Processo 0004636-95.2015.1.00.0000


00046369520151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Calúnia | Crimes contra a Honra | Difamação | Crimes contra a Honra | Injúria
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: GOIAS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5515/2016; origem: 06/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/04/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/04/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 06/04/2016.

(06/04/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(31/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 535/2016; origem: 31/03/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 31/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/03/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 31/03/2016 - ATA Nº 39/2016. DJE nº 58, divulgado em 30/03/2016

(16/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3031/2015; origem: 16/12/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 16/12/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(11/12/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 35, de 01/12/2015. DJE nº 249, divulgado em 10/12/2015

(01/12/2015) REJEITADA A QUEIXA - Decisão: Por maioria de votos, a Turma rejeitou a queixa-crime, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Falou o Dr. Cristiano Zanin Martins, pelo Autor. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Roberto Barroso. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 1º.12.2015.

(01/12/2015) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 1º.12.2015

(27/11/2015) PETICAO - numero: 62032/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/11/2015 16:45:36

(27/11/2015) PETICAO - Sustentação oral - Petição: 62032 Data: 27/11/2015 16:45:34.472 GMT-02:00

(27/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/11/2015) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 47/2015. DJE nº 239, divulgado em 25/11/2015

(24/11/2015) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 24/11/2015 18:59:07

(28/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1417534/2015; origem: 28/09/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15009/2015; origem: 28/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/09/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(28/09/2015) MANIFESTACAO DA PGR

(28/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR

(28/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/09/2015) PETICAO - numero: 47348/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/09/2015 12:24:15

(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14455/2015; origem: 17/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/09/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 47348 Data: 17/09/2015 12:24:13.724 GMT-03:00

(17/09/2015) VISTA A PGR

(09/09/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO DESTINADA AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(31/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5818/2015; origem: 31/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 31/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/08/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 carta de intimação.

(31/08/2015) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO ÍNTEGRA - RELATOR

(31/08/2015) EXPEDIDO A - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO ÍNTEGRA - RELATOR

(28/08/2015) PETICAO - numero: 42747/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/08/2015 15:17:35

(28/08/2015) PETICAO - 42747/2015 - 28/08/2015 - LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.

(27/08/2015) PETICAO - numero: 42525/2015; localização: GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN, data recebimento: 27/08/2015 18:29:56

(27/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13141/2015; origem: 27/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/08/2015) PETICAO - 42525/2015 - 27/08/2015 - RONALDO RAMOS CAIADO - Apresenta resposta.

(27/08/2015) CERTIDAO - NOS TERMOS DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 427/2010

(27/08/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(13/08/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO AO SR. RONALDO RAMOS CAIADO, CIENTE EM 12/08/2015

(12/08/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 12/08/2015) Do , Senador da República Ronaldo Ramos Caiado

(20/07/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(16/07/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(15/07/2015) PETICAO - numero: 35047/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/07/2015 17:44:53

(15/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6770/2015; origem: 15/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 15/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(15/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6771/2015; origem: 15/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 15/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10682/2015; origem: 15/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/07/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(15/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4682/2015; origem: 15/07/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/07/2015) AUTUADO

(15/07/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN

(15/07/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 35047 Data: 15/07/2015 17:44:51.490 GMT-03:00

(15/07/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Despacho de 15.7.2015.