(10/09/2020) PROCESSO - PROCESSO SUSPENSO - Até 8 de Maio de 2023 a partir de 03 de agosto de 2020
(03/08/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LUIZ ALBERTO VICENTE) em 03/08/2020 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento (seq. 60) SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (03/08/2020) e ao evento de expedição seq. 62.
(03/08/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ ALBERTO VICENTE - Referente ao evento SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (03/08/2020)
(03/08/2020) JUNTADA - JUNTADA DE CIÊNCIA
(03/08/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO
(03/08/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Eric Prete Vasconcelos em 03/08/2020 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (03/08/2020)
(03/08/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUIZ ALBERTO VICENTE com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento (seq. 60) SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (03/08/2020)
(03/08/2020) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 1a. Promotoria de Justiça de Assaí - CIÊNCIA com prazo de 5 dias corridos
(03/08/2020) SUSPENSAO - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
(03/08/2020) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Fernando Porcino Gonçalves Pereira
(31/07/2020) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
(31/07/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO
(31/07/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Eric Prete Vasconcelos em 31/07/2020 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (31/07/2020)
(31/07/2020) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 1a. Promotoria de Justiça de Assaí - MANIFESTAÇÃO com prazo de 5 dias corridos
(31/07/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/07/2020)
(31/07/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LUIZ ALBERTO VICENTE) em 31/07/2020 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento (seq. 51) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/07/2020) e ao evento de expedição seq. 52.
(31/07/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUIZ ALBERTO VICENTE com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento (seq. 51) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/07/2020)
(30/07/2020) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
(20/07/2020) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Fernando Porcino Gonçalves Pereira
(18/07/2020) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
(18/07/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO
(18/07/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Eric Prete Vasconcelos em 18/07/2020 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (13/07/2020)
(13/07/2020) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 1a. Promotoria de Justiça de Assaí - MANIFESTAÇÃO com prazo de 5 dias corridos
(13/07/2020) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO
(28/05/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ ALBERTO VICENTE - Referente ao evento RECEBIDA A QUEIXA (27/05/2020)
(28/05/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LUIZ ALBERTO VICENTE) em 28/05/2020 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento (seq. 32) RECEBIDA A QUEIXA (27/05/2020) e ao evento de expedição seq. 34.
(27/05/2020) JUNTADA - JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO
(27/05/2020) JUNTADA - JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
(27/05/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) DISTRIBUIDOR
(27/05/2020) JUNTADA - JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
(27/05/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO - Referente ao evento (seq. 28) RECEBIDOS OS AUTOS(07/02/2020 18:33:41). Identificador do Cumprimento: 0003
(27/05/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Referente ao evento (seq. 34) EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO(27/05/2020 13:49:05). Identificador do Cumprimento: 0005
(27/05/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO) - Referente ao evento (seq. 31) RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO(25/05/2020 08:34:44). Identificador do Cumprimento: 0004
(27/05/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO) REALIZADA - COMUNICAÇÕES IIPR (Eletrônico) lido em 27/05/2020 - Referente ao evento de expedição (seq. 35) EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO) (27/05/2020 14:29:11). Dados atualizados com sucesso!
(27/05/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LUIZ ALBERTO VICENTE com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento (seq. 32) RECEBIDA A QUEIXA (27/05/2020)
(27/05/2020) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Anotações
(27/05/2020) RECEBIDA - RECEBIDA A QUEIXA - Denunciado/Representado: JOSE CARLOS MATEUS
(25/05/2020) RECEBIDA - RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
(17/02/2020) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Fernando Porcino Gonçalves Pereira
(17/02/2020) JUNTADA - JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
(07/02/2020) REDISTRIBUIDO - REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA - Vara Criminal de Assaí
(07/02/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS
(07/02/2020) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Redistribuição
(07/02/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA - Referente ao evento (seq. 15) AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (27/11/2019 14:58:16). Identificador do Cumprimento: 0002
(07/02/2020) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA - Remessa à Outro Juízo
(28/11/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 28/11/2019 - Referente ao evento de expedição (seq. 16) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (27/11/2019 15:02:58). Parte: LUIZ ALBERTO VICENTE
(28/11/2019) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO - Referente ao evento (seq. 16) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (27/11/2019 15:02:58). Parte: LUIZ ALBERTO VICENTE
(27/11/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - em 27/11/2019 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (21/11/2019)
(27/11/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Dispensa de Juntada do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO para CIÊNCIA
(27/11/2019) REGISTRO - REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - Distribuição realizada referente ao Mandado expedido (seq. 16) em 27/11/2019 15:02:58. Tipo: Distribuição Inicial Automática. Oficial de Justiça Designado: José Renato de Matos. Parte: LUIZ ALBERTO VICENTE
(27/11/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 1a. Promotoria de Justiça de Assaí - CIÊNCIA com prazo de 5 dias corridos
(27/11/2019) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO
(27/11/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 15) AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (27/11/2019 14:58:16). Natureza: Intimação para Audiência. Parte: LUIZ ALBERTO VICENTE. Identificador do Cumprimento: 0001
(27/11/2019) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA - (Agendada para: 07 de fevereiro de 2020 às 14:30, em Juizado Especial Criminal de Assaí)
(22/11/2019) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
(21/11/2019) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
(07/08/2019) JUNTADA - JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
(07/08/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Fernando Porcino Gonçalves Pereira
(26/07/2019) DECLARADO - DECLARADO IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO
(17/07/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
(16/07/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
(10/07/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Ângela Tonetti Biazus
(09/07/2019) JUNTADA - JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
(09/07/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) DISTRIBUIDOR
(09/07/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL
(09/07/2019) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Juizado Especial Criminal de Assaí
(09/07/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Registro de Distribuição
(09/07/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS