Processo 0005717-79.2015.1.00.0000


00057177920151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
    Liberdade Provisória
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/11/2015) PETICAO - numero: 57028/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/11/2015 18:15:14

(05/11/2015) PETICAO - 57028/2015 - 05/11/2015 - Ofício n. 2812/2015-SEINP/CATJ/SJD/STJ, STJ, 04/11/2015 - Encaminha petição em que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/PE, presta informações.

(04/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17128/2015; origem: 04/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/11/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(04/11/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - 4/11/2015.

(04/11/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(28/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2263/2015; origem: 28/10/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 28/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/10/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/10/2015 - ATA Nº 160/2015. DJE nº 216, divulgado em 27/10/2015

(22/10/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 28, de 13/10/2015. DJE nº 211, divulgado em 21/10/2015

(15/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6758/2015; origem: 15/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 15/10/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(15/10/2015) JUNTADA - certidão de julgamento da Sessão Ordinária de 13/10/2015.

(13/10/2015) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 13.10.2015.

(09/10/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 09/10/2015 18:28:07 - HC-AgR

(06/10/2015) PETICAO - numero: 51196/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/10/2015 16:12:13

(06/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15556/2015; origem: 06/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(06/10/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 51196 Data: 06/10/2015 16:12:11.370 GMT-03:00

(06/10/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 51196/2015

(06/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 199, divulgado em 02/10/2015

(01/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6280/2015; origem: 01/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 01/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/10/2015) NEGADO SEGUIMENTO - Em 30.9.2015: "...nego seguimento ao habeas corpus. Arquive-se. Publique-se. Intime-se."

(29/09/2015) PETICAO - numero: 49651/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/09/2015 15:53:24

(29/09/2015) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 49651 Data: 29/09/2015 15:53:21.846 GMT-03:00

(29/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/09/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 23011/2015

(16/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/09/2015) PETICAO - numero: 45778/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/09/2015 17:25:09

(09/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13892/2015; origem: 09/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/09/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(09/09/2015) PETICAO - Informações - Petição: 45778 Data: 09/09/2015 17:25:06.866 GMT-03:00

(09/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/08/2015) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ

(28/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5390/2015; origem: 28/08/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 28/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13200/2015; origem: 28/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(28/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5798/2015; origem: 28/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 28/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/08/2015) PEDIDO DE INFORMACOES - Em 24.8.2015: "...Antes de apreciar o pedido, solicitem-se informações, com cópia da petição inicial, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (Apelação Criminal 0263825-1)."

(28/08/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 24/8/2015.

(28/08/2015) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SEJ

(20/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1397272/2015; origem: 20/08/2015, DIVERSOS; destino: 20/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(20/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7891/2015; origem: 20/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/08/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(20/08/2015) PROTOCOLADO

(20/08/2015) AUTUADO

(20/08/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(20/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A