Processo 0003048-20.2009.0.01.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Difamação
Crimes contra a Honra | Injúria - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CHAIM ZAHER OU CHAIN ZAHER
- Tipo da parte: Querelante
- Nome da parte: DARCY DA SILVA VERA
- Tipo da parte: Querelante
- Nome da parte: FERNANDO CHIARELLI
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: SISTEMA COC DE EDUCACAO E COMUNICACAO LTDA
- Tipo da parte: Querelante
(05/08/2009) PUBLICACAO DJE - ** DJE nº 146, divulgado em 04/08/2009. DECISÃO 08/06/2009.
(21/07/2009) REAUTUADO
(20/07/2009) DESLOCAMENTO - guia: 5803/2009; origem: 20/07/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 20/07/2009, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE PETIÇÕES
(17/07/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1933/2009; origem: 17/07/2009, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/07/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS
(17/07/2009) DETERMINADO O INTERROGATORIO - EM 08-07-2009
(30/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 840237/2009; origem: 30/06/2009, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/06/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS
(30/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1428/2009; origem: 30/06/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 30/06/2009, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(30/06/2009) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR EM 29/06/2009
(30/06/2009) MANIFESTACAO DA PGR - PELA REAUTUAÇÃO DO FEITO COMO AÇÃO PENAL E PELO SEU PROSSEGUIMENTO NA FASE EM QUE SE ENCONTRA, PROCEDENDO-SE AO INTERROGATÓRIO DO RÉU.
(30/06/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 1 VOLUME E 2 APENSOS
(06/05/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2501/2009; origem: 06/05/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 06/05/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS
(06/05/2009) DESLOCAMENTO - guia: 315/2009; origem: 06/05/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(06/05/2009) VISTA A PGR - COM 1 VOLUME E 2 APENSOS.
(05/05/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1049/2009; origem: 05/05/2009, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 05/05/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS
(05/05/2009) DESPACHO - EM 04/05/2009: AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
(29/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2889/2009; origem: 29/04/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 29/04/2009, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(29/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 745/2009; origem: 29/04/2009, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 29/04/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
(29/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2938/2009; origem: 29/04/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 29/04/2009, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(29/04/2009) AUTUADO
(29/04/2009) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO
(29/04/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(28/04/2009) PROTOCOLADO
