(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 397/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 311/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 47831/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(17/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 6866/2009; origem: 17/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 17/08/2009, SEÇÃO DE ARQUIVO

(17/08/2009) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 95095/2009

(17/08/2009) REMESSA - À SEÇÃO DE ARQUIVO COM 13 VOLUMES E 1 JUNTADA POR LINHA

(14/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 843882/2009; origem: 14/08/2009, ADV; destino: 14/08/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(14/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1927/2009; origem: 14/08/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 14/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(14/08/2009) RECEBIMENTO DOS AUTOS

(03/08/2009) PETICAO - numero: 95095/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:06:40

(03/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 6173/2009; origem: 03/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 03/08/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(03/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1679/2009; origem: 03/08/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 03/08/2009, ADV

(03/08/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 144, divulgado em 31/07/2009. DESPACHO 02/06/2009.

(03/08/2009) AUTOS EMPRESTADOS - FERNANDA ROBERTA BORGES DE SOUZA - Guia = 1679 / 2009 -

(03/08/2009) PETICAO - 95095/2009, de 03/08/2009 - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.

(29/06/2009) JUNTADA - PET. 136520/2009

(26/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1130/2009; origem: 26/06/2009, PRESIDÊNCIA; destino: 26/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(26/06/2009) DEFERIDO - Defiro o pedido de vista dos autos por 10 (dez) dias (Petição no 62.437/2009). Após, o requerente (Petição no 136.520/2008) fica autorizado a extrair cópias deste processo nas dependências do Tribunal. Junte-se aos autos a Petição no 136.520/2008. Publique-se.

(28/05/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3606/2009; origem: 28/05/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 28/05/2009, PRESIDÊNCIA

(26/05/2009) JUNTADA - PET. 62437/2009

(26/05/2009) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - COM 13 VOLUMES E 1 JUNTADA POR LINHA.

(25/05/2009) PETICAO - numero: 62437/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:06:10

(25/05/2009) PETICAO - 62437/2009, de 25/05/2009 - ALAN JOSÉ SALLES ZOCCOLI E OUTROS - REQUER SEJA DEFERIDA A CARGA DOS AUTOS POR DEZ DIAS.

(18/05/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 90, divulgado em 15/05/2009. DESPACHO 6/5/09.

(12/05/2009) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 54862/2008

(11/05/2009) DESLOCAMENTO - guia: 200/2009; origem: 11/05/2009, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/05/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(11/05/2009) DESPACHO - REFERENE À PETIÇÃO 54862/2008: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.

(26/09/2008) PETICAO - numero: 136520/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:09:14

(26/09/2008) PETICAO - 136520/2008, de 26/09/2008 - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E O DESARQUIVAMENTO DO FEITO PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.

(22/04/2008) PETICAO - numero: 54862/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:08:03

(22/04/2008) PETICAO - 54862/2008, de 22/04/2008 - ALAN JOSÉ SALLES ZOCCOLI E OUTROS - REQUER O DESARQUIVAMENTO DA PRESENTE AÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.

(02/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1709/2007; origem: 02/03/2007, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 02/03/2007, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/03/2007) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - 1709 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(01/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 880/2007; origem: 01/03/2007, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/03/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(01/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1968/2007; origem: 01/03/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 02/03/2007, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(28/02/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1874/2007; origem: 28/02/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 28/02/2007, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(28/02/2007) DESLOCAMENTO - guia: 92/2007; origem: 28/02/2007, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 28/02/2007, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/02/2007) TRANSITADO EM JULGADO - EM 26/2/2007

(16/02/2007) DESLOCAMENTO - guia: 108/2007; origem: 16/02/2007, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 16/02/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(16/02/2007) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 16/02/2007 - ATA Nº 3/2007 -

(16/02/2007) JUNTADA DE COPIA AUTENTICADA DE MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO

(09/02/2007) DESLOCAMENTO - guia: 91/2007; origem: 09/02/2007, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 12/02/2007, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(28/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2348/2006; origem: 28/11/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 28/11/2006, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(13/11/2006) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 30, de 26/10/2006 -

(26/10/2006) JULGAMENTO DO PLENO - REJEITADO - Decisão: O Tribunal, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Não votou o Ministro Marco Aurélio por não ter assistido ao relatório. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello, Cezar Peluso e a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Presidiu o julgamento a Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 26.10.2006.

(26/10/2006) JUNTADA - CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 26/10/2006.

(25/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 8974/2006; origem: 25/10/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 25/10/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(20/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 872/2006; origem: 20/10/2006, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 20/10/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(20/10/2006) REPUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 20/10/2006 -

(20/10/2006) JUNTADA DE COPIA AUTENTICADA DE MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO

(19/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2025/2006; origem: 19/10/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 19/10/2006, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(18/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 837/2006; origem: 18/10/2006, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 18/10/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(16/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1979/2006; origem: 16/10/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 16/10/2006, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(16/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 941/2006; origem: 16/10/2006, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 16/10/2006, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(09/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 8525/2006; origem: 09/10/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 09/10/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(09/10/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 05/09/2006, REFERENTE A PETIÇÃO Nº 145369/2006. JUNTE-SE POR LINHA.

(09/10/2006) JUNTADA POR LINHA - DA PETIÇÃO Nº 145369/2006: ALAN JOSÉ SALLES ZOCCOLI E OUTROS REQUEREM JUNTADA DE DOCUMENTOS.

(09/10/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 12 VOLUMES E 01 JUNTADA POR LINHA.

(05/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1923/2006; origem: 05/10/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 05/10/2006, SECRETARIA DAS SESSÕES

(05/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 406/2006; origem: 05/10/2006, SECRETARIA DAS SESSÕES; destino: 05/10/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(05/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1933/2006; origem: 05/10/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 05/10/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(04/10/2006) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - MINUTA EXTRAIDA - Pleno Em 04/10/2006 18:23:39

(03/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 8292/2006; origem: 03/10/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 03/10/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(03/10/2006) RECEBIMENTO DOS AUTOS - EM 02/10/2006 DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELA REJEIÇÃO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, DADA A AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS À SUA ADMISSIBILIDADE.

(03/10/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 12 VOLUMES

(02/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 731331/2006; origem: 02/10/2006, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/10/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(29/09/2006) PETICAO - numero: 145369/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 05/10/2006 17:31:04

(29/09/2006) PETICAO - AVULSA N.º 145369/2006: MANIFESTAÇÃO DE ALAN JOSÉ SALLES ZOCCOLI E OUTROS. REQUEREM JUNTADA DE DOCUMENTOS. AO MINISTRO RELATOR.

(18/09/2006) INTIMACAO DO AGU - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 12/9/2006.

(12/09/2006) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 4/9/2006

(06/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 7459/2006; origem: 06/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1618/2006; origem: 05/09/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 05/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(05/09/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 04/09/2006: DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE-SE.

(05/09/2006) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 12 VOLUMES.

(01/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 7308/2006; origem: 01/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 01/09/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(31/08/2006) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 126305/2006 (FAX): ALAN JOSÉ SALLES ZOCCOLI E OUTROS OPÕEM EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

(31/08/2006) INTERPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 126882/2006

(31/08/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 12 VOLUMES.

(30/08/2006) PETICAO - numero: 126882/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 30/08/2006 16:43:36

(30/08/2006) PETICAO - N.º 126305/2006 NA SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO. AGUARDANDO OS ORIGINAIS.

(29/08/2006) PETICAO - numero: 126305/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 29/08/2006 19:06:09

(28/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 7143/2006; origem: 28/08/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 28/08/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(28/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 542/2006; origem: 28/08/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 28/08/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(28/08/2006) AUTOS EMPRESTADOS

(28/08/2006) LANCAMENTO INDEVIDO

(25/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 620/2006; origem: 25/08/2006, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 25/08/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(25/08/2006) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 25/08/2006 - ATA Nº 26/2006 -

(25/08/2006) JUNTADA DE COPIA AUTENTICADA DE MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO

(22/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 746/2006; origem: 22/08/2006, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 22/08/2006, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(28/06/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1213/2006; origem: 28/06/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 28/06/2006, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(16/06/2006) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 16, de 07/06/2006 -

(08/06/2006) JUNTADA - CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 7/6/2006.

(07/06/2006) JULGAMENTO DO PLENO - NEGOU PROVIMENTO - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do recurso em sentido estrito e negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento a Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 07.06.2006.

(25/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 986/2006; origem: 25/05/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 25/05/2006, SECRETARIA DAS SESSÕES

(25/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 201/2006; origem: 25/05/2006, SECRETARIA DAS SESSÕES; destino: 25/05/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(25/05/2006) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - MINUTA EXTRAIDA - Pleno Em 25/05/2006 13:58:30

(03/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 3778/2006; origem: 03/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 03/05/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(03/05/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 12 VOLUMES.

(02/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 674113/2006; origem: 02/05/2006, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(02/05/2006) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO E PELO DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL.

(29/03/2006) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 23/3/2006

(24/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2492/2006; origem: 24/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/03/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 23/03/2006: DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE-SE.

(24/03/2006) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 12 VOLUMES.

(23/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2464/2006; origem: 23/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 23/03/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(23/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 466/2006; origem: 23/03/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 24/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(23/03/2006) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 34597/2006 (FAX): ALAN JOSÉ SALLES ZOCCOLI E OUTROS INTERPÕEM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

(23/03/2006) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 34838/2006 (ORIGINAL): ALAN JOSÉ SALLES ZOCCOLI E OUTROS INTERPÕEM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

(23/03/2006) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 34617/2006 (FAX): ALAN JOSÉ SALLES ZOCCOLI E OUTROS INFORMAM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO E AGRAVO.

(23/03/2006) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 34836/2006 (ORIGINAL): ALAN JOSÉ SALLES ZOCCOLI E OUTROS INFORMAM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO E AGRAVO.

(23/03/2006) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 34618/2006 (FAX): ALAN JOSÉ SALLES ZOCCOLI E OUTROS INTERPÕEM RECURSO DE AGRAVO.

(23/03/2006) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 34837/2006

(23/03/2006) JUNTADA - DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, REFERENTE À DECISÃO/DESPACHO DE FOLHAS 2689/2691, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(23/03/2006) JUNTADA - DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, REFERENTE À DECISÃO/DESPACHO DE FOLHAS 2689/2691, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(23/03/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 02 VOLUMES

(21/03/2006) INTIMACAO DO AGU - DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FOLHAS 2.689 A 2.691, PUBLICADA NO DJ DE 10/3/2006.

(20/03/2006) PETICAO - numero: 34838/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 20/03/2006 14:50:08

(20/03/2006) PETICAO - numero: 34837/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 20/03/2006 14:50:08

(20/03/2006) PETICAO - numero: 34836/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 20/03/2006 14:50:08

(20/03/2006) PETICAO - N.º 34597/2006 (FAX) NA SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO. AGUARDANDO OS ORIGINAIS.

(20/03/2006) PETICAO - N.º 34617/2006 (FAX) NA SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO. AGUARDANDO OS ORIGINAIS.

(20/03/2006) PETICAO - N.º 34618/2006 (FAX) NA SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO. AGUARDANDO OS ORIGINAIS.

(20/03/2006) INTIMACAO DO MPF - DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 2689/2691.

(17/03/2006) PETICAO - numero: 34617/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 17/03/2006 18:47:36

(17/03/2006) PETICAO - numero: 34597/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 17/03/2006 18:47:36

(17/03/2006) PETICAO - numero: 34618/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 17/03/2006 18:47:36

(17/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1697/2006; origem: 17/03/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 17/03/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(17/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2346/2006; origem: 17/03/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 17/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(17/03/2006) AUTOS - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO GERAL DA UNIÃO COM OFICIAL DE JUSTIÇA.

(17/03/2006) AUTOS - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM OFICIAL DE JUSTIÇA

(15/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1606/2006; origem: 15/03/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(15/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2105/2006; origem: 15/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 15/03/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(15/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1625/2006; origem: 15/03/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/03/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(15/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2273/2006; origem: 15/03/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 15/03/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(13/03/2006) INTIMACAO DO AGU - LANÇAMENTO INDEVIDO

(10/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1953/2006; origem: 10/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 15/03/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(10/03/2006) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 1º/03/2006

(10/03/2006) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES.

(07/03/2006) DECISAO DO RELATOR - EM 1º/02/2006: ... 2. COMO OBSERVOU A PGR, OS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 171 E 177 DO CÓDIGO PENAL SÃO DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. O TITULAR DA PERSECUÇÃO PENAL É, POIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DAÍ PORQUE O PARECER PELA REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME EQUIVALE, NA VERDADE, A PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POR ATIPICIDADE DAS CONDUTAS IMPUTÁVEIS AOS INDICIADOS. ASSIM, ACOLHENDO MENCIONADO PARECER, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE.

(06/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 275/2006; origem: 06/03/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 06/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(24/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 535902/2005; origem: 24/10/2005, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(24/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2751/2005; origem: 24/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 24/10/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(24/10/2005) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELA REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME, NOS TERMOS DO ART. 43, I E III DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

(24/10/2005) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 12 VOLUMES.

(15/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1287/2005; origem: 15/09/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/09/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 12/9/2005. REFERENTE À PETIÇÃO Nº 107030/2005. JUNTE-SE. DÊ-SE VISTA À PGR.

(15/09/2005) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 107030/2005.

(15/09/2005) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 12 VOLUMES.

(14/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1601/2005; origem: 14/09/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 14/09/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(09/09/2005) PETICAO - numero: 107030/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 14/09/2005 18:59:36

(09/09/2005) PETICAO AVULSA - N.º 107030/2005: MANIFESTAÇÃO DE DILMA VANA ROUSSEFF E SILAS RONDEAU SILVA EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE 06/09/2005. AO MINISTRO RELATOR.

(08/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1009/2005; origem: 08/09/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 08/09/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(08/09/2005) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ O DIA 6 DE SETEMBRO DE 2005, OS QUERELADOS NÃO SE MANIFESTARAM SOBRE O DESPACHO PROFERIDO EM 25 DE AGOSTO DE 2005.

(08/09/2005) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 12 VOLUMES.

(05/09/2005) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, DOUTOR ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA. DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(02/09/2005) INTIMACAO - EM 1/9/2005, DE DILMA VANA ROUSSEFF, MINISTRA CHEFE DA CASA CIVIL - DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FOLHA 2575.

(02/09/2005) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA SENHOR SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA. DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(02/09/2005) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF. DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(01/09/2005) INTIMACAO - SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA, MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA - DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FOLHA 2575.

(01/09/2005) INTIMACAO DO AGU - DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FOLHA 2.575.

(31/08/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 25/08/2005

(30/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1488/2005; origem: 30/08/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 30/08/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(30/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 534/2005; origem: 30/08/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 30/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(29/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 494/2005; origem: 29/08/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 30/08/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(26/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 565/2005; origem: 26/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 26/08/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(25/08/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 23/08/2005: (PET SR/STF N. 96.885/2005) JUNTE-SE.

(25/08/2005) JUNTADA - DA PET N.º 96885/2005.

(25/08/2005) JUNTADA - DA PET N.º 96886/2005.

(25/08/2005) CONCLUSOS AO RELATOR - COM OS VOLUMES DE 7 AO 12.

(25/08/2005) LANCAMENTO INDEVIDO - DA CONCLUSÃO AO RELATOR

(25/08/2005) DESPACHO ORDINATORIO - REF. À PET Nº 90798/2005: JUNTE-SE. INTIMEM-SE OS QUERELADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO QUERELANTE. PUBLIQUE-SE.

(25/08/2005) JUNTADA - DA PET Nº 90798/2005: ALAN JOSÉ SALLES ZOCCOLI E OUTROS REQUEREM JUNTADA DE DOCUMENTOS.

(25/08/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES (COM 12 VOLUMES)

(24/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1447/2005; origem: 24/08/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 24/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/08/2005) PETICAO AVULSA - Nº 96885/2005: DILMA VANA ROUSSEFF APRESENTA DEFESA. AO MINISTRO RELATOR.

(18/08/2005) PETICAO AVULSA - Nº 96886/2005: SILAS RONDEAU SILVA CAVALCANTI APRESENTA DEFESA. AO MINISTRO RELATOR.

(17/08/2005) PETICAO - numero: 96885/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 24/08/2005 18:10:05

(17/08/2005) PETICAO - numero: 96886/2005; localização: GABINETE MINISTRO EROS GRAU, data recebimento: 18/08/2005 15:04:51

(08/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6814/2005; origem: 08/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 08/08/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(08/08/2005) PETICAO AVULSA - N.º 90798/2005: MANIFESTAÇÃO DE ALAN JOSÉ SALLES ZOCCOLI E OUTROS. REQUER JUNTADA DE CÓPIA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO N.º 2004.51.01.0132226. AO MINISTRO RELATOR.

(04/08/2005) PETICAO - numero: 90798/2005; localização: GABINETE MINISTRO EROS GRAU, data recebimento: 08/08/2005 18:54:11

(03/08/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 27/07/2005

(02/08/2005) NOTIFICACAO - DILMA VANA ROUSSEFF, MINISTRA CHEFE DA CASA CIVIL - PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA ESCRITA.

(02/08/2005) NOTIFICACAO - SILAS RONDEAU SILVA CAVALCANTI, MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA - PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA ESCRITA.

(02/08/2005) JUNTADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA A SENHORA MINISTRA DILMA VANA ROUSSEFF, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(02/08/2005) JUNTADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MINISTRO SILAS RONDEAU SILVA CAVALCANTI, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(01/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6511/2005; origem: 01/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 01/08/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO

(01/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4522/2005; origem: 01/08/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO; destino: 02/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(01/08/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, COM 11 VOLUMES.

(01/08/2005) DISTRIBUIDO - MIN. EROS GRAU

(28/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6401/2005; origem: 28/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 28/07/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(28/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2151/2005; origem: 28/07/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 28/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(28/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5990/2005; origem: 28/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 28/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(28/07/2005) DESPACHO ORDINATORIO - DO EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE, EM 27/07/2005: NOTIFIQUEM-SE OS QUERELADOS PARA QUE OFEREÇAM, QUERENDO, RESPOSTA À QUEIXA-CRIME OFERECIDA EM SEU DESFAVOR NO PRAZO DE QUINZE DIAS (ART. 233, RISTF). PUBLIQUE-SE.

(28/07/2005) REMESSA - À SEÇÃO CARTORÁRIA, COM 11 VOLUMES.

(28/07/2005) AUTOS - AGUARDADO NOTIFICAÇÃO DO SENHOR SILAS RONDEAU SILVA CAVALCANTI COM OFICIAL DE JUSTIÇA.

(28/07/2005) AUTOS - AGUARDADO NOTIFICAÇÃO DA SENHORA MINISTRA DILMA VANA ROUSSEFF COM OFICIAL DE JUSTIÇA.

(27/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1706/2005; origem: 27/07/2005, PRESIDÊNCIA; destino: 27/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(27/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5927/2005; origem: 27/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 28/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(21/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2523/2005; origem: 21/07/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(21/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6296/2005; origem: 21/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 21/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(21/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5735/2005; origem: 21/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 21/07/2005, PRESIDÊNCIA

(21/07/2005) CONCLUSOS AO PRESIDENTE - ART. 13, VIII, DO RISTF. COM 11 VOLUMES