Processo 0005400-81.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Liberdade Provisória - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ERASMO ALMEIDA ROCHA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LUIZ CARLOS PEDROSO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 308582 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(25/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12936/2015; origem: 25/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/08/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO
(25/08/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 25/08/2015
(25/08/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(19/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 162, divulgado em 18/08/2015
(17/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4660/2015; origem: 17/08/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 17/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(17/08/2015) NEGADO SEGUIMENTO - EM 14/08/2015.Ficando, por consequência, prejudicado o pedido de liminar.
(13/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7553/2015; origem: 13/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/08/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(13/08/2015) AUTUADO
(13/08/2015) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI
(13/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1393270/2015; origem: 12/08/2015, DIVERSOS; destino: 12/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(12/08/2015) PROTOCOLADO
