Processo 0005714-96.2006.0.01.0000


00057149620060010000
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  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
    DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MATO GROSSO DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 396/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 309/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 38322/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(03/04/2007) DESLOCAMENTO - guia: 3436/2007; origem: 03/04/2007, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 03/04/2007, SEÇÃO DE ARQUIVO

(03/04/2007) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - 3436 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/04/2007) DESLOCAMENTO - guia: 197/2007; origem: 02/04/2007, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 02/04/2007, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(02/04/2007) CERTIDAO - O REQUERENTE NÃO COMPARECEU A ESTA COORDENADORIA PARA RETIRAR OS AUTOS. COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, EM 30 DE MARÇO DE 2007.

(02/04/2007) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(26/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 3104/2007; origem: 26/03/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 26/03/2007, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(16/03/2007) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 9/3/2007

(12/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 611/2007; origem: 12/03/2007, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 12/03/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(12/03/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 9/3/2007: (...) EMBORA NÃO TENHA HAVIDO QUALQUER MANIFESTAÇÃO (CERTIDÃO EXARADA À FL. 67), RESTOU CUMPRIDA A FINALIDADE DESTE PROCEDIMENTO, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. DETERMINO, PORTANTO, A ENTREGA DOS AUTOS AO REQUERENTE, INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO. PUBLIQUE-SE.

(06/02/2007) DESLOCAMENTO - guia: 937/2007; origem: 06/02/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 06/02/2007, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(06/02/2007) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ATÉ 05/02/07 EMBORA DEVIDAMENTE NOTIFICADO À FL. 66, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO REQUERIDO, DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ.

(06/02/2007) CONCLUSOS AO RELATOR

(05/02/2007) JUNTADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SENADOR DELCIDIO DO AMARAL GOMEZ, PARA QUE TENHA A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR AS EXPLICAÇÕES QUE REPUTAR CABÍVEIS, NO PRAZO DE 48 HORAS, EXCLUSIVAMENTE NO QUE CONCERNE AO PEDIDO FORMULADO PELO INTERPELANTE.

(05/02/2007) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DE 25/1/2007

(01/02/2007) NOTIFICACAO - DO SENADOR DELCIDIO DO AMARAL GOMEZ, PARA QUE TENHA A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR AS EXPLICAÇÕES QUE REPUTAR CABÍVEIS, NO PRAZO DE 48 HORAS, EXCLUSIVAMENTE NO QUE CONCERNE AO PEDIDO FORMULADO PELO INTERPELANTE

(29/01/2007) DESLOCAMENTO - guia: 149/2007; origem: 29/01/2007, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 29/01/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(29/01/2007) AUTOS - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SR. DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ COM OFICIAL DE JUSTIÇA.

(26/01/2007) DESLOCAMENTO - guia: 141/2007; origem: 26/01/2007, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/01/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(26/01/2007) DESLOCAMENTO - guia: 521/2007; origem: 26/01/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 26/01/2007, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(26/01/2007) DESLOCAMENTO - guia: 306/2007; origem: 26/01/2007, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/01/2007, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(26/01/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 25/01/2007:(...) DETERMINO A NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO INTERPELADO, PARA QUE TENHA A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR AS EXPLICAÇÕES QUE REPUTAR CABÍVEIS (...). PUBLIQUE-SE.

(26/01/2007) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES.

(06/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 6002/2006; origem: 06/12/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/12/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(06/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 8000/2006; origem: 06/12/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 07/12/2006, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(06/12/2006) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(06/12/2006) CONCLUSOS AO RELATOR