Processo 0003343-51.2019.8.05.0154
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra
Calúnia - Área: Cível
- Tribunal: TJBA
- UF: BA
- Comarca: LUIS EDUARDO MAGALHAES
- Foro: VARA DO SIST DOS JUIZADOS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Situação do processo no tribunal: CONHECIMENTO
- Valor da ação: 1.000,00
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JEFFERSON LEITE DE MELO
- Nome da parte: LIDIA KATERINE DE SOUZA RIOS COELHO
- Tipo da parte: Vitima
- Nome da parte: LUAN HAYNNER AZEVEDO MONTEIRO SOUSA
- Nome da parte: OZIEL ALVES DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Vitima
- Nome da parte: RICARDO SCHETTINI KNUPP
- Tipo da parte: Vitima
- Nome da parte: TASSIO DOS SANTOS SILVA
(01/08/2019) CAC - CAC - Certidão de Antecedentes Criminais expedido(a)
(01/08/2019) CERTIDAO - Certidão expedido(a)
(01/08/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Luís Eduardo Magalhães
(01/08/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Luís Eduardo Magalhães) em 01/08/19 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(01/08/19)
(01/08/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Luís Eduardo Magalhães) em 01/08/19 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(31/07/19)
(01/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer de Mérito (MP)
(31/07/2019) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor
(31/07/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio Vara do Sist dos Juizados - Luís Eduardo Magalhães
(31/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho Inicial
(31/07/2019) TCO - TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência lido(a)
(31/07/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 5 de Agosto de 2019 às 09:20 h)
(31/07/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício p/ EXPEDIR OFÍCIO CEDEC
(31/07/2019) OFICIO - Ofício expedido(a) pendente de assinatura
(31/07/2019) OFICIO - Ofício assinado(a) Referente ao evento TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência lido(a)(31/07/19)
(31/07/2019) ATO - Ato ordinatório praticado
(31/07/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Luís Eduardo Magalhães
