(28/02/2020) CERTIDAO EMITIDA

(28/02/2020) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(28/02/2020) BAIXA DEFINITIVA

(11/02/2020) TRANSITADO EM JULGADO

(16/01/2020) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2290 Página: 632/637

(17/12/2019) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0059/2019 Teor do ato: Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, e JULGO extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com espeque no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, ambos do CPC/2015. Sem custas, conforme já fora deferido, diante da natureza da presente ação, nos moldes do art. 5º, LXXIII, CF/88. Sem honorários advocatícios, pois não houve a angularização do processo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as cautelas legais. Expedientes necessários. Advogados(s): Francisco Acilino Braga de Castro (OAB 28745/CE)

(13/12/2019) CERTIDAO EMITIDA

(30/10/2019) INDEFERIDA A PETICAO INICIAL - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, e JULGO extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com espeque no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, ambos do CPC/2015. Sem custas, conforme já fora deferido, diante da natureza da presente ação, nos moldes do art. 5º, LXXIII, CF/88. Sem honorários advocatícios, pois não houve a angularização do processo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as cautelas legais. Expedientes necessários.

(30/10/2019) REMETIDOS OS AUTOS - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Maranguape

(30/10/2019) RECEBIDOS OS AUTOS

(29/10/2019) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à carga foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(15/08/2019) CONCLUSO PARA SENTENCA - Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão GuarinesVencimento: 11/02/2020

(13/08/2019) DECORRIDO PRAZO

(14/06/2019) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0025/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2159 Página: 901/906

(11/06/2019) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0025/2019 Teor do ato: Assim, o autor deve emendar a petição inicial para esclarecer os pontos acima indicados e juntar aos autos os documentos comprobatórios de suas alegações, indispensáveis à propositura da presente demanda, sem os quais o feito não poderá prosseguir, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único) do CPC/2017, aplicável por analogia à espécie. Advogados(s): Francisco Acilino Braga de Castro (OAB 28745/CE)

(06/06/2019) REMETIDOS OS AUTOS - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Maranguape

(06/06/2019) RECEBIDOS OS AUTOS

(06/06/2019) OUTRAS DECISOES - Assim, o autor deve emendar a petição inicial para esclarecer os pontos acima indicados e juntar aos autos os documentos comprobatórios de suas alegações, indispensáveis à propositura da presente demanda, sem os quais o feito não poderá prosseguir, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único) do CPC/2017, aplicável por analogia à espécie.

(05/06/2019) CONCLUSO PARA DECISAO INTERLOCUTORIA - Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão GuarinesVencimento: 05/06/2019

(23/05/2019) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO

(23/05/2019) REMETIDOS OS AUTOS - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Maranguape

(23/05/2019) RECEBIDOS OS AUTOS