(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(13/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1383/2020; origem: 13/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 13/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2260805/2020; origem: 21/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 741/2020; origem: 17/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1014/2020; origem: 14/02/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 14/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 449/2020; origem: 13/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 670/2020; origem: 13/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 13/02/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(13/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1383/2020; origem: 13/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 13/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(13/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 12/03/2020

(13/03/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 1383/2020.

(27/02/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2260805/2020; origem: 21/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(21/02/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 741/2020; origem: 17/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 33, divulgado em 14/02/2020

(17/02/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(17/02/2020) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 1376/2020 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com cópia do Despacho/Decisão - BO278978979BR - Data da Remessa: 17/02/2020

(17/02/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(14/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1014/2020; origem: 14/02/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 14/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(14/02/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão monocrática de 12/2/2020.

(14/02/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 449/2020; origem: 13/02/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 670/2020; origem: 13/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 13/02/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(13/02/2020) PREJUDICADO - Em 12.02.2020:(...) Julgo prejudicado o mandado de segurança, por perda superveniente de objeto (art. 21, IX, do RISTF), prejudicado também o agravo interposto contra o indeferimento da liminar. Comunique-se, transmitindo-se cópia da presente decisão à Câmara dos Deputados.

(11/01/2017) PETICAO - 477/2017 - 10/01/2017 - Ofício nº 9/2017/SGM/P - Câmara dos Deputados - Comunica renúncia de mandato.

(11/01/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/01/2017) PETICAO - numero: 477/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 11/01/2017 16:50:28

(22/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1563484/2016; origem: 22/09/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(22/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6272/2016; origem: 22/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 22/09/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(22/09/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(22/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/07/2015) PETICAO - numero: 33655/2015; localização: GABINETE MINISTRA ROSA WEBER, data recebimento: 03/07/2015 15:33:54

(03/07/2015) PETICAO - 33655/2015 - 03/07/2015 - Of.n. 1449/SGM/P/2015, Câmara dos Deputados, 02/07/2015 - Presta informações.

(30/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4314/2015; origem: 30/06/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 30/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(30/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4668/2015; origem: 30/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/06/2015) DESPACHO - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para parecer.

(30/06/2015) VISTA A PGR

(29/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4584/2015; origem: 29/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/06/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(29/06/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 32483/2015

(29/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/06/2015) PETICAO - numero: 32483/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 26/06/2015 22:53:27

(26/06/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 32483 Data: 26/06/2015 22:53:25.624 GMT-03:00

(25/06/2015) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 19/06/2015

(23/06/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 22/06/2015) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 19/06/2015

(19/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 118, divulgado em 18/06/2015

(18/06/2015) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR

(18/06/2015) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR

(17/06/2015) PETICAO - numero: 30194/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 17/06/2015 13:47:28

(17/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4248/2015; origem: 17/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(17/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3948/2015; origem: 17/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 17/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/06/2015) PETICAO - 30194/2015 - 17/06/2015 - Of. n. 1324/SGM/P/2015, Câmara dos Deputados - Presta informações.

(17/06/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 16.6.2015.

(16/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4237/2015; origem: 16/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 16/06/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(16/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3914/2015; origem: 16/06/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 16/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(16/06/2015) LIMINAR INDEFERIDA - "(...) Portanto, não reputo presentes os requisitos necessários à concessão da liminar, afastado o reconhecimento da invocada inconstitucionalidade, neste exame preliminar da controvérsia. (...) 9. Indefiro a liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno. 10. Juntem-se as informações preliminares prestadas pessoalmente pela autoridade apontada como coatora, a quem asseguro o prazo de dez dias para que, se entender necessário, preste novas informações ou complemente as já fornecidas (arts. 7º, I, da Lei 12.016/09 e 203 do RISTF). 11. Após, vista ao Ministério Público Federal (arts. 12, caput, da Lei 12.016/09 e 205 do RISTF). 12. Publique-se. Brasília, 16 de junho de 2015. Ministra Rosa Weber Relatora"

(15/06/2015) PETICAO - numero: 29714/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/06/2015 12:04:12

(15/06/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 29714 Data: 15/06/2015 12:04:11.103 GMT-03:00

(15/06/2015) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 14328/2015 ao Presidente da Câmara dos Deputados. AR695673187JL

(10/06/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 09/06/2015) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 08/06/2015

(10/06/2015) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 08/06/2015

(08/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 108, divulgado em 05/06/2015

(05/06/2015) EXPEDIDO A - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator

(05/06/2015) EXPEDIDO A - Informação Petição Inicial MS - Relator

(03/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3585/2015; origem: 03/06/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 03/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3924/2015; origem: 03/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 03/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3644/2015; origem: 03/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 03/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/06/2015) DESPACHO - Em 2/6/2015: "(...) As invocadas inconstitucionalidades estão inseridas no contexto da atividade parlamentar na Câmara dos Deputados nos dias 25, 26 e 27.5.2015. Considerada tal circunstância, e, ainda, a relevância do tema em debate, assino o prazo de 48 (quarenta e oito) horas à autoridade impetrada para prestar, querendo, as informações que entender pertinentes antes do exame da liminar, sem prejuízo do disposto no art. 7º da Lei nº 12.016/09, no momento oportuno. Ciência ao Advogado-Geral da União. Intimem-se, inclusive com remessa de cópias. Publique-se."

(03/06/2015) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 2 ofícios. Despacho de 2/6/2015.

(03/06/2015) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial MS - Relator

(03/06/2015) COMUNICACAO ASSINADA - Envio Petição Inicial AGU Ingresso Interessado - Relator

(01/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5257/2015; origem: 01/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/06/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(01/06/2015) AUTUADO

(01/06/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(01/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1369994/2015; origem: 30/05/2015, DIVERSOS; destino: 30/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(30/05/2015) PROTOCOLADO