Processo 0002818-17.2005.0.01.0000


00028181720050010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
  • Assuntos Processuais: Jurisdição e Competência | Competência
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 394/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 307/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 31919/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(27/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2019/2005; origem: 27/09/2005, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 20/10/2005, SEÇÃO DE ARQUIVO

(27/09/2005) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 2019

(26/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 106/2005; origem: 26/09/2005, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 26/09/2005, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(26/09/2005) TRANSITADO EM JULGADO - EM 21/9/05

(26/09/2005) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(23/09/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1610/2005; origem: 23/09/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 26/09/2005, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(09/09/2005) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO (DJ31/8/2005).

(08/09/2005) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 31/8/2005.

(31/08/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 23/08/2005

(29/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 246/2005; origem: 29/08/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 29/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(26/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 564/2005; origem: 26/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 26/08/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(25/08/2005) JUNTADA - PET N.º 96120/2005: OFÍCIO N.º 1326/2005 - SPIE/STJ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ENCAMINHA EXPEDIENTE PROTOCOLIZADO, POR EQUÍVOCO, NAQUELE TRIBUNAL.

(24/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1800/2005; origem: 24/08/2005, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 24/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(24/08/2005) DECISAO DO A RELATOR A - NEGADO SEGUIMENTO - EM 23/8/2005: (...) EM RAZÃO DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 21, PARÁGRAFO 1º E 317 DO REGIMENTO INTERNO. PUBLIQUE-SE.

(18/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 285/2005; origem: 18/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 18/08/2005, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(17/08/2005) PETICAO AVULSA - N.º 96120/2005: OFÍCIO N.º 1326/2005 - SPIE/STJ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ENCAMINHA EXPEDIENTE PROTOCOLIZADO, POR EQUÍVOCO, NAQUELE TRIBUNAL. À MINISTRA RELATORA. (COM OS AUTOS)

(12/08/2005) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DJ DO DIA 01/08/2005.

(09/08/2005) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 1/8/2005.

(01/08/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 29/06/2005

(25/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2381/2005; origem: 25/07/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS; destino: 25/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(22/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6308/2005; origem: 22/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 22/07/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS

(11/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2385/2005; origem: 11/07/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 11/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(06/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5949/2005; origem: 06/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 06/07/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(04/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1396/2005; origem: 04/07/2005, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 05/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(04/07/2005) DECISAO DO A RELATOR A - NEGADO SEGUIMENTO - EM 29/6/2005: (...) À PRESENTE RECLAMAÇÃO, FICANDO PREJUDICADA A LIMINAR REQUERIDA. PUBLIQUE-SE.

(28/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2149/2005; origem: 28/06/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/06/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO

(28/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3875/2005; origem: 28/06/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO; destino: 28/06/2005, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(28/06/2005) DISTRIBUIDO - MIN. ELLEN GRACIE

(28/06/2005) CONCLUSOS A RELATORA