Processo 0004772-24.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal
Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: BAHIA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CUSTODIO LACERDA BRITO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: JOAO BATISTA FILHO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO ARESP NO 898 679 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
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(27/06/2017) PETICAO - numero: 36162/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/06/2017 12:34:59
(11/05/2017) PETICAO - numero: 23522/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:42:57
(12/05/2017) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN
(11/05/2017) PETICAO - numero: 23522/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 11/05/2017 15:59:14
(27/06/2017) PETICAO - numero: 36162/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; data_recebimento: 27/06/2017 12:34:59
(11/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1661798/2017; origem: 11/05/2017, DIVERSOS; destino: 11/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(12/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6019/2017; origem: 12/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/05/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(25/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5266/2017; origem: 25/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 25/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(25/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15999/2017; origem: 25/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(05/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12217/2017; origem: 05/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 05/09/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(11/05/2017) PROTOCOLADO
(11/05/2017) AUTUADO
(12/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(27/06/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 36162 Data: 27/06/2017 às 09:57:27
(27/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(25/08/2017) NEGADO SEGUIMENTO
(29/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 191, divulgado em 28/08/2017
(05/09/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 05/09/2017
(05/09/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
