Processo 0002854-11.1995.0.01.0000


00028541119950010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
    DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Peculato
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 397/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 310/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 19696/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/09/1996) DESLOCAMENTO - guia: 4817/1996; origem: 11/09/1996, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 11/09/1996, SEÇÃO DE BAIXA

(11/09/1996) DESLOCAMENTO - guia: 3033/1996; origem: 11/09/1996, SEÇÃO DE BAIXA; destino: 11/09/1996, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(11/09/1996) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 3033

(10/09/1996) DECORRIDO O PRAZO - SEM INTERPOSICAO DE RECURSO.

(10/09/1996) REMESSA DOS AUTOS - A SECAO DE BAIXA.

(29/08/1996) DESLOCAMENTO - guia: 1835/1996; origem: 29/08/1996, DIVISAO DE PUBLICACOES E INTIMACOES; destino: 29/08/1996, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(28/08/1996) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DESPACHO DE 20.08.96.

(20/08/1996) JULG POR DESPACHO - NAO CONHECIDO - DEFIRO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO - ARQUIVE-SE.

(19/08/1996) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

(19/08/1996) CONCLUSOS AO RELATOR

(03/06/1996) JUNTADA - PET.018252/RESPOSTA AO OF.759/R.

(03/06/1996) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(03/05/1996) PEDIDO DE INFORMACOES - OF.759/R AO TCU

(24/04/1996) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DESPACHO DE 170496

(17/04/1996) DETERMINADA DILIGENCIA - REQUERIDA PELO MPF AS FLS. 487. EXPECA-SE OF. TCU

(15/04/1996) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR PELA DILEG. JUNTO AO TCU

(15/04/1996) CONCLUSOS AO RELATOR

(17/11/1995) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - JUNTAMENTE COM OS DO INQUERITO N. 1.135-5.

(14/11/1995) DISTRIBUIDO - MIN. MAURICIO CORREA