Processo 0003915-23.2003.0.01.0000


00039152320030010000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 394/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 309/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 20879/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(23/03/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2733/2004; origem: 23/03/2004, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 25/03/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(23/03/2004) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 2733

(22/03/2004) DESLOCAMENTO - guia: 744/2004; origem: 22/03/2004, SEÇÃO DE EXPEDICAO; destino: 22/03/2004, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(22/03/2004) JUNTADA - CÓPIA DO OF. Nº 64 /SAJ, ENDEREÇADO A MINISTRA ELLEN GRACIE, RELATORA DO INQUÉRITO Nº 1925-9/BA DO STF, REMETENDO CÓPIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO

(22/03/2004) JUNTADA - CÓPIA DO OF. Nº 65 /SAJ, ENDEREÇADO A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPTº DE POLÍCIA DO ESTADO DA BAHIA, REMETENDO CÓPIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO

(18/03/2004) EXPEDIDO OFICIO NO - 64/SAJ, À RELATORA DO INQUÉRITO Nº 1925-9/BA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DE ACÓRDÃO

(18/03/2004) EXPEDIDO OFICIO NO - 65/SAJ, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA, ENCAMINHANDO CÓPIA DE ACÓRDÃO

(17/03/2004) DESLOCAMENTO - guia: 171/2004; origem: 17/03/2004, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ; destino: 17/03/2004, SEÇÃO DE EXPEDICAO

(10/03/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2161/2004; origem: 10/03/2004, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 10/03/2004, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ

(10/03/2004) TRANSITADO EM JULGADO - AOS 05.03.04, O ACÓRDÃO PUBLICADO EM 27.02.04

(27/02/2004) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 27/02/2004 - ATA Nº 4/2004 -

(25/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 36/2004; origem: 25/02/2004, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS; destino: 25/02/2004, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(13/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 78/2004; origem: 13/02/2004, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 13/02/2004, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS

(12/02/2004) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 37, de 18/12/2003 -

(03/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 37/2004; origem: 03/02/2004, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 03/02/2004, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS

(02/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 13/2004; origem: 02/02/2004, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO; destino: 02/02/2004, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(21/01/2004) JUNTADA - DO TELEX MSG Nº 1.728, DE 22.12.03, E DOS OFICIOS Nº 1.553/P, 1.552/P AMBOS DE 23.12.03.

(02/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 7/2004; origem: 02/01/2004, SEÇÃO DE EXPEDICAO; destino: 12/01/2004, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO

(23/12/2003) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 1552/P, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA

(23/12/2003) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 1553/P, À MINISTRA ELLEN GRACIE, RELATORA DO INQ Nº 1925-9/BA DO STF

(22/12/2003) DESLOCAMENTO - guia: 3577/2003; origem: 22/12/2003, PRESIDENCIA DO STF; destino: 22/12/2003, SEÇÃO DE EXPEDICAO

(19/12/2003) DESLOCAMENTO - guia: 603/2003; origem: 19/12/2003, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO; destino: 19/12/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ

(19/12/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1166/2003; origem: 19/12/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ; destino: 22/12/2003, PRESIDENCIA DO STF

(19/12/2003) JUNTADA - DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 18.12.2003.

(18/12/2003) DESLOCAMENTO - guia: 456/2003; origem: 18/12/2003, COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA; destino: 18/12/2003, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO

(18/12/2003) PROCESSO EM MESA - EM 17/12/2003

(18/12/2003) JULGAMENTO DO PLENO - DEFERIDO - DECISÃO: O TRIBUNAL, POR DECISÃO UNÂNIME, CONCEDEU A ORDEM E DETERMINOU O TRANCAMENTO DO INQUÉRITO Nº 1.925-9/BA. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO E, NESTE JULGAMENTO, OS SENHORES MINISTROS NELSON JOBIM E ELLEN GRACIE. PRESIDIU O JULGAMENTO O SENHOR MINISTRO MAURÍCIO CORRÊA. PLENÁRIO, 18.12.2003.

(02/12/2003) DESLOCAMENTO - guia: 241890/2003; origem: 02/12/2003, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/12/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(02/12/2003) DESLOCAMENTO - guia: 18064/2003; origem: 02/12/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 02/12/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(02/12/2003) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR COM PARECER PELA CONCESSÃO DA ORDEM.

(02/12/2003) JUNTADA - RELATÓRIO DE ANDAMENTOS POR PROCESSO REFERENTE AO INQUÉRITO Nº 1925

(02/12/2003) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO - REFERENTE AO OFÍCIO Nº 3587/R

(02/12/2003) CONCLUSOS AO RELATOR

(27/11/2003) VIDE - AR DEVOLVIDO PELA ECT NA CPO AGUARDANDO OS AUTOS DA PGR.

(14/11/2003) DESLOCAMENTO - guia: 16851/2003; origem: 14/11/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/11/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1716/2003; origem: 13/11/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 13/11/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(13/11/2003) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DE 05/11/2003.

(13/11/2003) DESPACHO ORDINATORIO - EM 12/11/2003. VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.

(13/11/2003) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(11/11/2003) PETICAO - numero: 144536/2003; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:36:57

(11/11/2003) DESLOCAMENTO - guia: 16549/2003; origem: 11/11/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 11/11/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(11/11/2003) JUNTADA - DO OFÍCIO Nº 1268/2003/GAB/SR/DPF/BA, PG/STF 144536/2003 (ORIGINAL DO FAX, PG/STF 142547), DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES.

(11/11/2003) CONCLUSOS AO RELATOR

(07/11/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1677/2003; origem: 07/11/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 07/11/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(07/11/2003) DECISAO DO A RELATOR A - NEGADO SEGUIMENTO - EM 05/11/2003; AO AGRAVO REGIMENTAL. PUBLIQUE-SE.

(07/11/2003) JUNTADA - OFÍCIO Nº 024/2003-GMEG, PG/STF 142552/2003, DA RELATORA DO INQ Nº 1925-STF, PRESTANDO INFORMAÇÕES.

(07/11/2003) AUTOS - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÕES.

(06/11/2003) PETICAO - numero: 142552/2003; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:36:56

(06/11/2003) PETICAO - numero: 142547/2003; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:37:13

(06/11/2003) PETICAO - OFÍCIO Nº 024/2003-GMEG, PG/STF 142552/2003, DA MINISTRA ELLEN GRACIE, RELATORA DO INQ Nº 1925 DO STF, AO GABINETE DO MINISTRO-RELATOR SEM OS AUTOS.

(06/11/2003) PETICAO - FAX DO OFÍCIO Nº 1268/2003, PG/STF 142547/2003, DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA, NA CPO AGUARDANDO ORIGINAL. PRAZO: CINCO DIAS (RESOLUÇÃO 179/STF C/C LEI Nº 9800/99)

(05/11/2003) DESLOCAMENTO - guia: 16040/2003; origem: 05/11/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 05/11/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(05/11/2003) JUNTADA - PETIÇÃO, PG/STF 140229/2003, DO IMPETRANTE.

(05/11/2003) CONCLUSOS AO RELATOR

(05/11/2003) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - EM 03/11/2003 - PETIÇÃO: 140229/2003

(03/11/2003) PETICAO - numero: 140229/2003; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:37:22

(31/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 15761/2003; origem: 31/10/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 31/10/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(31/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 3229/2003; origem: 31/10/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 31/10/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(30/10/2003) DESPACHO ORDINATORIO - EM 29/10/2003 NA PETIÇÃO PG/STF 137294: JUNTE-SE.

(30/10/2003) JUNTADA - PETIÇÃO PG/STF 137294, DO IMPETRANTE.

(29/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 3585/2003; origem: 29/10/2003, SEÇÃO DE EXPEDICAO; destino: 29/10/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(29/10/2003) PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 3587/R, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA

(29/10/2003) PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 3588/R, À MINISTRA ELLEN GRACIE, RELATORA DO INQ Nº 1925 DO STF

(29/10/2003) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DE 21/10/2003.

(29/10/2003) AUTOS - AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO E INFORMAÇÕES.

(28/10/2003) PETICAO - numero: 137294/2003; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:37:12

(28/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1596/2003; origem: 28/10/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 28/10/2003, SEÇÃO DE EXPEDICAO

(28/10/2003) PETICAO - PG/STF 137294/2003, DO IMPETRANTE AO GABINETE DO MINISTRO-RELATOR SEM OS AUTOS.

(23/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1912/2003; origem: 23/10/2003, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR; destino: 23/10/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(23/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 9873/2003; origem: 23/10/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 23/10/2003, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR

(23/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1918/2003; origem: 23/10/2003, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR; destino: 23/10/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(22/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1569/2003; origem: 22/10/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 22/10/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(22/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 15206/2003; origem: 22/10/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 22/10/2003, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR

(22/10/2003) DECISAO LIMINAR - INDEFERIDA - EM 21/10/2003 : REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES.

(22/10/2003) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA PARA OFICIAR.

(16/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 8654/2003; origem: 16/10/2003, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 16/10/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(16/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 14889/2003; origem: 16/10/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 16/10/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(16/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 4706/2003; origem: 16/10/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 17/10/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(16/10/2003) DISTRIBUIDO - MIN. CARLOS VELLOSO

(16/10/2003) CONCLUSOS AO RELATOR