Processo 0002926-40.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
Crimes contra a Fé Pública | Falsidade ideológica - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RONDONIA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: AURINDO VIEIRA COELHO
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: JOSE ALBERTO REZEK
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: LUCIO ANTONIO MOSQUINI
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: MACOFER TERRAPLANAGEM LTDA
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: MARCOS ANTONIO MARSICANO DA FRANCA
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: SIMONY FREITAS DE MENEZES
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: UBIRATAN BERNARDINO GOMES
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: WALDYR NASCIMENTO FERNANDES FILHO
- Tipo da parte: Investigado(a)
(21/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 54329/2015; origem: 21/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: JUIZ DE DIREITO
(21/10/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 54329/2015 - JUIZ DE DIREITO / 7221-1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DER JARU/RO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DER JARU/RO
(19/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16192/2015; origem: 19/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(16/10/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 52802/2015
(16/10/2015) DECORRIDO O PRAZO - Em 5.10.15
(16/10/2015) REMESSA - Faço remessa dos autos à Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento à 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru/RO.
(14/10/2015) PETICAO - numero: 52802/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/10/2015 18:25:58
(14/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1425028/2015; origem: 14/10/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/10/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(14/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11037/2015; origem: 14/10/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(14/10/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1425028/1425028
(14/10/2015) PETICAO - 52802/2015 - 14/10/2015 - Parecer nº 213985/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 13/10/2015 - Manifesta ciência da decisão.
(07/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15629/2015; origem: 07/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(07/10/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 volumes
(29/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 194, divulgado em 28/09/2015
(25/09/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO
(25/09/2015) CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento à decisão de 22 de setembro de 2015, foi feita a cópia de segurança da mídia digital .
(24/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7982/2015; origem: 24/09/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 24/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(03/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13544/2015; origem: 03/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/09/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(03/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 44135/2015
(03/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 02 volumes.
(02/09/2015) PETICAO - numero: 44135/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/09/2015 18:56:04
(02/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1404453/2015; origem: 02/09/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(02/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9279/2015; origem: 02/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1404453/1404453
(02/09/2015) PETICAO - 44135/2015 - 02/09/2015 - Nº 172194/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Apresenta manifestação.
(07/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10348/2015; origem: 07/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(03/07/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(02/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 33340/2015
(02/07/2015) CERTIDAO - Certifico que alterei a autuação para constar José de Almeida Júnior e outro como advogados do investigado Lúcio Antônio Mosquini.
(01/07/2015) PETICAO - numero: 33340/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/07/2015 18:46:59
(01/07/2015) PETICAO - 33340/2015 - 01/07/2015 - Lúcio Antônio Mosquini - Apresenta manifestação.
(19/06/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO DESTINADO AO SR. LUCIO ANTONIO MOSQUINI, CIENTE EM 16/06/2015
(17/06/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 16/06/2015) Do , Deputado Federal Luicio Antonio Mosquini
(15/06/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ
(12/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5271/2015; origem: 12/06/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 12/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8848/2015; origem: 12/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(12/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3841/2015; origem: 12/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 12/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/06/2015) DETERMINADA A NOTIFICACAO - em 11/6/2015
(12/06/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Despacho de 11.6.2015.
(12/06/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ
(08/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8514/2015; origem: 08/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/06/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(08/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 28317/2015
(08/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(05/06/2015) PETICAO - numero: 28317/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/06/2015 19:06:39
(05/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1372265/2015; origem: 05/06/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(05/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5928/2015; origem: 05/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 05/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(05/06/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1372265/1372265
(05/06/2015) PETICAO - 28317/2015 - 05/06/2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - solicita providências.
(29/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8066/2015; origem: 29/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(28/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4981/2015; origem: 28/05/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 28/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(28/05/2015) DESPACHO
(28/05/2015) VISTA A PGR
(27/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5095/2015; origem: 27/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(27/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7955/2015; origem: 27/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/05/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(27/05/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO
(27/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(26/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1368031/2015; origem: 26/05/2015, DIVERSOS; destino: 26/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(26/05/2015) AUTUADO
(25/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5383/2015; origem: 25/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
