(28/04/2017) REAUTUADO - Processo reautuado para: RE / 1044068

(17/04/2017) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. LUIZ FUX. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. MARCO AURÉLIO; MIN. GILMAR MENDES; MIN. DIAS TOFFOLI; MIN. ROSA WEBER. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(11/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4200/2017; origem: 11/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(11/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4231/2017; origem: 11/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(17/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20922/2017; origem: 17/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 17/04/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(18/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 228/2017; origem: 18/04/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 18/04/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(20/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2356/2017; origem: 20/04/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 20/04/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(24/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5899/2017; origem: 24/04/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 24/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(28/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 24255/2017; origem: 28/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 28/04/2017, SEJ - ACERVO ELETRÔNICO INATIVO

(11/04/2017) PROTOCOLADO

(11/04/2017) AUTUADO

(18/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 228/2017 - GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(20/04/2017) DESPACHO - Em 20/04/2017: (...) "Tendo em vista a admissão do apelo extremo pelo Tribunal a quo a fls. 524-525, reautue-se o feito como recurso extraordinário".

(28/04/2017) REAUTUADO - RE/1044068.Processo reautuado para: RE / 1044068

(28/04/2017) PROCESSO FINDO

(16/08/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(16/08/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 04/06/2019

(16/08/2019) EXPEDIDO A - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Data da Remessa: 16/08/2019

(16/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1292/2019; origem: 16/08/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(16/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18237/2019; origem: 16/08/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 16/08/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS

(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5470/2019; origem: 04/06/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 04/06/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(04/06/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2063036/2063036

(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2063036/2019; origem: 04/06/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/06/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(03/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 117, divulgado em 31/05/2019

(03/06/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(03/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8380/2019; origem: 03/06/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/05/2019) PREJUDICADO

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2753/2019; origem: 29/05/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 29/05/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(02/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4315/2019; origem: 02/04/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 02/04/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18238/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 02/11/2018, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(04/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 705/2018; origem: 04/07/2018, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 04/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(03/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10876/2018; origem: 03/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 03/07/2018, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(30/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 465/2017; origem: 30/06/2017, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 30/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7262/2017; origem: 29/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 29/06/2017, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(06/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7319/2017; origem: 06/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(06/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1676927/2017; origem: 06/06/2017, ADV; destino: 06/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(06/06/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1676927/1676927

(05/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7222/2017; origem: 05/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 05/06/2017, ADV

(05/06/2017) AUTOS EMPRESTADOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 7222/2017 (Origem: SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL)

(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5327/2017; origem: 02/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 02/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(30/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 113, divulgado em 29/05/2017

(26/05/2017) SOBRESTADO - Aguardando Julgamento: ADI/4352.

(26/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3429/2017; origem: 26/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 26/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(26/05/2017) SOBRESTADO

(04/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 250/2017 - GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(04/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 250/2017; origem: 04/05/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 04/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(03/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 25047/2017; origem: 03/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 04/05/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(28/04/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: ARE 1040521. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(28/04/2017) AUTUADO

(28/04/2017) PROTOCOLADO - Reautuação do processo: ARE / 1040521

(28/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1655628/2017; origem: 28/04/2017, DIVERSOS; destino: 28/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS