Processo 0004676-77.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Progressão de Regime
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: FELIPE LOPES
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: MARCO ANTONIO RIBEIRO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HABEAS CORPUS NO 327 908 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(15/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4297/2016; origem: 15/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/03/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(15/03/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 15/03/2016
(15/03/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(08/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 43, divulgado em 07/03/2016
(04/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1359/2016; origem: 04/03/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/03/2016) NEGADO SEGUIMENTO
(18/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12481/2015; origem: 18/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/08/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(18/08/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
(18/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(06/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 154, divulgado em 05/08/2015
(05/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 04/08/2015
(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 505/2015; origem: 04/08/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(04/08/2015) DETERMINADA A INTIMACAO - em 3/8/2015
(16/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1385602/2015; origem: 16/07/2015, DIVERSOS; destino: 16/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(16/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6808/2015; origem: 16/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/07/2015, PRESIDÊNCIA
(16/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5111/2015; origem: 16/07/2015, PRESIDÊNCIA; destino: 16/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10734/2015; origem: 16/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/07/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(16/07/2015) PROTOCOLADO
(16/07/2015) AUTUADO
(16/07/2015) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN
(16/07/2015) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF - ART.13, VIII
(16/07/2015) DESPACHO - "Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se."
(16/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
