(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 394/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 307/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(07/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 6024/2010; origem: 07/05/2010, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 07/05/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(07/05/2010) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Guia 6024 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(05/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 4165/2010; origem: 05/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 05/05/2010, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(04/05/2010) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 03/05/2010, decisão de 22/04/2010.

(28/04/2010) PUBLICACAO DJE - DJE nº 74, divulgado em 27/04/2010

(27/04/2010) CIENCIA - Pelos requeridos, da decisão de 22/04/2010, o advogado Wilosn Azevedo dos Santos, OAB/GO - 9199, dispensando a sua intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

(22/04/2010) DESLOCAMENTO - guia: 696/2010; origem: 22/04/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/04/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(22/04/2010) EXTINTO O PROCESSO - "[...] Sendo assim, acolhendo a promoção da douta Procuradoria Geral da República, julgo extinto este processo, por efeito de perda superveniente de seu objeto, restando prejudicado, em consequência, o exame do recurso de agravo interposto a fls. 361/378. Arquivem-se os presentes autos. Publique-se."

(17/03/2010) PUBLICACAO DJE - DJE nº 48, divulgado em 16/03/2010

(16/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2409/2010; origem: 16/03/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 16/03/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(16/03/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 13935/2010

(16/03/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 volumes.

(15/03/2010) PETICAO - numero: 13935/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/05/2010 18:39:08

(15/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 859531/2010; origem: 15/03/2010, ADV; destino: 15/03/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(15/03/2010) RECEBIMENTO DOS AUTOS

(15/03/2010) PETICAO - 13935/2010 - 15/03/2010 - COLIGAÇÃO "MARANHÃO: A FORÇA DO POVO" E OUTROS - APRESENTAM CONTESTAÇÃO.

(11/03/2010) PETICAO - numero: 13141/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/05/2010 18:38:54

(11/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 345/2010; origem: 11/03/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/03/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2270/2010; origem: 11/03/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 11/03/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 351/2010; origem: 11/03/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/03/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2282/2010; origem: 11/03/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 11/03/2010, ADV

(11/03/2010) PETICAO - 13141/2010 - 11/03/2010 - COLIGAÇÃO "FRENTE DE LIBERTAÇÃO DO MARANHÃO" E OUTROS - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.

(11/03/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 13141/2010.

(11/03/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 02 volumes

(11/03/2010) DESPACHO - "Defiro o pedido de vista formulado a fls. 393 e 395. Prazo: cinco (05) dias. Publique-se."

(11/03/2010) CIENCIA - Pelos requeridos, da decisão de 11/3/2010, o(a) advogado(a) Wilson Azevedo dos Santos, OAB/GO - 9199, dispensou a sua intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

(11/03/2010) AUTOS EMPRESTADOS - WILSON AZEVEDO DOS SANTOS - Guia = 2282 / 2010 -

(10/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2176/2010; origem: 10/03/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 10/03/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(09/03/2010) PETICAO - numero: 12631/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/05/2010 18:38:39

(09/03/2010) DESLOCAMENTO - guia: 307/2010; origem: 09/03/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 09/03/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(09/03/2010) PETICAO - 12631/2010 - 09/03/2010 - COLIGAÇÃO "MARANHÃO: A FORÇA DO POVO" - requer vista dos autos.

(09/03/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 12631/2010.

(09/03/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 02 volumes.

(23/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1522/2010; origem: 23/02/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 23/02/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(23/02/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 2 volumes.

(19/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2399/2010; origem: 19/02/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 19/02/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(18/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1318/2010; origem: 18/02/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/02/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(11/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 115/2010; origem: 11/02/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/02/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/02/2010) PUBLICACAO DJE - decisão de 14/1/2010 - DJE nº 20, divulgado em 02/02/2010

(01/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1273/2010; origem: 01/02/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 01/02/2010, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(20/01/2010) REDISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(18/01/2010) DESLOCAMENTO - guia: 187/2010; origem: 18/01/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/01/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(15/01/2010) DESLOCAMENTO - guia: 48/2010; origem: 15/01/2010, PRESIDÊNCIA; destino: 15/01/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(15/01/2010) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO - em 14/1/2010: determino a redistribuição desta AC n. 2.345/MA ao Ministro Celso de Mello. Publique-se.

(11/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 10611/2009; origem: 11/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 11/12/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(11/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 16594/2009; origem: 11/12/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 11/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 10620/2009; origem: 11/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 15/01/2010, PRESIDÊNCIA

(10/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2410/2009; origem: 10/12/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 10/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(10/12/2009) DESPACHO - em 10/12/2009: "(...) Em 30/9/2009, o Ministro Presidente acatou a questão suscitada e determinou a redistribuição do RE 602.785/MA. Isso posto, submeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente sobre eventual necessidade de redistribuição também desta ação cautelar. À Secretaria para providências."

(02/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 837990/2009; origem: 02/06/2009, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3192/2009; origem: 02/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/06/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(02/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 988/2009; origem: 02/06/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 02/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3212/2009; origem: 02/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/06/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(02/06/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com parecer da PGR, pelo prejuízo da ação por perda de objeto. Com 02 volumes.

(14/05/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2366/2009; origem: 14/05/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/05/2009) VISTA A PGR - Com 02 volumes

(13/05/2009) DESLOCAMENTO - guia: 802/2009; origem: 13/05/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 13/05/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(13/05/2009) DESPACHO - Em 12/05/2009: " Ouça-se a Procuradoria-Geral da República. "

(08/05/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2068/2009; origem: 08/05/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 08/05/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(07/05/2009) PETICAO - numero: 52220/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/05/2010 18:37:50

(07/05/2009) PETICAO - 52220/2009, de 07/05/2009 - COLIGAÇÃO "FRENTE DE LIBERTAÇÃO DO MARANHÃO" - AG.REG.NA AÇÃO CAUTELAR.

(07/05/2009) JUNTADA - Pet. nº 50012/2009

(07/05/2009) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 52220/2009

(07/05/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 02 volumes.

(04/05/2009) PETICAO - numero: 50012/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/05/2010 18:37:39

(04/05/2009) JUNTADA - Pet. nº 48836/2009.

(04/05/2009) PETICAO - 50012/2009, de 04/05/2009 - (VIA FAX) COLIGAÇÃO "FRENTE DE LIBERTAÇÃO DO MARANHÃO" - AG.REG.NA AÇÃO CAUTELAR.

(30/04/2009) PETICAO - numero: 48836/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/05/2010 18:37:48

(30/04/2009) PETICAO - 48836/2009, de 30/04/2009 - COLIGAÇÃO "FRENTE DE LIBERTAÇÃO DO MARANHÃO" - REQUER JUNTADA DO INSTRUMENTO DE MANDATO.

(24/04/2009) PUBLICACAO DJE - Decisão de 17/04/2009 - DJE nº 75, divulgado em 23/04/2009

(17/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2204/2009; origem: 17/04/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 17/04/2009, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(17/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 607/2009; origem: 17/04/2009, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 17/04/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(17/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2205/2009; origem: 17/04/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 17/04/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(17/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 622/2009; origem: 17/04/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 17/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/04/2009) PROTOCOLADO

(17/04/2009) AUTUADO

(17/04/2009) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(17/04/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/04/2009) NEGADO SEGUIMENTO - " [...] Arquivem-se os autos. Publique-se. "