186 ORIGEM : GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS

(26/03/2014) DESPACHO - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

(18/03/2014) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2014051614 DESTINO: GAB.DES.FED. NELTON DOS SANTOS

(17/03/2014) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO SUBS Petição Número 2014057259

(17/03/2014) RECEBIDO - RECEBIDO DO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

(13/03/2014) REQUISICAO - REQUISIÇÃO DOS AUTOS AO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

(12/03/2014) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO

(21/10/2013) REDISTRIBUICAO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição NELTON DOS SANTOS registro do dia 21.10.2013 00:00:00

(25/02/2013) APENSAMENTO - APENSAMENTO A/DE OUTROS AUTOS Apensado ao processo: 2008.03.00.009942-6. Descrição : agravo

(25/02/2013) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2013036435 DESTINO: GAB.DES.FED. REGINA COSTA

(25/02/2013) RECEBIDO - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2013036197 ORIGEM : GAB.DES.FED. REGINA COSTA

(17/01/2013) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2013008445 DESTINO: GAB.DES.FED. REGINA COSTA

(07/01/2013) RECEBIDO - RECEBIDO DO GABINETE P/ CONSULTA

(17/01/2012) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2012008160 DESTINO: GAB.DES.FED. REGINA COSTA

(05/01/2012) DISTR - DISTR. POR DEPENDÊNCIA/PREVENÇÃO Distribuição por dependência por processo 2006.03.00.082147-0 do dia 05.01.2012 15:23:35