(06/02/2017) PETICAO - numero: 3404/2017; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:11

(29/08/2018) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia nº 9564/2018 - 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ - 7108 - OF976952173BR - Data da Remessa: 29/08/2018

(28/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7972/2018; origem: 28/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(28/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9564/2018; origem: 28/08/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO

(24/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8848/2018; origem: 24/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 24/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/08/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 54751/2018

(24/08/2018) JUNTADA - LANÇAMENTO INDEVIDO

(24/08/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 4380/2017

(24/08/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 3961/2017

(24/08/2018) DECORRIDO O PRAZO

(24/08/2018) REMESSA - SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO. C/ 7 VLS E 24 AP.

(22/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7816/2018; origem: 22/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(21/08/2018) PETICAO - numero: 54751/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/08/2018 17:01:23

(21/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1904028/2018; origem: 21/08/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(21/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7394/2018; origem: 21/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/08/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1904028/1904028

(21/08/2018) PETICAO - 54751/2018 - 21/08/2018 - Nº 449/2018 - SFOSTF, PGR - Manifesta ciência da decisão.

(06/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7354/2018; origem: 06/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com sete volumes e vinte e quatro apensos

(02/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1891547/2018; origem: 02/08/2018, JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO; destino: 02/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(02/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6724/2018; origem: 02/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2018) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO / 10581-4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ - Guia 1891547/1891547

(14/06/2018) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - 828/2018 - EM 15/2/2008 À 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ OF174206588BR - Data da Remessa: 15/02/2018

(18/05/2018) EXPEDIDO A - Ofício 1464/R - 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI193026819BR - Data da Remessa: 18/05/2018

(11/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 91, divulgado em 10/05/2018

(11/05/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 8/5/2018.

(09/05/2018) DECLINADA A COMPETENCIA

(15/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 828/2018; origem: 15/02/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO

(15/02/2018) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 828/2018 - 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ - 7100 - OF174206588BR - Data da Remessa: 15/02/2018

(14/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1517/2018; origem: 14/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/02/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(14/02/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 5233/2018

(14/02/2018) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa e Expedição para envio à Justiça Federal de primeira instância do Estado do Amapá (com 7 volumes e 24 apensos)

(09/02/2018) PETICAO - numero: 5233/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/02/2018 18:14:41

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1795559/2018; origem: 09/02/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 892/2018; origem: 09/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 09/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/02/2018) PETICAO - 5233/2018 - 09/02/2018 - Nº 032/2018 - SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 05/02/2018 - Apresenta ciência do despacho.

(09/02/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1795559/1795559

(01/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018

(09/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 121/2018; origem: 09/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/12/2017) DETERMINADA A DILIGENCIA - No tocante aos pedidos de autorização para ingresso direto no Sistema Cartorário – Siscart, da Polícia Federal, e expedição de ofícios à Superintendência Regional do órgão no Amapá, para remessa de documentos, tem-se que o requerimento de diligências deve ser feito após concluída a inquirição de testemunhas – artigo 10 da Lei de regência –, sendo descabido enfrentá-lo nesta fase, sob pena de queima de etapas. 3. Impõe-se a sequência do processo-crime, com a respectiva instrução, procedendo-se à tomada de depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. Ante o disposto no § 1º do artigo 9º do citado diploma e no § 1º do artigo 239 do Regimento Interno deste Tribunal, delego a instrução do processo à Justiça Federal de primeira instância, considerados os endereços das testemunhas fornecidos pelas partes. 4. Providenciem. 5. Publiquem.

(20/12/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 75194/2017

(20/12/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10293/2017; origem: 19/12/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 19/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22164/2017; origem: 13/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/12/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(11/12/2017) PETICAO - numero: 75194/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/12/2017 15:33:51

(11/12/2017) PETICAO - Defesa - Petição: 75194 Data: 11/12/2017 às 18:25:44

(07/12/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 74124/2017

(06/12/2017) PETICAO - numero: 74124/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/12/2017 15:24:57

(06/12/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 280, divulgado em 05/12/2017

(06/12/2017) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 74124 Data: 06/12/2017 às 15:09:39

(04/12/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 70840/2017

(04/12/2017) DETERMINADA A INTIMACAO

(04/12/2017) EXPEDIDO A - Ofício 26923/2017 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MARCOS JOSÉ REATEGUI DE SOUZA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM PETIÇÃO STF Nº 43836/2017 E DOCUMENTOS - OA962025832BR - Data da Remessa: 04/12/2017

(01/12/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 276, divulgado em 30/11/2017

(30/11/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 27/11/2017.

(30/11/2017) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ

(29/11/2017) DECISAO SEGREDO DE JUSTICA

(28/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9282/2017; origem: 28/11/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/11/2017) PETICAO - numero: 70840/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/11/2017 15:36:02

(23/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1765811/2017; origem: 23/11/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/11/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(23/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13509/2017; origem: 23/11/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21127/2017; origem: 23/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/11/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(23/11/2017) PETICAO - 70840/2017 - 23/11/2017 - Parecer nº 008/2017-SFPOSTF/PGR, PGR, 13/11/2017 - Manifesta ciência da decisão.

(23/11/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1765811/1765811

(10/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20386/2017; origem: 10/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/11/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com seis volumes.

(17/10/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/10/2017 - ATA Nº 154/2017. DJE nº 236, divulgado em 16/10/2017

(17/10/2017) JUNTADA DE AR - referente ao ofício nº 3919/R.

(16/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1872/2017; origem: 16/10/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 17/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6958/2017; origem: 28/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 28/08/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(24/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1447/2017; origem: 24/08/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 24/08/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(21/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4475/2017; origem: 21/08/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 21/08/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(10/08/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 20, de 01/08/2017. DJE nº 176, divulgado em 09/08/2017

(10/08/2017) PETICAO - 43836/2017 - 10/08/2017 - Ofício nº 001/2017, Câmara dos Deputados, 8/8/2017 - apresenta manifestação.

(07/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5588/2017; origem: 07/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14915/2017; origem: 07/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/08/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(02/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5383/2017; origem: 02/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 02/08/2017, PRIMEIRA TURMA

(02/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 41/2017; origem: 02/08/2017, PRIMEIRA TURMA; destino: 03/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(02/08/2017) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 1º.8.2017.

(01/08/2017) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 1º.8.2017.

(01/08/2017) AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO - Decisão: Por maioria de votos, a Turma deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma, 1º.8.2017.

(10/05/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 50/2017. DJE nº 97, divulgado em 09/05/2017

(08/05/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 08/05/2017 13:41:56 - AP-AgR

(05/05/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 2397/2017

(05/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 75, divulgado em 11/04/2017

(11/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7977/2017; origem: 11/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/04/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2399/2017; origem: 10/04/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/04/2017) DESPACHO - referente à petição nº 8080/2017: Juntem. Aguardem o exame dos embargos de declaração. Em 5/4/2017.

(10/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 8080/2017

(10/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Somente o volume 6

(02/03/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 16/2017. DJE nº 39, divulgado em 01/03/2017

(01/03/2017) PETICAO - numero: 8080/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/04/2017 16:33:06

(01/03/2017) PETICAO - 8080/2017 - 01/03/2017 - TRF da 1ª Região - Devolve carta de ordem nº 764296620164013400.

(24/02/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 24/02/2017 17:41:00 - AP-ED

(09/02/2017) PETICAO - numero: 4380/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/08/2018 17:42:30

(09/02/2017) PETICAO - 4380/2017 - 09/02/2017 - (Malote Digital) Ofício nº 41/2017, SJDF - 12ª VARA JEF, 9/2/2017 - Presta informações.

(08/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 299/2017; origem: 08/02/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 08/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1849/2017; origem: 08/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/02/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/02/2017) PETICAO - numero: 3961/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/08/2018 17:42:41

(07/02/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 3961 Data: 07/02/2017 às 20:40:08

(06/02/2017) PETICAO - numero: 3404/2017; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:11

(06/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 214/2017; origem: 06/02/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1472/2017; origem: 06/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/02/2017) PETICAO - 3404/2017 - 06/02/2017 - Ofício nº 27/2017, Juízo da 12ª Vara Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, 03/02/2017 - Presta informações.

(06/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 2397/2017

(06/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 762/2017; origem: 01/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(31/01/2017) PETICAO - numero: 2397/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/02/2017 15:24:47

(31/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1612442/2017; origem: 31/01/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 31/01/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(31/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 578/2017; origem: 31/01/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 31/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/01/2017) PETICAO - 2397/2017 - 31/01/2017 - Parecer nº 5600/2017, PGR, 27/1/2017 - Manifesta-se pelo provimento parcial dos embargos de declaração opostos.

(31/01/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1612442/1612442

(23/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 528/2017; origem: 23/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 41/2017; origem: 19/01/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 19/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/01/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 69556/2016

(19/01/2017) VISTA A PGR

(13/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 23742/2016; origem: 13/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/12/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/12/2016) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 69556/2016

(12/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9528/2016; origem: 12/12/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 13/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/12/2016) EXPEDIDO A - Ofício 3919/R - DIRETORIA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - Com Carta de Ordem, com cópia da Decisão e com Mídia CD - JS571514815BR - Data da Remessa: 12/12/2016

(06/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 23216/2016; origem: 06/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/12/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(05/12/2016) PETICAO - numero: 69556/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/01/2017 15:23:10

(05/12/2016) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 69556 Data: 05/12/2016 às 22:45:11

(02/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8110/2016; origem: 02/12/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 02/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/12/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 257, divulgado em 01/12/2016

(02/12/2016) CERTIDAO - De elaboração de 1 ofício e 1 carta de ordem. Decisão de 23/11/2016

(30/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9178/2016; origem: 30/11/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 30/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 22756/2016; origem: 30/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/11/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(30/11/2016) DETERMINADO O INTERROGATORIO - Decisão de 23/11/2016.

(30/11/2016) REMESSA - dos autos à Seção de Baixa e Expedição para envio dos autos à Justiça Federal do Distrito Federal.

(30/11/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 30/11/2016 - Remessa Justificativa: Mudança de procedimento.

(23/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17470/2016; origem: 23/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/09/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(23/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 53472/2016

(23/09/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 2365/R

(23/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - SOMENTE OS 6 VLS

(22/09/2016) PETICAO - numero: 53472/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/09/2016 18:28:29

(22/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1563550/2016; origem: 22/09/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(22/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10969/2016; origem: 22/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/09/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1563550/1563550

(22/09/2016) PETICAO - 53472/2016 - 22/09/2016 - Procurador-Geral da República - Apresenta manifestação.

(16/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 16934/2016; origem: 16/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 197, divulgado em 14/09/2016

(13/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6810/2016; origem: 13/09/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 13/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/09/2016) DETERMINADA A DILIGENCIA - EM 09/09/2016

(13/09/2016) JUNTADA - INFORMAÇÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA

(13/09/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 2218/SEJ

(13/09/2016) VISTA A PGR - SOMENTE OS 6 VLS E A AC 3889 - APENSO 24

(05/09/2016) EXPEDIDO A - Ofício 2365/R - ANTONIO JUENIDES VIANA SANTOS Delegado de Polícia Federal da Superintendência Regional no Estado do Amapá - Com cópia da Decisão - JS481879512BR

(31/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15562/2016; origem: 31/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(31/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5659/2016; origem: 31/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 31/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15601/2016; origem: 31/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/08/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(29/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 182, divulgado em 26/08/2016

(25/08/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 22/08/2016 - Vista à PGR Justificativa: erro

(25/08/2016) DESPACHO - EM 23/08/2016

(25/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 45070/2016

(25/08/2016) JUNTADA

(25/08/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 25/08/2016 - Juntada Justificativa: erro

(22/08/2016) VISTA A PGR - C/ 6 VLS E 24 APENSOS

(18/08/2016) CERTIDAO

(18/08/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 18/08/2016 - Certidão Justificativa: Equívoco

(17/08/2016) PETICAO - numero: 45070/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/08/2016 15:48:55

(17/08/2016) PETICAO - 45070/2016 - 17/08/2016 - Ofício nº 2168/2016 - PAD 003/2015 - SR/DPF/AP - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Presta informações e requer cópias de documentos.

(22/07/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 27084/2016

(25/05/2016) PETICAO - numero: 27084/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/05/2016 19:15:30

(25/05/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 27084 Data: 25/05/2016 às 18:51:26

(20/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 103, divulgado em 19/05/2016

(20/05/2016) CERTIDAO - CUMPRIMENTO DE DESPACHO

(18/05/2016) DETERMINADA A DILIGENCIA

(18/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 21894/2016

(18/05/2016) CERTIDAO - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

(17/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3400/2016; origem: 17/05/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/05/2016) PETICAO - numero: 21894/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/05/2016 16:08:45

(03/05/2016) PETICAO - 21894/2016 - 03/05/2016 - Ofício nº 1072/2016 - PAD 0003/2015 - SR/DPF/AP, Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Amapá, 18/4/2016 - presta informações.

(15/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6002/2016; origem: 15/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/04/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(14/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - SOMENTE OS 6 VLS E A AC 3889

(08/04/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 16770/2016

(07/04/2016) PETICAO - numero: 16770/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/04/2016 15:24:17

(07/04/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 15772/2016

(07/04/2016) PETICAO - Renúncia ao mandato - Petição: 16770 Data: 07/04/2016 às 17:45:52

(06/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1910/2016; origem: 06/04/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/04/2016) PETICAO - numero: 15772/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/04/2016 19:20:18

(01/04/2016) PETICAO - Defesa - Petição: 15772 Data: 01/04/2016 às 21:47:26

(31/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5176/2016; origem: 31/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/03/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(31/03/2016) CERTIDAO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO.

(31/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/03/2016) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(04/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 41, divulgado em 03/03/2016

(02/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 945/2016; origem: 02/03/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 02/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1991/2016; origem: 15/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/02/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(15/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 53094/2015

(15/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 4822/2016

(15/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/02/2016) PETICAO - numero: 4822/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/02/2016 16:40:34

(12/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1468134/2016; origem: 12/02/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/02/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1468134/1468134

(12/02/2016) PETICAO - 4822/2016 - 12/02/2016 - Parecer nº 15879/2015 - ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 10/02/2016 - Requer o prosseguimento do feito.

(16/10/2015) CERTIDAO - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

(15/10/2015) PETICAO - numero: 53094/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/10/2015 18:11:57

(15/10/2015) PETICAO - Defesa - Petição: 53094 Data: 15/10/2015 20:10:05.319 GMT-03:00

(09/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15787/2015; origem: 09/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8648/2015; origem: 08/10/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 08/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/10/2015) DESPACHO - em 7.10.15

(08/10/2015) VISTA A PGR - com cinco volumes e vinte e quatro apensos

(07/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15628/2015; origem: 07/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/10/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/10/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 51016/2015

(07/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - apenas o volume cinco e o apenso vinte e quatro

(06/10/2015) CERTIDAO - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

(05/10/2015) PETICAO - numero: 51016/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/10/2015 10:53:51

(05/10/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 51016 Data: 05/10/2015 20:35:16.418 GMT-03:00

(02/10/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 02/10/2015) Do Deputado Federal , Marcos José Reategui de Souza

(02/10/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - de notificação do Réu

(25/09/2015) CERTIDAO - APENSAMENTO - AC 3889

(24/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1415814/2015; origem: 24/09/2015, ADV; destino: 24/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/09/2015) AUTOS REQUISITADOS - Advogada, Fernanda Reis Carvalho.

(24/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - FERNANDA REIS CARVALHO - Guia 1415814/1415814

(18/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 186, divulgado em 17/09/2015

(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6264/2015; origem: 17/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 17/09/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7642/2015; origem: 17/09/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6275/2015; origem: 17/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 17/09/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7683/2015; origem: 17/09/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14433/2015; origem: 17/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/09/2015, ADV

(17/09/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 Mandado de Notificação. Decisão de 10/09/2015.

(17/09/2015) AUTOS EMPRESTADOS - FERNANDA REIS CARVALHO - Guia 14433/2015 (Origem: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS)

(16/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7419/2015; origem: 16/09/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 16/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14342/2015; origem: 16/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(16/09/2015) DETERMINADA A NOTIFICACAO - em 10/9/2015.

(17/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12372/2015; origem: 17/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/08/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(17/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 36091/2015

(17/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Somente com os 05 volumes.

(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6060/2015; origem: 14/08/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12094/2015; origem: 13/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 36279/2015

(13/08/2015) CERTIDAO - Certifico que alterei a autuação para constar Ticiano Figueiredo e outro como advogados do réu.

(13/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5962/2015; origem: 12/08/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 12/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11532/2015; origem: 05/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/08/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5246/2015; origem: 04/08/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/08/2015) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(28/07/2015) PETICAO - numero: 36279/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/08/2015 20:16:28

(28/07/2015) PETICAO - 36279/2015 - 28/07/2015 - MARCOS JOSÉ REÁTEGUI DE SOUZA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento, requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e requer vista dos autos.

(27/07/2015) PETICAO - numero: 36091/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/08/2015 18:03:18

(27/07/2015) PETICAO - 36091/2015 - 27/07/2015 - (Malote Digital)Ofício GAJUS n. 9/2015, Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, 24/7/2015 - presta informações.

(08/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10439/2015; origem: 08/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/07/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(08/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 33729/2015

(08/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 05 volumes e 23 apensos.

(07/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1383111/2015; origem: 07/07/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(07/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7251/2015; origem: 07/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 07/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/07/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1383111/1383111

(03/07/2015) PETICAO - numero: 33729/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/07/2015 17:31:14

(03/07/2015) PETICAO - 33729/2015 - 03/07/2015 - Parecer nº 127623/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 01/07/2015 - Requer providências.

(18/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9158/2015; origem: 18/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4234/2015; origem: 17/06/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/06/2015) DESPACHO

(17/06/2015) VISTA A PGR

(11/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8808/2015; origem: 11/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/06/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(11/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 05 volumes e 23 apensos.

(10/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5521/2015; origem: 10/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/06/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(10/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1385/2015; origem: 10/06/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 10/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(10/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5532/2015; origem: 10/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1373252/2015; origem: 09/06/2015, DIVERSOS; destino: 09/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(09/06/2015) AUTUADO

(09/06/2015) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(03/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5874/2015; origem: 03/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS