Processo 0003458-59.2001.0.01.0000


00034585920010010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
  • Assuntos Processuais: Jurisdição e Competência | Competência
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PIAUI
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 393/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 309/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 39131/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 6704/2007; origem: 11/06/2007, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 11/06/2007, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/06/2007) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - 6704 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(04/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 6182/2007; origem: 04/06/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 04/06/2007, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(04/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 344/2007; origem: 04/06/2007, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 04/06/2007, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(04/06/2007) TRANSITADO EM JULGADO - EM 1º/6/207

(04/06/2007) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS COM 02 APENSOS

(25/05/2007) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DE 18/05/2007.

(21/05/2007) DESLOCAMENTO - guia: 856/2007; origem: 21/05/2007, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO; destino: 21/05/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(21/05/2007) DECISAO DO A RELATOR A - PREJUDICADO - EM 18/5/2007: [...] JULGO PREJUDICADOS A RECLAMAÇÃO E O AGRAVO REGIMENTAL [...] PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1025/2004; origem: 25/07/2004, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO; destino: 25/07/2004, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO

(01/03/2004) DESLOCAMENTO - guia: 150/2004; origem: 01/03/2004, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO; destino: 01/03/2004, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(01/03/2004) DESLOCAMENTO - guia: 639/2004; origem: 01/03/2004, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 01/03/2004, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO

(11/07/2003) DESLOCAMENTO - guia: 697/2003; origem: 11/07/2003, GABINETE MINISTRO SYDNEY SANCHES; destino: 11/07/2003, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO

(26/06/2003) SUBSTITUICAO DO RELATOR - ART 38 IV A RISTF - MIN. CEZAR PELUSO

(23/08/2002) DESLOCAMENTO - guia: 9483/2002; origem: 23/08/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 23/08/2002, GABINETE MINISTRO SYDNEY SANCHES

(22/08/2002) DESLOCAMENTO - guia: 96483/2002; origem: 22/08/2002, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/08/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(22/08/2002) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR, COM PARECER PELO NÃO CONHECIMENTO DA RECLAMAÇÃO

(22/08/2002) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 2 APENSOS

(21/01/2002) DESLOCAMENTO - guia: 352/2002; origem: 21/01/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/01/2002) DESLOCAMENTO - guia: 11/2002; origem: 18/01/2002, GABINETE MINISTRO SYDNEY SANCHES; destino: 18/01/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(18/01/2002) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 2 APENSOS.

(09/12/2001) DESPACHO ORDINATORIO - VISTA AO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.

(13/11/2001) DESLOCAMENTO - guia: 11461/2001; origem: 13/11/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 13/11/2001, GABINETE MINISTRO SYDNEY SANCHES

(12/11/2001) PETICAO - numero: 136189/2001; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:37:08

(12/11/2001) DESLOCAMENTO - guia: 73037/2001; origem: 12/11/2001, ADV; destino: 12/11/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(12/11/2001) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DECISÃO DE 06/11/2001

(12/11/2001) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 2 APENSOS

(12/11/2001) AUTOS DEVOLVIDOS

(12/11/2001) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 136189/2001

(07/11/2001) PETICAO - numero: 134206/2001; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:36:18

(07/11/2001) DESLOCAMENTO - guia: 11175/2001; origem: 07/11/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 07/11/2001, SEÇÃO DE PUBLICACOES

(07/11/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1323/2001; origem: 07/11/2001, SEÇÃO DE PUBLICACOES; destino: 07/11/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(07/11/2001) DESLOCAMENTO - guia: 11179/2001; origem: 07/11/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 07/11/2001, ADV

(07/11/2001) JUNTADA - PET Nº134206: PETIÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ. REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDATO.

(07/11/2001) AUTOS EMPRESTADOS - CAROLINA VALENÇA RESTIVO, OAB/DF 12956 - Guia = 11179 / 2001 -

(06/11/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1331/2001; origem: 06/11/2001, GABINETE MINISTRO SYDNEY SANCHES; destino: 06/11/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(06/11/2001) DECISAO DO A RELATOR A - NEGADO SEGUIMENTO - FICANDO PREJUDICADO O PEDIDO DE LIMINAR. PUBLIQUE-SE.

(30/10/2001) DESLOCAMENTO - guia: 10930/2001; origem: 30/10/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 30/10/2001, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(30/10/2001) DESLOCAMENTO - guia: 3203/2001; origem: 30/10/2001, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 30/10/2001, GABINETE MINISTRO SYDNEY SANCHES

(30/10/2001) REDISTRIBUIDO - MIN. SYDNEY SANCHES

(29/10/2001) DESLOCAMENTO - guia: 2348/2001; origem: 29/10/2001, PRESIDENCIA DO STF; destino: 29/10/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(29/10/2001) DESLOCAMENTO - guia: 6171/2001; origem: 29/10/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 29/10/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(27/10/2001) DESPACHO ORDINATORIO - "À LIVRE DISTRIBUIÇÃO, ANTE O QUE CONSIGNADO NA FOLHA ANTERIOR PELO SENHOR MINISTRO NERI DA SILVEIRA. OBSERVE-SE EM SITUAÇÕES FUTURAS."

(25/10/2001) DESLOCAMENTO - guia: 10742/2001; origem: 25/10/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 25/10/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(25/10/2001) DESLOCAMENTO - guia: 5985/2001; origem: 25/10/2001, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 25/10/2001, PRESIDENCIA DO STF

(24/10/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1494/2001; origem: 24/10/2001, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA; destino: 24/10/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(24/10/2001) CONCLUSOS AO PRESIDENTE - COM 2 APENSOS.

(23/10/2001) DESPACHO ORDINATORIO - SR. MINISTRO PRESIDENTE:SUBMETO A V. EXA. ESTE FEITO. À CONSIDERAÇÃO DE V. EXA.

(16/10/2001) DESLOCAMENTO - guia: 4324/2001; origem: 16/10/2001, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 16/10/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(16/10/2001) DESLOCAMENTO - guia: 10336/2001; origem: 16/10/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 16/10/2001, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(16/10/2001) DESLOCAMENTO - guia: 3029/2001; origem: 16/10/2001, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 16/10/2001, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA

(16/10/2001) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. NÉRI DA SILVEIRA