Processo 0002468-02.2009.4.05.8000
- Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
DIREITO TRIBUTÁRIO - Assuntos Processuais: Contribuições | Contribuições Previdenciárias
Dívida Ativa
Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral | Lei de Imprensa - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANA LUISA COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: FAZENDA NACIONAL
- Tipo da parte: Exequente
- Nome da parte: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: GAZETA DE ALAGOAS LTDA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: RADIO GAZETA DE ALAGOAS LTDA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- Tipo da parte: Executado(a)
(07/01/2022) JUNTADA - Juntada de Cota
(21/07/2021) JUNTADA - Juntada de Cota
(13/05/2021) JUNTADA - Juntada de Cota
(03/06/2020) PROCESSO - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
(11/05/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação
(04/05/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação
(30/04/2020) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(30/04/2020) EMBARGOS - Embargos de Declaração Não-acolhidos
(04/04/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
(11/10/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(09/10/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão
(09/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão
(08/06/2019) PUBLICACAO - Publicação
(08/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico
(04/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado
(04/06/2019) PETICAO - Petição
(28/05/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(16/05/2019) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(16/05/2019) PETICAO - Petição
(22/11/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(22/11/2017) CONCLUSAO - Conclusão
(22/11/2017) PETICAO - Petição
(20/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(11/04/2017) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(11/04/2017) PETICAO - Petição
(11/04/2017) DOCUMENTO - Documento
(10/04/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(31/03/2017) CONCLUSAO - Conclusão
(16/12/2016) PETICAO - Petição
(15/12/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(28/11/2016) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(23/11/2016) CONCLUSAO - Conclusão
(14/11/2016) PETICAO - Petição
(06/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(09/08/2016) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(09/08/2016) ATO - Ato ordinatório praticado
(04/12/2014) DOCUMENTO - Documento
(11/11/2014) DOCUMENTO - Documento
(27/09/2011) ATO - Ato ordinatório praticado
(16/11/2010) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(16/11/2010) CONCLUSAO - Conclusão
(16/11/2010) PETICAO - Petição
(08/10/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(10/08/2010) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(10/08/2010) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(27/07/2010) CONCLUSAO - Conclusão
(27/07/2010) PETICAO - Petição
(12/07/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(14/04/2010) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(14/04/2010) PETICAO - Petição
(09/03/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(02/03/2010) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(02/03/2010) PETICAO - Petição
(06/01/2010) CONCLUSAO - Conclusão
(15/12/2009) PETICAO - Petição
(06/11/2009) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(03/09/2009) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(03/09/2009) PETICAO - Petição
(03/09/2009) DOCUMENTO - Documento
(10/06/2009) CONCLUSAO - Conclusão
(13/05/2009) DISTRIBUIDO - Distribuído
