Processo 0002506-84.2014.6.06.0000


00025068420146060000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Administração da Justiça Eleitoral | Conduta Vedada a Agente Público
    Administração da Justiça Eleitoral | Conduta Vedada a Agente Público | Eleições
    Eleições | Cargos | Cargo - Governador
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: CEARA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(04/06/2018) EXPEDIDO A - Ofício 11239/2018 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Remessa de 1 CD - BI223034467BR - Data da Remessa: 04/06/2018

(01/06/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(30/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 32108/2018; origem: 30/05/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(30/05/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 32108/2018 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(29/05/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 29/05/2018

(17/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1833998/2018; origem: 17/04/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(17/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2244/2018; origem: 17/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 17/04/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(17/04/2018) PETICAO - 21651/2018 - 16/04/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(17/04/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1833998/1833998

(16/04/2018) PETICAO - numero: 21651/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 17/04/2018 16:43:00

(13/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 20090/2018; origem: 13/04/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/04/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(11/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 512/2018; origem: 11/04/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 11/04/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(11/04/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/04/2018 - ATA Nº 45/2018. DJE nº 69, divulgado em 10/04/2018

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2234/2018; origem: 06/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 06/04/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(27/02/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 3, de 20/02/2018. DJE nº 37, divulgado em 26/02/2018

(23/02/2018) JUNTADA - certidão de julgamento

(20/02/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 19 de Fevereiro de 2018 (Segunda-feira), às 23:59 .

(20/02/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2018 a 19.2.2018.

(09/02/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(01/02/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 1/2018. DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018

(30/01/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 30/01/2018 14:36:52 - ARE-AgR

(28/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 50448/2017; origem: 28/11/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 28/11/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(28/11/2017) CERTIDAO - de ausência de manifestação.

(28/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 250, divulgado em 30/10/2017

(27/10/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 64083/2017

(27/10/2017) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(26/10/2017) PETICAO - numero: 64083/2017; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 26/10/2017 14:34:40

(26/10/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 64083 Data: 26/10/2017 às 14:35:19

(24/10/2017) PETICAO - numero: 63344/2017; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 24/10/2017 19:18:30

(24/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 41700/2017; origem: 24/10/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1750197/2017; origem: 24/10/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(24/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7428/2017; origem: 24/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 24/10/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(24/10/2017) PETICAO - 63344/2017 - 24/10/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - manifesta ciência da decisão.

(24/10/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1750197/1750197

(23/10/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 238, divulgado em 18/10/2017

(17/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7245/2017; origem: 17/10/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 17/10/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(17/10/2017) NEGADO SEGUIMENTO

(10/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO - LOTE

(10/10/2017) EXPEDIDO A - Ofício 22404/2017 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico. - OA759034670BR - Data da Remessa: 10/10/2017

(09/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO - LOTE

(21/09/2017) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(25/09/2017) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. EDSON FACHIN. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. LUIZ FUX; MIN. ROSA WEBER. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(19/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11117/2017; origem: 19/09/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(19/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 57998/2017; origem: 19/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 19/09/2017, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(22/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 739/2017; origem: 22/09/2017, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 22/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(25/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 59765/2017; origem: 25/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 25/09/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(19/09/2017) PROTOCOLADO

(21/09/2017) CONVERTIDO EM ELETRONICO

(25/09/2017) AUTUADO

(25/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A