(11/09/2007) PROCESSO FINDO - ORDEM DE SERVIÇO 1-A,DE 17.05.2006

(13/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 2567/2007; origem: 13/03/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 13/03/2007, ADV

(13/03/2007) AUTOS EMPRESTADOS - MAURÍCIO THADEU DE MELLO E SILVA - Guia = 2567 / 2007 -

(13/03/2007) AUTOS ENTREGUES AO ADVOGADO - MAURÍCIO THADEU DE MELLO E SILVA

(12/03/2007) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 2/3/2007

(06/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 348/2007; origem: 06/03/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 06/03/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(05/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 331/2007; origem: 05/03/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 05/03/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(05/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 2106/2007; origem: 05/03/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 05/03/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(05/03/2007) DECISAO DO RELATOR - EM 2/3/2007: [...] ASSIM, DEVIDAMENTE APRESENTADAS AS EXPLICAÇÕES, ESTÁ ESGOTADA A FUNÇÃO JURISDICIONAL DESTA CORTE, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO A ENTREGA DOS AUTOS AO REQUERENTE, INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO. PUBLIQUE-SE.

(02/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 2037/2007; origem: 02/03/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 05/03/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(02/03/2007) CONCLUSOS AO RELATOR

(01/03/2007) JUNTADA - DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SR. OSMAR FERNANDES DIAS. DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(01/03/2007) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 25318/2007, DE OSMAR FERNANDES DIAS

(28/02/2007) NOTIFICACAO - DO SENADOR OSMAR FERNANDES DIAS - PARA QUE PRESTE, QUERENDO, OS ESCLARECIMENTOS QUE ENTENDER CABÍVEIS SOBRE O ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 48 HORAS.

(23/02/2007) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 13/02/2007.

(16/02/2007) DESLOCAMENTO - guia: 181/2007; origem: 16/02/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 16/02/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(16/02/2007) AUTOS - AGUARDANDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SR. OSMAR FERNANDES DIAS COM OFICIAL DE JUSTIÇA.

(15/02/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1497/2007; origem: 15/02/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 15/02/2007, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(15/02/2007) DESLOCAMENTO - guia: 767/2007; origem: 15/02/2007, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/02/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(14/02/2007) DESLOCAMENTO - guia: 142/2007; origem: 14/02/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 14/02/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(14/02/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1391/2007; origem: 14/02/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 14/02/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(14/02/2007) DESLOCAMENTO - guia: 147/2007; origem: 14/02/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 14/02/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(14/02/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 13/2/2007: [...] ASSIM, REITERE-SE O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE FLS. 20. MANIFESTE-SE O REQUERENTE A RESPEITO DA MUDANÇA DE ENDEREÇO RESIDENCIAL DO REQUERIDO, NOTICIADA NA CERTIDÃO DE FLS. 20-V. PUBLIQUE-SE.

(12/02/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1255/2007; origem: 12/02/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 12/02/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(12/02/2007) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ 09 DE FEVEREIRO DE 2007, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO À FOLHA 23, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO REQUERENTE, EM ATENÇÃO AO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 22.

(12/02/2007) CONCLUSOS AO RELATOR

(02/02/2007) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DE 08/01/2007

(09/01/2007) DESLOCAMENTO - guia: 117/2007; origem: 09/01/2007, PRESIDÊNCIA; destino: 09/01/2007, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(09/01/2007) DESLOCAMENTO - guia: 256/2007; origem: 09/01/2007, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 09/01/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(09/01/2007) DESPACHO ORDINATORIO - DA PRESIDÊNCIA (ART. 13, VIII DO RISTF), EM 8/1/2007: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 20-V. PUBLIQUE-SE.

(08/01/2007) DESLOCAMENTO - guia: 121/2007; origem: 08/01/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 08/01/2007, PRESIDÊNCIA

(08/01/2007) CONCLUSAO - À PRESIDÊNCIA (ART. 13, VIII DO RISTF)

(22/12/2006) JUNTADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SENHOR OSMAR FERNANDES DIAS. NÃO CUMPRIDO.

(18/12/2006) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 12/12/2006.

(14/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2654/2006; origem: 14/12/2006, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 14/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(14/12/2006) AUTOS - AGUARDANDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SENHOR OSMAR FERNANDES DIAS COM OFICIAL DE JUSTIÇA

(13/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 10548/2006; origem: 13/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 13/12/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(13/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 8576/2006; origem: 13/12/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/12/2006, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(13/12/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 12/12/2006: [...]. NOTIFIQUE-SE O INTERPELADO PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, QUERENDO, PRESTE OS ESCLARECIMENTOS QUE ENTENDER CABÍVEIS. PUBLIQUE-SE.

(13/12/2006) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES.

(12/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2634/2006; origem: 12/12/2006, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 12/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(07/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 6030/2006; origem: 07/12/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/12/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(07/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 8046/2006; origem: 07/12/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 11/12/2006, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(07/12/2006) DISTRIBUIDO - MIN. JOAQUIM BARBOSA

(07/12/2006) CONCLUSOS AO RELATOR