Processo 0004213-78.2004.0.01.0000


00042137820040010000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 395/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 307/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 29717/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(16/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1369/2005; origem: 16/02/2005, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 16/02/2005, SEÇÃO DE ARQUIVO

(16/02/2005) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 1369

(14/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 117/2005; origem: 14/02/2005, COORD. DE PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO DO PLENÁRIO; destino: 14/02/2005, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E BAIXA DE PROCESSOS

(11/02/2005) TRANSITADO EM JULGADO - EM 1º/2/2005 (MATÉRIA CRIMINAL)

(11/02/2005) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA

(10/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 809/2005; origem: 10/02/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 10/02/2005, COORD. DE PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO DO PLENÁRIO

(15/12/2004) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(15/12/2004) PETICAO - LANÇAMENTO INDEVIDO.

(13/12/2004) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ 30/11/2004.

(30/11/2004) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 19/11/2004.

(26/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3178/2004; origem: 26/11/2004, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 26/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(25/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3618/2004; origem: 25/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 25/11/2004, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(24/11/2004) DECISAO DO RELATOR - EM 19/11/2004: (...) ACOLHO O PARECER, PELO QUE DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO INDICIADO, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO (ART. 3º, I, DA LEI 8.038/90, C/C O ART. 231, § 4º, DO R.I./S.T.F.). PUBLIQUE-SE.

(23/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1968/2004; origem: 23/11/2004, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 23/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(17/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 337601/2004; origem: 17/11/2004, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(17/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3319/2004; origem: 17/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 17/11/2004, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(12/11/2004) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.

(12/11/2004) CONCLUSOS AO RELATOR

(26/10/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1346/2004; origem: 26/10/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/10/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1782/2004; origem: 25/10/2004, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 25/10/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA

(25/10/2004) DESPACHO ORDINATORIO - EM 22/10/2004: VISTOS. AUTOS CONCLUSOS NESTA DATA. VISTA AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA.

(25/10/2004) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(21/10/2004) DESLOCAMENTO - guia: 5275/2004; origem: 21/10/2004, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO; destino: 22/10/2004, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(21/10/2004) DISTRIBUIDO - MIN. CARLOS VELLOSO

(21/10/2004) CONCLUSOS AO RELATOR

(20/10/2004) DESLOCAMENTO - guia: 887/2004; origem: 20/10/2004, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/10/2004, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS

(20/10/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3540/2004; origem: 20/10/2004, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS; destino: 20/10/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(20/10/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2635/2004; origem: 20/10/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 20/10/2004, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO