Processo 0005428-16.2009.0.01.0000


00054281620090010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SANTA CATARINA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 395/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 310/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(12/01/2010) DESLOCAMENTO - guia: 400/2010; origem: 12/01/2010, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 12/01/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(12/01/2010) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Guia 400 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(07/01/2010) DESLOCAMENTO - guia: 55/2010; origem: 07/01/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 07/01/2010, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(06/01/2010) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.

(14/12/2009) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 09/12/2009.

(11/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 12153/2009; origem: 11/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 11/12/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(10/12/2009) JUNTADA DE AR - REF. À INTIMAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

(27/11/2009) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, ou na de quem as suas vezes fizer.

(19/11/2009) PUBLICACAO DJE - Decisão de 10/11/2009 - DJE nº 217, divulgado em 18/11/2009. DECISÃO 10/11/09.

(13/11/2009) DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE - EM 10/11/2009.

(12/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 88/2009; origem: 12/11/2009, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 12/11/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(09/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3696/2009; origem: 09/11/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 09/11/2009, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(06/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 10550/2009; origem: 06/11/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 06/11/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(06/11/2009) JUNTADA - DA PETIÇÃO N.° 133992/2009.

(06/11/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/11/2009) PETICAO - 133992/2009 - 05/11/2009 - Nº 11566/CS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, 8/10/2009 - APRESENTA MANIFESTAÇÃO E REQUER SEJA DETERMINADO À SECRETARIA DO JUÍZO, APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, QUE PROVIDENCIE O CANCELAMENTO DOS REGISTROS.

(28/10/2009) DESLOCAMENTO - guia: 13583/2009; origem: 28/10/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 28/10/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(28/10/2009) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. DIAS TOFFOLI

(27/10/2009) DESLOCAMENTO - guia: 10158/2009; origem: 27/10/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 27/10/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(22/10/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3301/2009; origem: 22/10/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 22/10/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(21/10/2009) DESLOCAMENTO - guia: 849510/2009; origem: 21/10/2009, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/10/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(21/10/2009) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(13/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1856/2009; origem: 13/08/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/08/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/08/2009) LANCAMENTO INDEVIDO - 13/08/2009 - Conclusos ao(à) Relator(a)

(13/08/2009) VISTA A PGR

(12/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 6619/2009; origem: 12/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(10/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1404/2009; origem: 10/08/2009, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO; destino: 10/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(10/08/2009) DESPACHO - EM 3/8/2009: À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.

(10/07/2009) DESLOCAMENTO - guia: 7371/2009; origem: 10/07/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 10/07/2009, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO

(10/07/2009) DISTRIBUIDO - MIN. MENEZES DIREITO

(10/07/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/07/2009) DESLOCAMENTO - guia: 7287/2009; origem: 09/07/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 09/07/2009, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(09/07/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1685/2009; origem: 09/07/2009, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 09/07/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(09/07/2009) AUTUADO

(07/07/2009) PROTOCOLADO