(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 397/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 310/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 17149/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/06/2004) DESLOCAMENTO - guia: 9095/2004; origem: 18/06/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 18/06/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(11/06/2004) DESLOCAMENTO - guia: 231/2004; origem: 11/06/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 11/06/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(19/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1511/2004; origem: 19/02/2004, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 19/02/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(19/02/2004) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 1511

(18/02/2004) TRANSITADO EM JULGADO - AOS 13.02.04, O ACÓRDÃO PUBLICADO EM 06.02.04

(06/02/2004) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 06/02/2004 - ATA Nº 1/2004 -

(04/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 8/2004; origem: 04/02/2004, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS; destino: 04/02/2004, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(19/12/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1008/2003; origem: 19/12/2003, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 05/01/2004, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS

(14/11/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1735/2003; origem: 14/11/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 14/11/2003, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS

(06/11/2003) VIDE

(06/11/2003) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 32, de 29/10/2003 -

(30/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 454/2003; origem: 30/10/2003, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO; destino: 30/10/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ

(30/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 962/2003; origem: 30/10/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ; destino: 30/10/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(30/10/2003) JUNTADA - CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE 29/10/2003

(29/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 352/2003; origem: 29/10/2003, COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA; destino: 29/10/2003, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO

(29/10/2003) JULGAMENTO DO PLENO - REJEITADA QUEIXA - Decisão: O Tribunal, por decisão unânime, rejeitou as preliminares de prescrição e de decadência e, no mérito, rejeitou a queixa. Falou pelo querelado o Dr. Marco Aurélio Dias de Paiva. Ausentes, justificadamente, a Senhora Ministra Ellen Gracie, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa e, neste julgamento, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Maurício Corrêa. Plenário, 29.10.2003.

(24/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1590/2003; origem: 24/10/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 24/10/2003, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO

(24/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 437/2003; origem: 24/10/2003, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO; destino: 24/10/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(23/10/2003) PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO - PAUTA Nº 34/2003 -

(20/10/2003) PECO DIA PARA JULGAMENTO - Pleno Em 20/10/2003 15:00:48

(18/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 12955/2003; origem: 18/09/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 18/09/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(18/09/2003) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELA REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME, SUB EXAMEM.

(18/09/2003) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 02 VOLUMES.

(17/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 191682/2003; origem: 17/09/2003, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/09/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(19/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 10767/2003; origem: 19/08/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1120/2003; origem: 18/08/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 18/08/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(18/08/2003) DESPACHO ORDINATORIO - EM 15/08/2003: VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.

(18/08/2003) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 02 VOLUMES.

(14/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 6383/2003; origem: 14/08/2003, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 14/08/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(14/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 2270/2003; origem: 14/08/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 14/08/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(14/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 10553/2003; origem: 14/08/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 14/08/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(14/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 3174/2003; origem: 14/08/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 15/08/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(14/08/2003) DISTRIBUIDO - MIN. CARLOS VELLOSO

(14/08/2003) CONCLUSOS AO RELATOR