(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(30/05/2017) PETICAO - numero: 29465/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 30/05/2017 19:34:32

(24/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2947/2017; origem: 24/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/04/2017) NEGADO SEGUIMENTO - "[...] Diante do exposto, com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao mandado de segurança. Publique-se. Intimem-se, inclusive a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República."

(05/04/2017) PETICAO - numero: 16452/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:42:39

(06/04/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: MS 34588. Justificativa legal: RISTF, art. 67, § 8º

(05/04/2017) PETICAO - numero: 16452/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 05/04/2017 20:54:40

(30/05/2017) PETICAO - numero: 29465/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; data_recebimento: 30/05/2017 19:34:32

(06/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1645359/2017; origem: 06/04/2017, DIVERSOS; destino: 06/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4301/2017; origem: 06/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/04/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(27/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2697/2017; origem: 27/04/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 27/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(24/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2947/2017; origem: 24/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1673229/2017; origem: 30/05/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(30/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3533/2017; origem: 30/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 30/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(10/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4461/2017; origem: 10/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 10/08/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/04/2017) PROTOCOLADO

(06/04/2017) AUTUADO

(06/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/04/2017) NEGADO SEGUIMENTO - "[...] Diante do exposto, com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao mandado de segurança. Publique-se. Intimem-se, inclusive a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República."

(02/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 89, divulgado em 28/04/2017

(02/05/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(12/05/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(24/05/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(30/05/2017) PETICAO - 29465/2017 - 30/05/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - manifesta ciência da decisão.

(30/05/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1673229/1673229

(09/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 08/08/2017

(10/08/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 4461/2017

(03/05/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(03/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9563/2017; origem: 03/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/05/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(03/05/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em em 29/04/2017

(02/05/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1656584/1656584

(02/05/2017) PETICAO - 20950/2017 - 02/05/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - manifesta ciência da decisão.

(02/05/2017) PETICAO - numero: 20950/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 02/05/2017 18:08:06

(02/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2616/2017; origem: 02/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 02/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1656584/2017; origem: 02/05/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(28/04/2017) VISTA A PGR

(28/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9326/2017; origem: 28/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 79, divulgado em 19/04/2017

(18/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2315/2017; origem: 18/04/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 18/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2314/2017; origem: 18/04/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 18/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/04/2017) NEGADO SEGUIMENTO

(18/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8304/2017; origem: 18/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/04/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(18/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2313/2017; origem: 18/04/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 18/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8305/2017; origem: 18/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/04/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(06/04/2017) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(06/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4261/2017; origem: 06/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/04/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(06/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4256/2017; origem: 06/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/04/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS