(09/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 08/02/2018

(08/02/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 568/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 7104 - OF149903485BR - Data da Remessa: 08/02/2018

(07/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1232/2018; origem: 07/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(07/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 568/2018; origem: 07/02/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(07/02/2018) DECLINADA A COMPETENCIA

(07/02/2018) REMESSA - À Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento ao Tribunal de Justiça do rio Grande do Sul.

(06/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 213/2018; origem: 06/02/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 06/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21827/2017; origem: 05/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/12/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(04/12/2017) PETICAO - numero: 73364/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/12/2017 17:59:21

(04/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10074/2017; origem: 04/12/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 04/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/12/2017) PETICAO - 73364/2017 - 04/12/2017 - TJ/RS - Encaminha Carta de Ordem nº 00385161020178210010.

(04/12/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 73364/2017

(18/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19112/2017; origem: 18/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/10/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(18/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 60868/2017

(18/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/10/2017) PETICAO - numero: 60868/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/10/2017 14:51:20

(16/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1744408/2017; origem: 16/10/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(16/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12104/2017; origem: 16/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/10/2017) PETICAO - 60868/2017 - 16/10/2017 - Ministério Público Federal - ratifica termos de manifestação.

(16/10/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1744408/1744408

(06/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18378/2017; origem: 06/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 57672/2017

(02/10/2017) PETICAO - numero: 57672/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/10/2017 19:46:40

(22/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17601/2017; origem: 22/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 45504/2017

(17/08/2017) PETICAO - numero: 45504/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/08/2017 16:12:37

(17/08/2017) PETICAO - 45504/2017 - 17/08/2017 - ASSIS FLAVIO DA SILVA MELO - apresenta resposta escrita.

(03/07/2017) JUNTADA DE AR - referente à Carta de Ordem 96/2017

(19/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 33699/2017

(16/06/2017) PETICAO - numero: 33699/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/06/2017 17:39:26

(08/06/2017) PETICAO - numero: 31797/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/06/2017 16:13:37

(08/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 31797/2017

(05/06/2017) EXPEDIDO A - Carta de Ordem 96/2017 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FLORES DA CUNHA/RS - COM CÓPIA DO DESPACHO - JS791241056BR - Data da Remessa: 05/06/2017

(27/04/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(08/06/2017) PETICAO - numero: 31797/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 08/06/2017 16:13:37

(16/06/2017) PETICAO - numero: 33699/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 16/06/2017 17:39:26

(17/08/2017) PETICAO - numero: 45504/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 17/08/2017 16:12:37

(02/10/2017) PETICAO - numero: 57672/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 02/10/2017 19:46:40

(26/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4941/2017; origem: 26/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 26/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5271/2017; origem: 27/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10004/2017; origem: 08/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/05/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(29/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3556/2017; origem: 29/05/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11481/2017; origem: 29/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(30/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4120/2017; origem: 30/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 30/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12362/2017; origem: 12/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/06/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4224/2017; origem: 19/06/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12823/2017; origem: 19/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/06/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4956/2017; origem: 03/07/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 03/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13776/2017; origem: 04/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/07/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(05/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5443/2017; origem: 05/07/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15932/2017; origem: 24/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/08/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(28/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6126/2017; origem: 28/08/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16619/2017; origem: 08/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/09/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(15/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6837/2017; origem: 15/09/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 15/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17601/2017; origem: 22/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1737151/2017; origem: 02/10/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(02/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11631/2017; origem: 02/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/04/2017) PROTOCOLADO

(27/04/2017) AUTUADO

(08/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/05/2017) DETERMINADA A DILIGENCIA

(29/05/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei uma carta de ordem. Despacho de 23/5/2017.

(31/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 114, divulgado em 30/05/2017

(31/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - CARTA DE ORDEM GERAL - RELATORA

(05/06/2017) EXPEDIDO A - Carta de Ordem 96/2017 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FLORES DA CUNHA/RS - COM CÓPIA DO DESPACHO - JS791241056BR - Data da Remessa: 05/06/2017

(08/06/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 31797 Data: 08/06/2017 às 14:52:21

(08/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 31797/2017.31797/2017

(08/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/06/2017) PETICAO - 33699/2017 - 16/06/2017 - (Malote Digital) Ofício n. 765/2017, Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha, 14/6/2017 - informa encaminhamento de Carta de Ordem.

(19/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 33699/2017.33699/2017

(19/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/06/2017) DESPACHO - Em 27.06.2017.

(03/07/2017) JUNTADA DE AR - referente à Carta de Ordem 96/2017

(05/07/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 27/6/2017.

(06/07/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PRESIDENTE

(07/07/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PRESIDENTE

(01/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017

(07/08/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, PARA O SR. ASSIS FLAVIO DA SILVA MELO, CIENTE EM 02/08/2017.

(17/08/2017) PETICAO - 45504/2017 - 17/08/2017 - ASSIS FLAVIO DA SILVA MELO - apresenta resposta escrita.

(23/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 45504/2017.45504/2017

(23/08/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(23/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/08/2017) DESPACHO - Dê-se vista ao querelante para se manifestar sobre os documentos juntados pelo querelado na resposta apresentada. Prazo: 5 (cinco) dias (art. 5º da Lei 8.038/90).

(30/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 193, divulgado em 29/08/2017

(08/09/2017) CERTIDAO - ausência de manifestação.

(08/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/09/2017) DESPACHO

(18/09/2017) VISTA A PGR

(20/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 213, divulgado em 19/09/2017

(02/10/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1737151/1737151

(02/10/2017) PETICAO - 57672/2017 - 02/10/2017 - Nº 054/2017-REFD, Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(03/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 57672/2017.57672/2017

(03/10/2017) VISTA A PGR