Processo 0002989-65.2015.1.00.0000


00029896520151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(16/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17945/2015; origem: 16/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/11/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(31/08/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 18/08/2015

(31/08/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(13/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 158, divulgado em 12/08/2015

(10/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4583/2015; origem: 10/08/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 10/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/08/2015) REJEITADA A QUEIXA - (...) Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime, com fundamento no art. 395, II, do Código de Processo Penal, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.038/90 e do art. 21, XV, "c" e seu § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se.

(20/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10786/2015; origem: 20/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/07/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(20/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1386086/2015; origem: 17/07/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(17/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7564/2015; origem: 17/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 17/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/07/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1386086/1386086

(17/07/2015) PETICAO - 35326/2015 - 17/07/2015 - Nº 139205/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Apresenta manifestação.

(17/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 35326/2015

(16/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8990/2015; origem: 16/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3617/2015; origem: 15/06/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 15/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/06/2015) DESPACHO - Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Publique-se.

(15/06/2015) VISTA A PGR

(01/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8213/2015; origem: 01/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/06/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(01/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5198/2015; origem: 29/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/05/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. DIAS TOFFOLI

(27/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1368586/2015; origem: 27/05/2015, DIVERSOS; destino: 27/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/05/2015) AUTUADO

(26/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5460/2015; origem: 26/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 26/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS