(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 851/2019; origem: 13/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 106/2019; origem: 07/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 07/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 87/2019; origem: 04/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(08/01/2019) PETICAO - numero: 420/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/01/2019 12:48:57

(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 851/2019; origem: 13/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(13/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 13/2/2019

(13/02/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(07/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 106/2019; origem: 07/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 07/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/02/2019 - ATA Nº 5/2019. DJE nº 24, divulgado em 06/02/2019

(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 87/2019; origem: 04/02/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(08/01/2019) PETICAO - numero: 420/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/01/2019 12:48:57

(08/01/2019) PETICAO - 420/2019 - 08/01/2019 - Ofício n. 7/2019/SGM/P, Câmara dos Deputados, 3/1/2019 - comunica declarações de renúncia ao mandato.

(19/12/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 42, de 14/12/2018. DJE nº 272, divulgado em 18/12/2018

(17/12/2018) JUNTADA - certidão de julgamento

(14/12/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 13 de Dezembro de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(14/12/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 7.12.2018 a 13.12.2018.

(07/12/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(29/11/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 99/2018. DJE nº 254, divulgado em 28/11/2018

(27/11/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-AgR - Agendado para: 07/12/2018.

(20/06/2018) PETICAO - numero: 41825/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/06/2018 18:02:34

(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1872369/2018; origem: 20/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4521/2018; origem: 20/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 20/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6375/2018; origem: 20/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(20/06/2018) PETICAO - 41825/2018 - 20/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta-se pelo não provimento do Ag. Reg.

(20/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1872369/1872369

(20/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3796/2018; origem: 14/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 14/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6226/2018; origem: 14/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/06/2018) DESPACHO

(14/06/2018) VISTA A PGR

(28/05/2018) PETICAO - numero: 32513/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/05/2018 09:55:40

(28/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5598/2018; origem: 28/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/05/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(28/05/2018) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 32513 Data: 28/05/2018 às 09:56:32

(28/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 98, divulgado em 18/05/2018

(17/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3042/2018; origem: 17/05/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 17/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/05/2018) DESPACHO

(07/05/2018) TRANSITADO A EM JULGADO

(07/05/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(07/05/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 07/05/2018 - Transitado(a) em julgado Justificativa: ERRO

(07/05/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 07/05/2018 - Baixa ao arquivo do STF, Guia nº Justificativa: ERRO

(07/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/05/2018) PETICAO - numero: 26317/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/05/2018 14:20:20

(04/05/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 26317 Data: 04/05/2018 às 14:21:12

(04/05/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 26317/2018

(04/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/05/2018) PETICAO - numero: 26017/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/05/2018 15:57:52

(03/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4911/2018; origem: 03/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/05/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/05/2018) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 26017 Data: 03/05/2018 às 15:58:45

(03/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 82, divulgado em 26/04/2018

(25/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2252/2018; origem: 25/04/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/04/2018) EXTINTO O PROCESSO

(09/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1521098/2016; origem: 09/06/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9577/2016; origem: 09/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/06/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(09/06/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(09/06/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PGR

(09/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9209/2016; origem: 06/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3787/2016; origem: 03/06/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 03/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/06/2016) VISTA A PGR

(03/06/2016) DESPACHO

(30/05/2016) PETICAO - numero: 27507/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/05/2016 14:21:37

(30/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8763/2016; origem: 30/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(30/05/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 27507 Data: 30/05/2016 às 14:22:02

(30/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 107, divulgado em 24/05/2016

(23/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8218/2016; origem: 23/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(23/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3361/2016; origem: 23/05/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 23/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/05/2016) CERTIDAO - Certifico que alterei a autuação para constar Jorge Francisco e Jorge Antônio de Oliveira Francisco como advogados do requerido.

(23/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/05/2016) DETERMINADA A INTIMACAO

(20/05/2016) PETICAO - numero: 25968/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2016 14:57:51

(20/05/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 25968 Data: 20/05/2016 às 14:58:05

(06/05/2016) JUNTADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

(05/05/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 03/05/2016 Do Deputado Federal , Jair Messias Bolsonaro

(28/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2521/2016; origem: 28/04/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 28/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2303/2016; origem: 26/04/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/04/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(26/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 80, divulgado em 25/04/2016

(25/04/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 20/4/2016.

(22/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2359/2016; origem: 22/04/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6235/2016; origem: 22/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/04/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(22/04/2016) DETERMINADA A NOTIFICACAO - DESPACHO: Notifique-se o ora acusado, Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro, para que ofereça, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, resposta à queixa-crime apresentada pelo também congressista Jean Wyllys de Matos Santos. O mandado de notificação em referência deverá ser instruído com cópia deste despacho e da queixa-crime, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei nº 8.038/90. Publique-se.

(03/06/2015) PETICAO - numero: 28072/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/06/2015 18:19:08

(03/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8410/2015; origem: 03/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/06/2015) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 28072 Data: 03/06/2015 18:19:06.980 GMT-03:00

(03/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 104, divulgado em 01/06/2015

(29/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4026/2015; origem: 29/05/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 29/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/05/2015) DETERMINADA A INTIMACAO

(18/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4729/2015; origem: 18/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/05/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(18/05/2015) AUTUADO

(18/05/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(18/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1363466/2015; origem: 17/05/2015, DIVERSOS; destino: 17/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(17/05/2015) PROTOCOLADO