(04/05/2010) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(03/05/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça Não Provido

(03/05/2010) EXPEDICAO - Expedição de Ofício

(03/05/2010) EXPEDICAO - Expedição de Certidão

(31/03/2010) REMETIDOS - Remetidos os autos ao Superior Tribunal de Justiça

(30/03/2010) REMETIDOS - Remetidos os Autos do Gabinete ao Departamento

(30/03/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos da Presidência do Tribunal de Justiça

(04/02/2010) RECEBIDOS - Recebidos os Autos pelo Gabinete

(03/02/2010) REMETIDOS - Remetidos os autos ao(à) Presidente(a) do Tribunal de Justiça

(22/01/2010) REMETIDOS - Remetidos os Autos do Gabinete ao Departamento

(22/01/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos da Presidência do Tribunal de Justiça

(22/01/2010) PUBLICACAO - Publicação no Diário da Justiça

(21/01/2010) DESPACHO - Despacho de Mero Expediente

(20/01/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos do Advogado

(20/01/2010) JUNTADA - Juntada de Petição de Contra-Razões

(20/01/2010) CONCLUSOS - Conclusos ao(à) Presidente(a) do Tribunal de Justiça

(20/01/2010) RECEBIDOS - Recebidos os Autos pelo Gabinete

(11/01/2010) AUTOS - Autos entregues em carga ao(à) Advogado(a)

(07/01/2010) PUBLICADO - Publicado Abertura de Vista

(06/01/2010) EXPEDICAO - Expedição de Certidão

(22/12/2009) EXPEDICAO - Expedição de Certidão

(18/12/2009) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio

(18/12/2009) REMETIDOS - Remetidos os autos da Distribuição ao 2º Departamento Judiciário Cível

(18/12/2009) RECEBIDOS - Recebidos os autos do Departamento de Distribuição

(22/04/2010) OFICIO - Ofício nº 009699/2010-CD3T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

(19/04/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(19/04/2010) PROCESSO - Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)

(14/04/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000303-2010-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 12/04/2010 arquivado nesta Coordenadoria

(09/04/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Ag 1287474; num_registro: 2010/0049299-7

(09/04/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 09/04/2010

(08/04/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando provimento ao agravo aguardando publicação (prevista para 09/04/2010)

(08/04/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 08/04/2010

(07/04/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma

(30/03/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(30/03/2010) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0222761-4 em 30/03/2010 - Ministro SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA

(29/03/2010) PROCESSO - Processo recebido eletronicamente do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA