(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 395/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 310/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5363/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(05/05/2004) DESLOCAMENTO - guia: 4613/2004; origem: 05/05/2004, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 06/05/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(05/05/2004) TRANSITADO EM JULGADO - AOS 30.04.04, O ACÓRDÃO PUBLICADO EM 23.04.04

(05/05/2004) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 4613

(23/04/2004) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 23/04/2004 - ATA Nº 11/2004 -

(22/04/2004) DESLOCAMENTO - guia: 105/2004; origem: 22/04/2004, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS; destino: 22/04/2004, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(02/04/2004) DESLOCAMENTO - guia: 268/2004; origem: 02/04/2004, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 05/04/2004, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS

(18/03/2004) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 4, de 04/03/2004 -

(12/03/2004) DESLOCAMENTO - guia: 551/2004; origem: 12/03/2004, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 12/03/2004, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS

(05/03/2004) JUNTADA - DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 03.03.04.

(04/03/2004) JULGAMENTO DO PLENO - REJEITADA QUEIXA - Decisão: O Tribunal, por decisão unânime, rejeitou a queixa. Falou pelo querelado o Dr. Cândido Bittencourt de Albuquerque. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Carlos Velloso e, neste julgamento, o Senhor Ministro Maurício Corrêa, Presidente. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Nelson Jobim, Vice-Presidente. Plenário, 04.03.2004.

(18/02/2004) PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO - PAUTA Nº 3/2004 -

(13/02/2004) PECO DIA PARA JULGAMENTO - Pleno Em 13/02/2004 16:20:04

(17/11/2003) DESLOCAMENTO - guia: 236692/2003; origem: 17/11/2003, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/11/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(17/11/2003) DESLOCAMENTO - guia: 16956/2003; origem: 17/11/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 17/11/2003, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(17/11/2003) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELA REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME.

(17/11/2003) CONCLUSOS AO RELATOR

(06/11/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1685/2003; origem: 06/11/2003, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 06/11/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(06/11/2003) DESLOCAMENTO - guia: 16160/2003; origem: 06/11/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/11/2003) DESPACHO ORDINATORIO - EM 05.11.2003; VISTA AO PGR.

(06/11/2003) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(04/11/2003) DESLOCAMENTO - guia: 5166/2003; origem: 04/11/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 05/11/2003, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(04/11/2003) DISTRIBUIDO - MIN. NELSON JOBIM

(04/11/2003) CONCLUSOS AO RELATOR

(31/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 15781/2003; origem: 31/10/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 31/10/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(30/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 9051/2003; origem: 30/10/2003, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 30/10/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(30/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 3221/2003; origem: 30/10/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 30/10/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS