Processo 0005136-21.2014.6.13.0000


00051362120146130000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Eleições | Candidatos | Inelegibilidade | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
    Eleições | Cargos | Cargo - Deputado Estadual
    Eleições | Cargos | Cargo - Deputado Estadual | Eleições | Candidatos | Inelegibilidade | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MINAS GERAIS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(25/04/2019) EXPEDIDO A - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Data da Remessa: 25/04/2019

(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20235/2019; origem: 24/04/2019, PROCESSOS RECURSAIS; destino: 24/04/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS

(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 757/2019; origem: 24/04/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(24/04/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 24/04/2019

(24/04/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(28/03/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/03/2019 - ATA Nº 38/2019. DJE nº 61, divulgado em 27/03/2019

(27/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 475/2019; origem: 27/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 28/03/2019, PROCESSOS RECURSAIS

(27/03/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 8, de 22/03/2019. DJE nº 60, divulgado em 26/03/2019

(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1490/2019; origem: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 26/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(25/03/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(22/03/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 21 de Março de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(22/03/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 15.3.2019 a 21.3.2019.

(15/03/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(07/03/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 13/2019. DJE nº 45, divulgado em 06/03/2019

(01/03/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: ARE-AgR - Agendado para: 15/03/2019.

(25/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6849/2019; origem: 25/02/2019, PROCESSOS RECURSAIS; destino: 25/02/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(25/02/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 8591/2019

(25/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/02/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 8591 Data: 22/02/2019 às 15:02:30

(01/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2019

(18/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9081/2018; origem: 18/12/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 18/12/2018, PROCESSOS RECURSAIS

(18/12/2018) NAO PROVIDO

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 69/2018; origem: 11/12/2018, COORDENADORIA DE ATENDIMENTO; destino: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(11/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 69/2018 - GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(10/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6444/2018; origem: 10/12/2018, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 10/12/2018, COORDENADORIA DE ATENDIMENTO

(06/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1379/2018; origem: 06/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 06/12/2018, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(07/12/2018) AUTUADO

(07/12/2018) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. LUIZ FUX; MIN. ROSA WEBER; MIN. ROBERTO BARROSO. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(06/12/2018) PROTOCOLADO