(09/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7866/2020; origem: 09/03/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

(09/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 07/03/2020

(09/03/2020) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 7866/2020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

(12/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 28, divulgado em 11/02/2020

(10/02/2020) NEGADO SEGUIMENTO

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1664/2020; origem: 10/02/2020, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS; destino: 10/02/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 774/2020; origem: 03/02/2020, ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS; destino: 03/02/2020, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS

(03/02/2020) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(03/02/2020) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(30/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 896/2020; origem: 30/01/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 30/01/2020, ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS

(29/01/2020) AUTUADO

(28/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 48/2020; origem: 28/01/2020, DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO DE PROCESSOS; destino: 28/01/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(28/01/2020) CERTIDAO - VISUALIZADOR DE PEÇAS - LOTE

(27/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 497/2020; origem: 27/01/2020, RECEBIMENTO DE RECURSOS; destino: 27/01/2020, DIGITALIZAÇÃO E CONVERSÃO DE PROCESSOS

(25/01/2020) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(25/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2245102/2020; origem: 25/01/2020, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE; destino: 25/01/2020, RECEBIMENTO DE RECURSOS

(03/10/2018) RECEBIMENTO - Registra o recebimento dos autos provindos de qualquer origem (outro órgão jurisdicional, tribunal, distribuição, contadoria, ou de carga/vista a advogados ou Ministério Público).

(04/12/2018) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Acórdão liberado para consulta Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam, por unanimidade, os Desembargadores do Grupo II, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado.

(04/12/2018) ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

(03/12/2018) OUTRAS INFORMACOES - Envio para publicação Acórdão nº 29407/2018 enviado para publicação

(03/12/2018) REMESSA - Processo remetido para o(a) Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

(03/12/2018) RECEBIMENTO

(27/11/2018) JULGAMENTO COM RESOLUCAO DO MERITO NAO-PROVIMENTO - Por unanimidade, foi conhecido e negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

(06/11/2018) INCLUSAO EM PAUTA - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária do dia 27/11/2018 às 08:30

(01/11/2018) DESPACHO DESIGNACAO DE PAUTA - Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.

(01/11/2018) REMESSA - Processo remetido para o(a) 2ª Câmara Cível .

(01/11/2018) RECEBIMENTO

(19/10/2018) DECURSO DE PRAZO - Certifico que transcorreu o prazo legal e não houve manifestação da parte embargada.

(19/10/2018) CONCLUSAO - . Processo concluso ao Gabinete Des. José dos Anjos.

(19/10/2018) RECEBIMENTO

(04/10/2018) ATO ORDINATORIO - Aguardar decurso do prazo.

(04/10/2018) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Foi disponibilizado no diário de justiça, no dia 04/10/2018, o movimento registrado no dia 03/10/2018, às 12:52:48 : Despacho >> Mero Expediente

(03/10/2018) DESPACHO MERO EXPEDIENTE - Diante da possibilidade de atribuição de efeitos modificativos, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi o disposto no art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

(03/10/2018) REMESSA - Processo remetido para o(a) Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

(03/10/2018) RECEBIMENTO

(03/10/2018) CONCLUSAO - Processo concluso ao Gabinete Des. José dos Anjos.

(03/10/2018) DISTRIBUICAO - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 201800827848, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20181003110601817, do dia 03/10/2018, às 11:06, pelo advogado DANIEL ALVES COSTA, distribuído para o(a) Relator(a) DES. JOSE DOS ANJOS em razão do vínculo ao processo Nº 201800811575. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença, Limites dos Poderes de Investigação.

(03/10/2018) OUTRAS INFORMACOES - EMBARGOS DE DECLARACAO distribuído(a) em 03/10/2018, tombado sob nr. 201800827848 e vinculado a este processo. Movimento gerado automaticamente pelo 2o. Grau

(01/10/2018) ATO ORDINATORIO - Aguardar decurso do prazo.

(28/09/2018) ATO ORDINATORIO - Aguardar decurso do prazo.

(27/09/2018) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Acórdão liberado para consulta Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo II, da 2ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, em conhecer do presente Agravo Regimental, porém, para DESPROVÊ-LO, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

(27/09/2018) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Acórdão liberado para consulta Vistos, relatados e discutidos os autos do presente Agravo de Instrumento, acordam, por unanimidade de votos, os membros do Grupo II, da 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conhecer o recurso para lhe DESPROVER, nos termos do relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado.

(26/09/2018) RECEBIMENTO - Registra o recebimento dos autos provindos de qualquer origem (outro órgão jurisdicional, tribunal, distribuição, contadoria, ou de carga/vista a advogados ou Ministério Público).

(26/09/2018) REMESSA - Processo remetido para o(a) Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

(26/09/2018) OUTRAS INFORMACOES - Envio para publicação Acórdão nº 22682/2018 enviado para publicação

(26/09/2018) OUTRAS INFORMACOES - Envio para publicação Acórdão nº 22247/2018 enviado para publicação

(25/09/2018) JULGAMENTO COM RESOLUCAO DO MERITO NAO-PROVIMENTO - Por unanimidade, foi conhecido e negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

(04/09/2018) DESPACHO DESIGNACAO DE PAUTA - Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.

(04/09/2018) INCLUSAO EM PAUTA - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária do dia 25/09/2018 às 08:30

(04/09/2018) RECEBIMENTO - Registra o recebimento dos autos provindos de qualquer origem (outro órgão jurisdicional, tribunal, distribuição, contadoria, ou de carga/vista a advogados ou Ministério Público).

(04/09/2018) REMESSA - Processo remetido para o(a) 2ª Câmara Cível .

(20/07/2018) CONCLUSAO - Processo concluso ao Gabinete Des. José dos Anjos.

(20/07/2018) RECEBIMENTO - Registra o recebimento dos autos provindos de qualquer origem (outro órgão jurisdicional, tribunal, distribuição, contadoria, ou de carga/vista a advogados ou Ministério Público).

(19/07/2018) ATO ORDINATORIO - Aguardando decurso.

(19/07/2018) JUNTADA PETICAO - Juntada de Contrarrazões realizada nesta data. Movimento Gerado pelo : JOSE GOMES DE BRITTO NETO - 2664

(10/07/2018) CONCLUSAO - Processo concluso ao Gabinete Des. José dos Anjos.

(10/07/2018) OUTRAS INFORMACOES - Intimação da Procuradoria Geral de Justiça considerada em 10/07/2018, mediante consulta processual do(a) Procurador(a) ERNESTO ANIZIO AZEVEDO MELO, referente ao movimento Intimação Eletrônica, do dia 27/06/2018, às 09:53:01.

(10/07/2018) MANIFESTACAO DO MP - Manifestação

(10/07/2018) RECEBIMENTO - Registra o recebimento dos autos provindos de qualquer origem (outro órgão jurisdicional, tribunal, distribuição, contadoria, ou de carga/vista a advogados ou Ministério Público).

(27/06/2018) INTIMACAO ELETRONICA - Ante o exposto, pelo menos nesta análise perfunctória, INDEFIRO A TUTELA RECURSAL VINDICADA, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos. Oficie-se ao MM. Juízo a quo informando desta decisão, encaminhando cópia integral. Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. Transcorridos os prazos, com ou sem resposta da Agravada, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Intimem-se. Intimação enviada ao Ministério Público - Procuradoria de Justiça.

(26/06/2018) ATO ORDINATORIO - Prazo

(25/06/2018) JUNTADA DOCUMENTO - Mandado(201800800138) de Intimação Simples - Certidão do oficial . Destinatário(a): MARCOS ANTONIO SOARES DE SOUZA

(25/06/2018) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Foi disponibilizado no diário de justiça, no dia 25/06/2018, o movimento registrado no dia 21/06/2018, às 13:15:41 : Decisão >> Outras Decisões

(21/06/2018) DECISAO OUTRAS DECISOES - Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração, pelas razão acima expendidas. Intimações necessárias.

(21/06/2018) REMESSA - Processo remetido para o(a) Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

(21/06/2018) RECEBIMENTO - Registra o recebimento dos autos provindos de qualquer origem (outro órgão jurisdicional, tribunal, distribuição, contadoria, ou de carga/vista a advogados ou Ministério Público).

(19/06/2018) JUNTADA DOCUMENTO - Mandado de 201800800138 do tipo Intimação Parte do Processo Teor do Despacho [TM1704,MD1862] Destinatário(a): MARCOS ANTONIO SOARES DE SOUZA

(08/06/2018) ATO ORDINATORIO - Mandado expedido.

(07/06/2018) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Foi disponibilizado no diário de justiça, no dia 07/06/2018, o movimento registrado no dia 06/06/2018, às 10:10:26 : Despacho >> Mero Expediente

(06/06/2018) RECEBIMENTO - Registra o recebimento dos autos provindos de qualquer origem (outro órgão jurisdicional, tribunal, distribuição, contadoria, ou de carga/vista a advogados ou Ministério Público).

(06/06/2018) CONCLUSAO - Processo concluso ao Gabinete Des. José dos Anjos.

(06/06/2018) REMESSA - Processo remetido para o(a) Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

(06/06/2018) DESPACHO MERO EXPEDIENTE - R. Hoje Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o agravo interposto, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

(06/06/2018) CONCLUSAO - Em face da juntada retro. Processo concluso ao Gabinete Des. José dos Anjos.

(06/06/2018) JUNTADA PETICAO - Juntada de Contrarrazões realizada nesta data. Movimento Gerado pelo : JOSE GOMES DE BRITTO NETO - 2664

(05/06/2018) DISTRIBUICAO - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 201800814714, denominado Agravo Regimental, referente ao protocolo nº 20180605173504737, do dia 05/06/2018, às 17:35, pelo advogado DANIEL ALVES COSTA, distribuído para o(a) Relator(a) DES. JOSE DOS ANJOS em razão do vínculo ao processo Nº 201800811575. Assunto(s): Liminar , Regularidade Formal.

(05/06/2018) JUNTADA PETICAO - Juntada de Reconsideração de Despacho realizada nesta data. Movimento Gerado pelo Advogado: DANIEL ALVES COSTA - 4416

(05/06/2018) OUTRAS INFORMACOES - AGRAVO REGIMENTAL distribuído(a) em 05/06/2018, tombado sob nr. 201800814714 e vinculado a este processo. Movimento gerado automaticamente pelo 2o. Grau

(28/05/2018) ATO ORDINATORIO - Prazo

(24/05/2018) JUNTADA DOCUMENTO - Mandado(201800302340) de Intimação Simples - Certidão do oficial . Destinatário(a): MARCOS ANTONIO SOARES DE SOUZA

(18/05/2018) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Mandado de nº: 201800302340 do tipo Intimação Parte do Processo Teor do Despacho[MD01704] protocolado nesta data. Destinatário(a): MARCOS ANTONIO SOARES DE SOUZA

(17/05/2018) ATO ORDINATORIO - Mandado expedido.

(14/05/2018) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Foi disponibilizado no diário de justiça, no dia 14/05/2018, o movimento registrado no dia 11/05/2018, às 12:36:52 : Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

(11/05/2018) RECEBIMENTO - Registra o recebimento dos autos provindos de qualquer origem (outro órgão jurisdicional, tribunal, distribuição, contadoria, ou de carga/vista a advogados ou Ministério Público).

(11/05/2018) REMESSA - Processo remetido para o(a) Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

(11/05/2018) DECISAO NAO-CONCESSAO LIMINAR - Ante o exposto, pelo menos nesta análise perfunctória, INDEFIRO A TUTELA RECURSAL VINDICADA, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos. Oficie-se ao MM. Juízo a quo informando desta decisão, encaminhando cópia integral. Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. Transcorridos os prazos, com ou sem resposta da Agravada, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Intimem-se. Aracaju, 11 de maio de 2018. Desembargador José dos Anjos Relator

(08/05/2018) RECEBIMENTO - Registra o recebimento dos autos provindos de qualquer origem (outro órgão jurisdicional, tribunal, distribuição, contadoria, ou de carga/vista a advogados ou Ministério Público).

(08/05/2018) CONCLUSAO - Processo concluso ao Gabinete Des. José dos Anjos.

(07/05/2018) DISTRIBUICAO - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 201800811575, denominado Agravo de Instrumento , referente ao protocolo nº 20180507164804876, do dia 07/05/2018, às 16:48, pelo advogado DANIEL ALVES COSTA, distribuído para o(a) Relator(a) DES. JOSE DOS ANJOS. Assunto(s): Liminar , Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados. Afastados sem Juiz Substituto: Iolanda Santos Guimarães