Processo 0003112-92.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade
Investigação Penal | Trancamento
Investigação Penal | Trancamento | Ação Penal | Nulidade - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: AECIO NEVES
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: ANTONIO ANASTASIA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: BENEDITO DE LIRA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: CIRO NOGUEIRA FILHO
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: DILMA VANA ROUSSEFF
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: EDISON LOBAO
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: FERNANDO COLLOR DE MELO
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: GLADISON DE LIMA CAMELI
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: GLEISI HOFFMANN
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: HUMBERTO COSTA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: JADIR BARBALHO
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: MARCO AURELIO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RELATOR DO MS 34 070 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RELATOR DOS INQUERITOS NO 4 170 E NO 3 989 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RENAN CALHEIROS
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RICARDO LUIZ FERREIRA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: ROMERO JUCA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: VALDIR RAUPP
- Tipo da parte: Coautor(a)
(18/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 53378/2021; origem: 18/05/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/05/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(18/05/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 18/05/2021
(18/05/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(12/05/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 90, divulgado em 11/05/2021
(10/05/2021) DESLOCAMENTO - guia: 14857/2021; origem: 10/05/2021, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/05/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(10/05/2021) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) 3. Nego-lhe seguimento. Arquivem. 4. Publiquem. Brasília, 7 de maio de 2021."
(15/06/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 148, divulgado em 12/06/2020
(12/06/2020) PETICAO - numero: 42954/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/06/2020 14:36:59
(12/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2322408/2020; origem: 12/06/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(12/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 22337/2020; origem: 12/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/06/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(12/06/2020) MANIFESTACAO DA PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 42954 - Data: 12/06/2020, às 14:36:56, via Web Service MNI 2.2.2.
(12/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(10/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5524/2020; origem: 10/06/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(10/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 22222/2020; origem: 10/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(10/06/2020) DESPACHO - "1. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 2. Publiquem. Brasília, 10 de junho de 2020."
(10/06/2020) VISTA A PGR
(27/06/2018) PETICAO - numero: 43547/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/06/2018 12:22:37
(28/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18144/2018; origem: 28/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 28/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(28/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(27/06/2018) PETICAO - 43547/2018 - 27/06/2018 - Dilma Vana Rousseff - apresenta aditamento à inicial.
(20/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 122, divulgado em 19/06/2018
(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5448/2018; origem: 18/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16143/2018; origem: 18/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 18/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5521/2018; origem: 18/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16218/2018; origem: 18/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 18/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5594/2018; origem: 18/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(18/06/2018) DESPACHO - 1. Ante a modificação do quadro fático revelador do habeas, diga a impetrante sobre o interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência, se pertinente, no prazo de dez dias. 2. Publiquem. Brasília, 14 de junho de 2018.
(31/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3860/2017; origem: 31/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 31/03/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(31/03/2017) PROTOCOLADO
(31/03/2017) AUTUADO
(31/03/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. MARCO AURÉLIO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: HC 135363. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
(31/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
