Processo 0002671-14.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: HABEAS CORPUS
- Assuntos Processuais: DIREITO PROCESSUAL PENAL,Liberdade Provisória,DIREITO PROCESSUAL PENAL | Liberdade Provisória
- Área: Cível
- Políticos que são partes neste processo: JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS, JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
- Tribunal: TRF4
- UF: RS
- Comarca: CARAZINHO
- Foro: VF
- Vara: 1
- Processo principal: -
- Arquivado: SIM
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: SIM
- Situação do processo no tribunal: BAIXADO
- Valor da ação: 404.832,00
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: LUIZ FUX
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 379 245 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: VALDEMIR ROGERIO MARTINS
- Tipo da parte: Paciente
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(20/03/2017) PETICAO - numero: 12818/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/03/2017 21:48:42
(19/03/2017) PETICAO - numero: 12444/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:42:28
(20/03/2017) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX
(19/03/2017) PETICAO - numero: 12444/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 19/03/2017 03:47:31
(20/03/2017) PETICAO - numero: 12818/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 20/03/2017 21:48:42
(20/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1635409/2017; origem: 20/03/2017, DIVERSOS; destino: 20/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(20/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2997/2017; origem: 20/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/03/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1501/2017; origem: 21/03/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 21/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(03/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6896/2017; origem: 03/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/04/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(20/03/2017) PROTOCOLADO
(20/03/2017) AUTUADO
(20/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(20/03/2017) PETICAO - Desistência - Petição: 12818 Data: 20/03/2017 às 21:48:43
(21/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(21/03/2017) HOMOLOGADA A DESISTENCIA
(23/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 56, divulgado em 22/03/2017
(03/04/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 29/3/2017
(03/04/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 6896/2017 - SEÇÃO DE ARQUIVO
(22/11/2017) EXPEDIDO A - Ofício 26001/2017 - DIRETOR DE INVESTIGAÇAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO - OA913144674BR - Data da Remessa: 22/11/2017
(21/11/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 20/11/2017.
(21/11/2017) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ
(20/11/2017) DEFERIDO - referente ao protocolizado nº 68718/2017.
(14/11/2017) PETICAO - numero: 68718/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 21/11/2017 16:44:20
(14/11/2017) PETICAO - 68718/2017 - 14/11/2017 - Ofício nº 1658/2017 - RE 0071/2017-1 - PF/MJC - GINQ, PF, 10/11/2017 - requer prorrogação de prazo.
(23/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15751/2017; origem: 23/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(23/08/2017) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 43073/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - OA602232295BR - Data da Remessa: 23/08/2017
(23/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 43073/2017; origem: 23/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(21/08/2017) DESPACHO
(21/08/2017) REMESSA - À Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento à Polícia Federal.
(18/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5005/2017; origem: 18/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15382/2017; origem: 16/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(16/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(14/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 43760/2017.43760/2017
(10/08/2017) PETICAO - 43760/2017 - 10/08/2017 - Procurador-Geral da República - apresenta manifestação e requer providência.
(10/08/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1705345/1705345
(10/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9456/2017; origem: 10/08/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(10/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1705345/2017; origem: 10/08/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/08/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(10/08/2017) PETICAO - numero: 43760/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 10/08/2017 16:04:08
(04/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14765/2017; origem: 04/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(02/08/2017) VISTA A PGR
(02/08/2017) DESPACHO - do dia 1º/8/2017.
(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4525/2017; origem: 01/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(03/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(03/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13695/2017; origem: 03/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/07/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(29/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 36960/2017.36960/2017
(29/06/2017) PETICAO - 36960/2017 - 29/06/2017 - Procurador-Geral da República - requer providências.
(29/06/2017) PETICAO - numero: 36960/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 29/06/2017 16:03:11
(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8193/2017; origem: 29/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 29/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1688854/2017; origem: 29/06/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(29/06/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1688854/1688854
(09/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12262/2017; origem: 09/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(06/06/2017) VISTA A PGR
(05/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 19636/2017.19636/2017
(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1675364/2017; origem: 02/06/2017, CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; destino: 02/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(02/06/2017) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1675364/1675364
(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7213/2017; origem: 02/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(25/04/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
(24/04/2017) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 26489/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - DW941032435BR - Data da Remessa: 24/04/2017
(24/04/2017) PETICAO - numero: 19636/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 24/04/2017 19:11:58
(24/04/2017) PETICAO - 19636/2017 - 24/04/2017 - José Renan Vasconcelos Calheiros - requer a juntada de procuração.
(20/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 26489/2017; origem: 20/04/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
(20/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8533/2017; origem: 20/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/04/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(17/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 11/04/2017
(17/04/2017) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento à DPF, conforme Decisão de 04 de abril de 2017
(11/04/2017) DEFERIDO - Em 04/04/2017
(11/04/2017) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação destes autos para retirar o regime de sigilo.
(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1869/2017; origem: 05/04/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3156/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(21/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 3156/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)
(16/03/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Pet 6530. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(16/03/2017) AUTUADO
(14/03/2017) PROTOCOLADO
(14/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2404/2017; origem: 14/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
