(07/10/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 50954/2015 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - PIRACICABA

(07/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 50954/2015; origem: 07/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TJSP - COLÉGIO RECURSAL - 34ª CJ - PIRACICABA

(06/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 20265/2015; origem: 06/10/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 06/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(06/10/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 03/10/2015.

(25/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 192, divulgado em 24/09/2015

(22/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7860/2015; origem: 22/09/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 22/09/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(21/09/2015) CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO

(01/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2192/2015; origem: 01/09/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 01/09/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(01/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 2192/2015 - GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(31/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15803/2015; origem: 31/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 31/08/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(31/08/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(25/08/2015) AUTUADO

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7992/2015; origem: 04/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1390317/2015; origem: 04/08/2015, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; destino: 04/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(12/11/2015) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se mandado de levantamento, como determinado na decisão de fls. 190/191, intimando-se para retirá-lo em cartório. Após, nada mais sendo requerido pela parte credora, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. Piracicaba, 12 de novembro de 2015. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito

(14/01/2015) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a impugnação apresentada. Int.

(28/11/2014) PROFERIDO DESPACHO - VISTOS. Intime-se da penhora. Intime-se o(a) devedor(a) para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação/ embargos. Decorrido o prazo, no silencio, tornem conclusos para deliberação acerca do levantamento da quantia em favor da parte credora e extinção da ação. Int.( bloqueio: R$10.710,99)

(23/10/2014) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Ante a não concessão de efeito suspensivo, cumpra-se o 2º parágrafo de fls. 146. Piracicaba, d.s. Piracicaba23 de outubro de 2014 ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito. (Fls. 146, 2º parágrafo: Certifique a serventia o transito em julgado da sentença e, após, intime-se a parte vitoriosa a requerer o que de direito em termos de prosseguimento da ação).

(26/03/2014) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(27/03/2014) REMETIDOS OS AUTOS AO CARTORIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crimi

(28/03/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO DISTRIBUIDOR LOCAL

(24/07/2015) CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA - Cumprimento Provisório de Sentença (0010926-26.2015.8.26.0451)

(28/04/2015) PETICOES DIVERSAS

(10/03/2015) RECURSO INOMINADO - Interposto pelo acionado

(29/01/2015) PETICOES DIVERSAS

(26/01/2015) PETICOES DIVERSAS - petição da ré juntando comprovante de depósito judicial para garantia do juízo.

(12/01/2015) PETICOES DIVERSAS - impugnação aos cálculos de execução

(12/01/2015) PETICOES DIVERSAS - Impugnação aos cálculos de execução

(11/12/2014) PETICOES DIVERSAS

(04/11/2014) PETICAO INTERMEDIARIA - ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO

(08/10/2014) PETICAO JUNTANDO COPIA DO AGRAVO ART 526 DO CPC

(20/08/2014) RECURSO INOMINADO

(19/05/2014) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(02/04/2014) DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO - Conciliação Data: 13/05/2014 Hora 08:50 Local: Sala de Audiência do Jec Anexo Situacão: Realizada

(02/04/2014) REMETIDO AO DJE - Conciliação Data: 13/05/2014 Hora 08:50 Local: Sala de Audiência do Jec Anexo Fica(m) o(s)(a,s) autor (a,as,es) intimado(s), por meio de seu (s) procurador (a,as,es) da audiência de conciliação designada, que se realizará no Juizado Anexo Unimep, na rua Alferes José Caetano, 1327, sendo que o não comparecimento do autor acarretará na extinção do feito. Obs: Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentar em audiência de instrução e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/05). As partes podem vir, caso queiram, acompanhadas de advogado. ADVERTÊNCIA: A ré, pessoa jurídica, deverá apresentar na audiência, prova de representação legal na forma do art. 12 do CPC, além de carta de preposição. Aviso importante: Os documentos trazidos pelas partes serão inutilizados 90 dias, após o trânsito em julgado da sentença extintiva do processo de conhecimento ou da execução.

(02/04/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0031/2014 Teor do ato: Conciliação Data: 13/05/2014 Hora 08:50 Local: Sala de Audiência do Jec Anexo Fica(m) o(s)(a,s) autor (a,as,es) intimado(s), por meio de seu (s) procurador (a,as,es) da audiência de conciliação designada, que se realizará no Juizado Anexo Unimep, na rua Alferes José Caetano, 1327, sendo que o não comparecimento do autor acarretará na extinção do feito. Obs: Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentar em audiência de instrução e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/05). As partes podem vir, caso queiram, acompanhadas de advogado. ADVERTÊNCIA: A ré, pessoa jurídica, deverá apresentar na audiência, prova de representação legal na forma do art. 12 do CPC, além de carta de preposição. Aviso importante: Os documentos trazidos pelas partes serão inutilizados 90 dias, após o trânsito em julgado da sentença extintiva do processo de conhecimento ou da execução. Advogados(s): Simoes Antonio Trevisan (OAB 74433/SP)

(02/04/2014) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado

(03/04/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0031/2014 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página:

(14/04/2014) AR POSITIVO JUNTADO

(13/05/2014) AUDIENCIA REALIZADA INEXITOSA - Julgamento antecipado-contestação-autor com advogado

(19/05/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Simoes Antonio Trevisan

(20/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crimi

(21/05/2014) REPLICA JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Sobre a Contestação em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: FPAA14000544182

(22/05/2014) CONCLUSOS PARA SENTENCA - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ettore Geraldo Avolio

(02/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crimi

(02/07/2014) JULGADA PROCEDENTE A ACAO - SENTENCA COMPLETA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação de cobrança ajuizada por CLAUDINEI ALVES em face do SANTANDER (BRASIL) S/A para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$9.874,70 (nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), devidamente atualizada, desde o ajuizamento da ação, com juros de mora de 12% ao ano, a partir da citação. Fica o vencido intimado a pagar o valor da condenação em 15 dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de multa de 10%, independentemente de nova intimação. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. P. R. I. C.

(02/07/2014) SENTENCA REGISTRADA

(02/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(11/08/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0078/2014 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação de cobrança ajuizada por CLAUDINEI ALVES em face do SANTANDER (BRASIL) S/A para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$9.874,70 (nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), devidamente atualizada, desde o ajuizamento da ação, com juros de mora de 12% ao ano, a partir da citação. Fica o vencido intimado a pagar o valor da condenação em 15 dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de multa de 10%, independentemente de nova intimação. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. P. R. I. C. Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Simoes Antonio Trevisan (OAB 74433/SP), Lucas Eduardo Gava (OAB 300409/SP)

(12/08/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0078/2014 Data da Disponibilização: 12/08/2014 Data da Publicação: 13/08/2014 Número do Diário: 1709 Página:

(27/08/2014) RECURSO INTERPOSTO - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso Inominado em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Protocolo: FSJV14000567890

(27/08/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(28/08/2014) DECISAO - Vistos. Tendo em vista o preparo irregular, JULGO DESERTO o recurso do requerido, com base no art. 42, § 1º da Lei 9099/95. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após, intime-se a parte vitoriosa a requerer o que de direito em termos de prosseguimento da ação. Int.

(23/09/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0097/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o preparo irregular, JULGO DESERTO o recurso do requerido, com base no art. 42, § 1º da Lei 9099/95. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após, intime-se a parte vitoriosa a requerer o que de direito em termos de prosseguimento da ação. Int. Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Simoes Antonio Trevisan (OAB 74433/SP), Lucas Eduardo Gava (OAB 300409/SP)

(25/09/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0097/2014 Data da Disponibilização: 24/09/2014 Data da Publicação: 25/09/2014 Número do Diário: 1740 Página:

(15/10/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO - COPIA DA INTERPOSICAO JUNTADA - ART 526 DO CPC - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80002 - Protocolo: FSJV14000705835

(22/10/2014) DECISAO - Vistos. Fls.147: Nada a reconsiderar. Certifique a serventia a concessão ou não de efeito suspensivo ao agravo interposto. Após, tornem para novas deliberações. Int. Piracicaba, 22 de outubro de 2014. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito

(23/10/2014) DESPACHO - Vistos. Ante a não concessão de efeito suspensivo, cumpra-se o 2º parágrafo de fls. 146. Piracicaba, d.s. Piracicaba23 de outubro de 2014 ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito. (Fls. 146, 2º parágrafo: Certifique a serventia o transito em julgado da sentença e, após, intime-se a parte vitoriosa a requerer o que de direito em termos de prosseguimento da ação).

(27/10/2014) REMETIDO AO DJE

(29/10/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0121/2014 Teor do ato: Vistos. Ante a não concessão de efeito suspensivo, cumpra-se o 2º parágrafo de fls. 146. Piracicaba, d.s. Piracicaba23 de outubro de 2014 ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito. (Fls. 146, 2º parágrafo: Certifique a serventia o transito em julgado da sentença e, após, intime-se a parte vitoriosa a requerer o que de direito em termos de prosseguimento da ação). Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Simoes Antonio Trevisan (OAB 74433/SP), Lucas Eduardo Gava (OAB 300409/SP)

(30/10/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0121/2014 Data da Disponibilização: 30/10/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: 1766 Página:

(06/11/2014) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80003 - Protocolo: FPAA14001260142 - Complemento: ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO

(07/11/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO - POL

(26/11/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(28/11/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/11/2014) DESPACHO - VISTOS. Intime-se da penhora. Intime-se o(a) devedor(a) para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação/ embargos. Decorrido o prazo, no silencio, tornem conclusos para deliberação acerca do levantamento da quantia em favor da parte credora e extinção da ação. Int.( bloqueio: R$10.710,99)

(02/12/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0140/2014 Teor do ato: VISTOS. Intime-se da penhora. Intime-se o(a) devedor(a) para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação/ embargos. Decorrido o prazo, no silencio, tornem conclusos para deliberação acerca do levantamento da quantia em favor da parte credora e extinção da ação. Int.( bloqueio: R$10.710,99) Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Simoes Antonio Trevisan (OAB 74433/SP), Lucas Eduardo Gava (OAB 300409/SP)

(03/12/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0140/2014 Data da Disponibilização: 03/12/2014 Data da Publicação: 04/12/2014 Número do Diário: 1788 Página:

(03/12/2014) COMPROVANTE DE DEPOSITO JUNTADA

(12/01/2015) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80005 - Complemento: impugnação aos cálculos de execução

(14/01/2015) DESPACHO - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a impugnação apresentada. Int.

(28/01/2015) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Simoes Antonio TrevisanVencimento: 02/02/2015

(29/01/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crimi

(02/02/2015) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80006 - Protocolo: FPAA15000062588

(02/02/2015) CONCLUSOS PARA SENTENCA - Impugnação

(03/02/2015) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80007 - Protocolo: FSJV15000041900 - Complemento: petição da ré juntando comprovante de depósito judicial para garantia do juízo.

(03/02/2015) CONCLUSOS PARA SENTENCA - impugnação

(05/02/2015) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(05/02/2015) CONCLUSOS PARA SENTENCA - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ettore Geraldo Avolio

(10/02/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crimi

(10/02/2015) JULGADOS IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO - SENTENCA COMPLETA - Isto posto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, oposta por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em face de CLAUDINEI ALVES. Diante do valor penhorado, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Determino a expedição de guia de levantamento a favor do credor da quantia de R$10.710,99 às fls. 180. Após, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito

(10/02/2015) SENTENCA REGISTRADA

(10/02/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(26/02/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0022/2015 Teor do ato: Isto posto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, oposta por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em face de CLAUDINEI ALVES. Diante do valor penhorado, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Determino a expedição de guia de levantamento a favor do credor da quantia de R$10.710,99 às fls. 180. Após, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Simoes Antonio Trevisan (OAB 74433/SP), Lucas Eduardo Gava (OAB 300409/SP)

(02/03/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0022/2015 Data da Disponibilização: 27/02/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: 1835 Página:

(24/03/2015) RECURSO INTERPOSTO - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso Inominado em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80008 - Protocolo: FSJV15000148336 - Complemento: Interposto pelo acionado

(24/03/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(26/03/2015) ATO ORDINATORIO - Apresente, a parte recorrida, contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

(01/04/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0037/2015 Teor do ato: Apresente, a parte recorrida, contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Simoes Antonio Trevisan (OAB 74433/SP), Lucas Eduardo Gava (OAB 300409/SP)

(06/04/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0037/2015 Data da Disponibilização: 06/04/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 1859 Página:

(28/04/2015) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Simoes Antonio TrevisanVencimento: 04/05/2015

(28/04/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crimi

(30/04/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Termo - Abertura de Volume

(30/04/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Termo - Encerramento de Volume

(30/04/2015) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80009 - Protocolo: FPAA15000356853

(04/05/2015) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80010 - Protocolo: FPAA15000356846

(18/05/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(18/05/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O COLEGIO RECURSAL - Tipo de local de destino: Colégio Recursal Especificação do local de destino: Colégio Recursal

(28/07/2015) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - 0010926-26.2015.8.26.0451 - Cumprimento Provisório de Sentença

(19/10/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO COLEGIO RECURSAL - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crimi

(27/10/2015) OFICIO JUNTADO

(12/11/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/11/2015) DESPACHO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se mandado de levantamento, como determinado na decisão de fls. 190/191, intimando-se para retirá-lo em cartório. Após, nada mais sendo requerido pela parte credora, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. Piracicaba, 12 de novembro de 2015. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito

(18/11/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0194/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se mandado de levantamento, como determinado na decisão de fls. 190/191, intimando-se para retirá-lo em cartório. Após, nada mais sendo requerido pela parte credora, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. Piracicaba, 12 de novembro de 2015. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Simoes Antonio Trevisan (OAB 74433/SP), Lucas Eduardo Gava (OAB 300409/SP)

(19/11/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0194/2015 Data da Disponibilização: 19/11/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: 2011 Página: 2122/2132

(17/12/2015) APENSADO AO PROCESSO - Apenso o processo 0010926-26.2015.8.26.0451 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado

(12/01/2016) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - COM BAIXA - T.J. 22/09/15

(22/06/2016) AUTOS DESTRUIDOS - DOCUMENTOS PRINCIPAIS DIGITALIZADOS (CR)

(19/10/2015) TRANSITO EM JULGADO - 22.09.2015

(19/10/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA VARA DE ORIGEM

(04/09/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 03/09/2015 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1960

(03/09/2015) PRAZO - PRAZO EM 19/10/2015

(17/08/2015) DESPACHOS DA PRESIDENCIA - Cuida-se de Agravo (art. 544 do CPC) que desafia decisão que julgou prejudicado o recurso extraordinário pelo reconhecimento de que sobre a matéria já se pronunciara o Supremo Tribunal Federal nos autos do AI-791292 e ARE-748371 (temas 339 e 660 do STF) em recurso submetido ao regime da repercussão geral na forma do art. 543-B, par. 3º, do Código de Processo Civil. Ocorre que, conforme decidido em questão de ordem referente ao agravo de instrumento n. 760.358, é incabível o agravo (art. 544 do CPC) contra decisão que aplica a sistemática da repercussão geral. Além do que, conforme assentado também nas Reclamações n. 7.547/SP e 7.569/SP, se não houve juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, como no presente caso, não é cabível a interposição do agravo do art. 544 do CPC. Ante o exposto, não conheço do agravo. Publique-se. Intimem-se.

(07/08/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 06/08/2015 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1940

(06/08/2015) PRAZO - PRAZO EM 21/09/2015

(03/08/2015) DESPACHO - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o AI-791292 e ARE-748371 (Temas 339 e 660 do STF) decidiu pela a ausência de repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do § 2º do art. 543-B do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente recurso, e determino a remessa dos autos à vara de origem.

(24/07/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(24/07/2015) ENTREGA EM CARGA VISTA

(23/07/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 22/07/2015 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1929

(22/07/2015) PRAZO - PRAZO EM 02/09/2015

(17/07/2015) RECURSO EXTRAORDINARIO - À parte contrária (autor) fica intimado a oferecer contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela Telefonica, no prazo de 15 dias.

(02/07/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 01/07/2015 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1916

(01/07/2015) ALTERACAO INFORMACAO - 01/07/2015 AG PRAZO 12/08/2015

(30/06/2015) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE TURMAS - A MESA

(27/06/2015) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20150000044713, com 2 folhas.

(26/06/2015) JULGADO - Negaram provimento ao recurso. V. U.

(26/06/2015) ACORDAO FINALIZADO

(24/06/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 23/06/2015 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1910

(22/06/2015) INCLUSAO EM PAUTA - Para 26/06/2015

(08/06/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE TURMAS - A MESA

(08/06/2015) RECEBIDOS OS AUTOS PELO MAGISTRADO - Ana Claudia Madeira de Oliveira

(25/05/2015) DISTRIBUICAO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA - processo prevento ao magistrado Órgão Julgador: 4 - Turma Recursal Cível e Criminal Relator: 419 - Ana Claudia Madeira de Oliveira

(25/05/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA RELATOR

(18/05/2015) PROCESSO CADASTRADO - Entrada e Distribuição de Autos

(18/05/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR DE RECURSOS