Processo 0003701-84.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Garantias Constitucionais
Investigação Penal - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: DECIO NERY DE LIMA
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(17/04/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 4112. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(11/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4307/2017; origem: 11/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(17/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4670/2017; origem: 17/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 17/04/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(18/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2124/2017; origem: 18/04/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(08/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9996/2017; origem: 08/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/05/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(11/04/2017) PROTOCOLADO
(17/04/2017) AUTUADO
(17/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 4670/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)
(18/04/2017) DEFERIDO
(20/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 79, divulgado em 19/04/2017
(03/05/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 29.04.2017
(03/05/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
