(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 394/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 307/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 32973/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 71/2006; origem: 14/02/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 14/02/2006, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(14/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 707/2006; origem: 14/02/2006, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 14/02/2006, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/02/2006) TRANSITADO EM JULGADO - EM 3/2/06

(14/02/2006) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(14/02/2006) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 707

(13/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 978/2006; origem: 13/02/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 13/02/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(03/02/2006) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 04/01/2006

(01/02/2006) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 14/12/2005

(05/01/2006) DECISAO DA PRESIDENCIA - DA MINISTRA VICE-PRESIDENTE NO EXERCICIO DA PRESIDÊNCIA, EM 04/01/2006: 1 - " REFERENTE À PETIÇÃO Nº. 148150/2005. JUNTE-SE. (...) 6 - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO. PUBLIQUE-SE."

(05/01/2006) JUNTADA - PETIÇÃO Nº. 148150/2005 - MANIFESTAÇÃO DO IMPETRANTE

(04/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 20/2006; origem: 04/01/2006, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 04/01/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(04/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 54/2006; origem: 04/01/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 04/01/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(27/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2977/2005; origem: 27/12/2005, PRESIDÊNCIA; destino: 27/12/2005, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(26/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4882/2005; origem: 26/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 26/12/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(26/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 10779/2005; origem: 26/12/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 26/12/2005, PRESIDÊNCIA

(26/12/2005) PETICAO AVULSA - N.º 148150/2005: MANIFESTAÇÃO DE GILVAM PINHEIRO BORGES. PRESTA ESCLARECIMENTOS E REQUER PROVIDÊNCIA LIMINAR. À MINISTRA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. (ART. 37, I C/C ART. 13, VIII DO RISTF). COM OS AUTOS.

(19/12/2005) PETICAO AVULSA - N.º 148150/2005: MANIFESTAÇÃO DE GILVAM PINHEIRO BORGES. PRESTA ESCLARECIMENTOS E REQUER PROVIDÊNCIA LIMINAR. AO MINISTRO RELATOR.

(16/12/2005) PETICAO - numero: 148150/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 04/01/2006 18:03:17

(16/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2317/2005; origem: 16/12/2005, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 16/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(16/12/2005) DECISAO DO RELATOR - DE 14/12/2005: (...) LOGO, IMPÕE-SE RECONHECER A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DESTA IMPETRAÇÃO (ART. 21, § 1º, DO RI/STF). PUBLIQUE-SE.

(16/12/2005) DESPACHO ORDINATORIO - DE 15/12/2005, NA PETIÇÃO Nº 147084/2005: JUNTE-SE.

(16/12/2005) JUNTADA - PETIÇÃO Nº 147084/2005

(15/12/2005) PETICAO - numero: 147083/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 16/12/2005 16:10:40

(15/12/2005) PETICAO AVULSA - Nº 147083/2005: CÓPIA DO DIÁRIO DO SENADO FEDERAL, DE 14/12/2005. AO MINISTRO RELATOR.

(14/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3412/2005; origem: 14/12/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/12/2005, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(06/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2208/2005; origem: 06/12/2005, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 06/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(06/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4286/2005; origem: 06/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 06/12/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(06/12/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 30/11/2005: "NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS. APÓS O QUE ANALISAREI O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR."

(06/12/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(29/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2308/2005; origem: 29/11/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(29/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3991/2005; origem: 29/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 29/11/2005, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(29/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2858/2005; origem: 29/11/2005, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 30/11/2005, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(29/11/2005) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CARLOS BRITTO

(29/11/2005) CONCLUSOS AO RELATOR