Processo 0004287-24.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: HABEAS CORPUS
- Assuntos Processuais: Pena Privativa de Liberdade,Execução Penal,DIREITO PROCESSUAL PENAL|Execução Penal|Pena Privativa de Liberdade|,DIREITO PROCESSUAL PENAL,Progressão de Regime,DIREITO PROCESSUAL PENAL | Execução Penal,DIREITO PROCESSUAL PENAL | Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Progressão de Regime,DIREITO PROCESSUAL PENAL || Execução Penal e de Medidas Alternativas || Pena Privativa de Liberdade || Progressão de Regime
- Área: Cível
- Políticos que são partes neste processo: LUCAS CARDOSO
- Tribunal: TJSP
- UF: SP
- Comarca: FORO REGIONAL X - IPIRANGA
- Foro: FORO REGIONAL X - IPIRANGA
- Vara: 2
- Processo principal: -
- Arquivado: SIM
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: SIM
- Situação do processo no tribunal: SUSPENSO
- Valor da ação: 350.000,00
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANDRE OLIVEIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: DOUGLAS VIEIRA GADI
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: LUCAS CARDOSO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: PRESIDENTE
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 394 760 NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coator(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(19/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 9940/2017 - DOUGLAS VIEIRA GADI - Com CÓPIA DA DECISÃO - JS762055122BR - Data da Remessa: 19/05/2017
(19/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 9938/2017 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS762055136BR - Data da Remessa: 19/05/2017
(05/06/2017) PETICAO - numero: 30683/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; data_recebimento: 06/06/2017 16:34:11
(02/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5423/2017; origem: 02/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(02/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5466/2017; origem: 02/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/05/2017, PRESIDÊNCIA
(15/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7716/2017; origem: 15/05/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 15/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10553/2017; origem: 15/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(15/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3299/2017; origem: 15/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(16/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3639/2017; origem: 16/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10695/2017; origem: 16/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(23/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3954/2017; origem: 23/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 23/05/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(02/05/2017) PROTOCOLADO
(02/05/2017) AUTUADO
(02/05/2017) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(02/05/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(15/05/2017) NEGADO SEGUIMENTO
(15/05/2017) REMESSA - à Seção de Comunicações
(16/05/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei dois ofícios. Decisão de 11/05/2017.
(17/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 102, divulgado em 16/05/2017
(17/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DECISÃO DEFENSOR PÚBLICO - PRESIDENTE
(17/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO - PACIENTE/IMPETRANTE - PRESIDENTE
(19/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 9940/2017 - DOUGLAS VIEIRA GADI - Com CÓPIA DA DECISÃO - JS762055122BR - Data da Remessa: 19/05/2017
(19/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 9938/2017 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS762055136BR - Data da Remessa: 19/05/2017
(23/05/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 23/05/2017
(23/05/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(05/06/2017) PETICAO - 30683/2017 - 05/06/2017 - SGPDOC nº 30278/2017, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 26/5/2017 - acusa o recebimento do Ofício nº 9938/2017, de 16/5/2017, e informa providência.
(06/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5166/2017; origem: 06/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 06/06/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(06/06/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(06/06/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 06/06/2017
(31/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 114, divulgado em 30/05/2017
(29/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3078/2017; origem: 29/05/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11470/2017; origem: 29/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(29/05/2017) NEGADO SEGUIMENTO
(02/05/2017) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN
(02/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5400/2017; origem: 02/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/05/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(02/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1656477/2017; origem: 02/05/2017, DIVERSOS; destino: 02/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(02/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(28/04/2017) PETICAO - numero: 20771/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 28/04/2017 17:58:59
