Processo 0002604-20.2015.1.00.0000


00026042020151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Eleitorais | Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PERNAMBUCO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(02/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10132/2015; origem: 02/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/07/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/07/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 30/06/2015.

(02/07/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Com 01 volume.

(25/06/2015) PETICAO - numero: 32016/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/06/2015 16:34:57

(25/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1378907/2015; origem: 25/06/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(25/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6748/2015; origem: 25/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/06/2015) PETICAO - 32016/2015 - 25/06/2015 - Procurador-Geral da República - Declara-se ciente da decisão.

(25/06/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1378907/1378907

(25/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 32016/2015

(24/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 122, divulgado em 23/06/2015

(23/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4781/2015; origem: 23/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 23/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9459/2015; origem: 23/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/06/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/06/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 2285/R, ao Procurador-Geral da República.

(22/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4772/2015; origem: 22/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9347/2015; origem: 22/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(22/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4108/2015; origem: 22/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(22/06/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - (...) Sendo assim, e tendo em consideração as razões expostas, acolho a promoção formulada pelo eminente Procurador-Geral da República, determinando, em consequência, o arquivamento dos presentes autos em relação ao Deputado Federal licenciado Sebastião Ignácio de Oliveira Junior (Lei nº 8.038/90, art. 3º, I), único detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal.

(22/06/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 19.6.2015.

(05/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8461/2015; origem: 05/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(05/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/06/2015) PETICAO - numero: 27986/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/06/2015 17:04:34

(03/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1371557/2015; origem: 03/06/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(03/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5843/2015; origem: 03/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/06/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1371557/1371557

(03/06/2015) PETICAO - 27986/2015 - 03/06/2015 - Ministério Público Federal - requer o arquivamento dos autos.

(03/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 27986/2015

(21/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3615/2015; origem: 21/05/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 21/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7615/2015; origem: 21/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/05/2015) DESPACHO

(21/05/2015) VISTA A PGR

(18/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4707/2015; origem: 18/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/05/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(18/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1167/2015; origem: 18/05/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 18/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(18/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4713/2015; origem: 18/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7336/2015; origem: 18/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/05/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(18/05/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(18/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4975/2015; origem: 15/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(15/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1363035/2015; origem: 15/05/2015, DIVERSOS; destino: 15/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(15/05/2015) AUTUADO