(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 394/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 309/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 32695/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(01/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4354/2005; origem: 01/12/2005, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 01/12/2005, SEÇÃO DE ARQUIVO

(01/12/2005) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 4354

(30/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4012/2005; origem: 30/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 30/11/2005, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(30/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 266/2005; origem: 30/11/2005, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 30/11/2005, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(30/11/2005) TRANSITADO EM JULGADO - EM 29/11/05

(30/11/2005) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(24/11/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 14/11/2005

(22/11/2005) PETICAO - numero: 136371/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 22/11/2005 16:20:07

(22/11/2005) PETICAO - N.º 136371/2005 GRAMPEADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.

(21/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3620/2005; origem: 21/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 21/11/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(21/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1129/2005; origem: 21/11/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 21/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2095/2005; origem: 18/11/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 18/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/11/2005) AUTOS - AGUARDANDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA, COM OFICIAL DE JUSTIÇA.

(18/11/2005) DECISAO DO RELATOR - EM 14/11/2005, REFERENTE À PET. Nº 131871/2005: "JUNTE-SE. (...) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO QUERELADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, V, DO CÓDIGO PENAL. INTIME-SE."

(18/11/2005) LANCAMENTO INDEVIDO - AUTOS AGUARDANDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA, COM OFICIAL DE JUSTIÇA.

(18/11/2005) JUNTADA - PET Nº 131871/2005.

(16/11/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 03/11/2005

(16/11/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 09/11/2005

(11/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2578/2005; origem: 11/11/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/11/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(10/11/2005) PETICAO - numero: 131871/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 18/11/2005 16:11:33

(10/11/2005) PETICAO AVULSA - N.º 131871/2005: MANIFESTAÇÃO DE DEVANIR RIBEIRO. REQUER DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL. AO MINISTRO RELATOR.

(09/11/2005) PETICAO - numero: 131385/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 09/11/2005 14:05:47

(09/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2025/2005; origem: 09/11/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 09/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(09/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3306/2005; origem: 09/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 09/11/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(09/11/2005) PETICAO AVULSA - Nº 131385/2005: MANIFESTAÇÃO DE RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA. REQUER COM BASE NO ART. 798, § 4º DO CPP, SEJA DEFERIDA A RESTITUIÇÃO POR INTEIRO DO PRAZO PARA RESPOSTA. AO MINISTRO RELATOR.

(09/11/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 3/11/2005: (REF. PET.Nº 127005/2005) JUNTE-SE. INTIME-SE O QUERELADO, ENCAMINHANDO-LHE CÓPIA DOS DOCUMENTOS ORA JUNTADOS (...).

(09/11/2005) DECISAO DO RELATOR - (REF. PET.Nº 131385/2005) JUNTE-SE. DEFIRO, NOS TERMOS DO PEDIDO. INTIME-SE.

(09/11/2005) JUNTADA - DA PET.Nº 127005/2005.

(09/11/2005) JUNTADA - DA PET.Nº 131385/2005.

(09/11/2005) JUNTADA - DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO QUERELADO.

(09/11/2005) CIENTE - O SR. ADVOGADO SERGIO LUIS WETZEL DE MATTOS, OAB Nº 40193/RS, DO QUERELADO, DISPENSOU SUA INTIMAÇÃO PELA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

(09/11/2005) AUTOS EMPRESTADOS

(09/11/2005) LANCAMENTO INDEVIDO - AUTOS EMPRESTADOS.

(09/11/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES.

(27/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2933/2005; origem: 27/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 03/11/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(27/10/2005) PETICAO AVULSA - N.º 127005/2005: MANIFESTAÇÃO DE DEVANIR RIBEIRO. REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS. AO MINISTRO RELATOR. (COM OS AUTOS)

(26/10/2005) PETICAO - numero: 127005/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 09/11/2005 14:05:47

(26/10/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 19/10/2005

(26/10/2005) NOTIFICACAO - DO DEP. RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, OFERECER RESPOSTA.

(25/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1930/2005; origem: 25/10/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 25/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(25/10/2005) AUTOS - AGUARDANDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO QUERELADO (COM O OFICIAL DE JUSTIÇA DESDE 25/10/2005).

(24/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2106/2005; origem: 24/10/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 25/10/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(20/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2670/2005; origem: 20/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 20/10/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(20/10/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 19/10/2005: NOTIFIQUE-SE O QUERELADO PARA OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS (LEI 8.038/90, ART. 4º). PUBLIQUE-SE.

(20/10/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES.

(19/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1887/2005; origem: 19/10/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 20/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1760/2005; origem: 18/10/2005, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 19/10/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(18/10/2005) DISTRIBUIDO - MIN. EROS GRAU

(18/10/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(14/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1386/2005; origem: 14/10/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/10/2005, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO