Processo 0004500-98.2015.1.00.0000


00045009820151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva
    Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Corrupção ativa
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: CEARA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(26/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 55143/2015; origem: 26/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: JUIZ DE DIREITO

(26/10/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 55143/2015 - JUIZ DE DIREITO / 7262-JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE / JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE

(23/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16525/2015; origem: 23/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(22/10/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 20/10/2015.

(22/10/2015) REMESSA - À 2ª Vara da Comarca de Aquiraz-CE.

(16/10/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 52805/2015

(14/10/2015) PETICAO - numero: 52805/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/10/2015 18:25:58

(14/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1425028/2015; origem: 14/10/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/10/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(14/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11037/2015; origem: 14/10/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 205, divulgado em 13/10/2015

(14/10/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1425028/1425028

(14/10/2015) PETICAO - 52805/2015 - 14/10/2015 - Parecer nº 213970/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 13/10/2015 - Manifesta ciência da decisão.

(09/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5981/2015; origem: 09/10/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 09/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15787/2015; origem: 09/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/10/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(08/10/2015) EXTINTO O PROCESSO - pela prescrição da pretensão punitiva com relação a FLÁVIO ALVES SABINO e determinada a remessa dos autos à origem para prosseguir em relação ao outro denunciado. Intimem-se.

(23/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10930/2015; origem: 23/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/07/2015, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(23/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 35606/2015

(21/07/2015) PETICAO - numero: 35606/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/07/2015 18:08:26

(21/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1386702/2015; origem: 21/07/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(21/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7657/2015; origem: 21/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/07/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1386702/1386702

(21/07/2015) PETICAO - 35606/2015 - 21/07/2015 - Parecer nº 139914/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 20/07/2015 - Apresenta manifestação.

(14/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10594/2015; origem: 14/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6692/2015; origem: 13/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/07/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(13/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1703/2015; origem: 13/07/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 13/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(13/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6695/2015; origem: 13/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/07/2015) VISTA A PGR

(10/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1384270/2015; origem: 10/07/2015, DIVERSOS; destino: 10/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(10/07/2015) AUTUADO

(10/07/2015) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(09/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7322/2015; origem: 09/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 09/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS