(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(20/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1789/2018; origem: 20/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/02/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(20/02/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 6940/2018

(20/02/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(19/02/2018) PETICAO - numero: 6940/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/02/2018 17:57:13

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1798637/2018; origem: 19/02/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1062/2018; origem: 19/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/02/2018) PETICAO - 6940/2018 - 19/02/2018 - Procuradora-Geral da República - manifesta-se ciente de decisão.

(19/02/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1798637/1798637

(15/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1546/2018; origem: 15/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/02/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15/2018; origem: 01/02/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 01/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/02/2018 - ATA Nº 1/2018. DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018

(01/02/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 40, de 18/12/2017. DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018

(30/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 130/2018; origem: 30/01/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/01/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(30/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9/2018; origem: 30/01/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 30/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 667/2018; origem: 30/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/01/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(30/01/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14/11/2017

(19/12/2017) JUNTADA - certidão de julgamento

(18/12/2017) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com certificação do trânsito em julgado, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.12.2017 a 15.12.2017.

(16/12/2017) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 15 de Dezembro de 2017 (Sexta-feira), às 23:59 .

(08/12/2017) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(29/11/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 103/2017. DJE nº 272, divulgado em 28/11/2017

(27/11/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 27/11/2017 17:10:04 - Inq-ED-AgR-ED

(10/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20403/2017; origem: 10/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/11/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(10/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/11/2017) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 67124/2017

(08/11/2017) PETICAO - numero: 67124/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/11/2017 18:59:22

(08/11/2017) PETICAO - 67124/2017 - 08/11/2017 - RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG - Emb. Decl.

(06/11/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/11/2017 - ATA Nº 165/2017. DJE nº 251, divulgado em 31/10/2017

(31/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1979/2017; origem: 31/10/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 06/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 32, de 20/10/2017. DJE nº 249, divulgado em 27/10/2017

(27/10/2017) JUNTADA - certidão de julgamento

(23/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7485/2017; origem: 23/10/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 23/10/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(20/10/2017) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 19 de Outubro de 2017 (Quinta-feira), às 23:59 .

(20/10/2017) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 13.10.2017 a 19.10.2017.

(13/10/2017) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(04/10/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 81/2017. DJE nº 227, divulgado em 03/10/2017

(02/10/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 02/10/2017 13:49:56 - Inq-ED-AgR

(29/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16069/2017; origem: 29/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(28/08/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 47912/2017

(28/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/08/2017) PETICAO - numero: 47912/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/08/2017 18:25:11

(25/08/2017) PETICAO - 47912/2017 - 25/08/2017 - RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG - Ag.Reg.

(21/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 183, divulgado em 18/08/2017

(17/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4986/2017; origem: 17/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 17/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/08/2017) EMBARGOS RECEBIDOS - em 17/8/2017

(10/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15143/2017; origem: 10/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(10/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/08/2017) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 42711/2017

(07/08/2017) PETICAO - numero: 42711/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/08/2017 17:55:21

(07/08/2017) PETICAO - 42711/2017 - 07/08/2017 - LAERTE RODRIGUES DE BESSA - Emb.Decl.

(04/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 171, divulgado em 03/08/2017

(02/08/2017) DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE - do dia 1º/8/2017.

(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4526/2017; origem: 01/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13342/2017; origem: 27/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/06/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/06/2017) PETICAO - numero: 35864/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/06/2017 15:40:31

(26/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4000/2017; origem: 26/06/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/06/2017) PETICAO - 35864/2017 - 26/06/2017 - RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG - Presta informações e requer providências.

(26/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 35864/2017

(26/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11943/2017; origem: 05/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/06/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(05/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 30195/2017

(05/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/06/2017) PETICAO - numero: 30195/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/06/2017 15:27:18

(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1675078/2017; origem: 02/06/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(02/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7147/2017; origem: 02/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/06/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1675078/1675078

(02/06/2017) PETICAO - 30195/2017 - 02/06/2017 - Parecer nº 132860/2017-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 29/05/2017 - Apresenta manifestação.

(26/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11362/2017; origem: 26/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/05/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 24459/2017

(18/05/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 24462/2017

(18/05/2017) VISTA A PGR

(16/05/2017) PETICAO - numero: 24459/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/05/2017 16:00:49

(16/05/2017) PETICAO - numero: 24462/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/05/2017 16:00:50

(16/05/2017) PETICAO - 24459/2017 - 16/05/2017 - LAERTE RODRIGUES DE BESSA - Apresenta resposta.

(16/05/2017) PETICAO - 24462/2017 - 16/05/2017 - LAERTE RODRIGUES DE BESSA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e indica nome para intimações/publicações/notificações.

(28/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 88, divulgado em 27/04/2017

(27/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9149/2017; origem: 27/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/04/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2945/2017; origem: 27/04/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2288/2017; origem: 26/04/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/04/2017) DESPACHO - de 26 de abril de 2017

(25/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 84, divulgado em 24/04/2017

(20/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6100/2017; origem: 20/04/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 20/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8548/2017; origem: 20/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/04/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(20/04/2017) DETERMINADA A DEVOLUCAO

(20/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 77, divulgado em 17/04/2017

(11/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2052/2017; origem: 11/04/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7850/2017; origem: 11/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/04/2017, PRESIDÊNCIA

(11/04/2017) DESPACHO - do dia 10/4/2017.

(11/04/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(07/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7632/2017; origem: 07/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/04/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(07/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 16639/2017

(07/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/04/2017) PETICAO - numero: 16639/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/04/2017 17:14:45

(06/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1645357/2017; origem: 06/04/2017, ADV; destino: 06/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(06/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3981/2017; origem: 06/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/04/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - ÉDER MACHADO LEITE (YAGO MORGAN FERREIRA GOMES) - Guia 1645357/1645357

(06/04/2017) PETICAO - 16639/2017 - 06/04/2017 - Laerte Rodrigues de Bessa - Apresenta manifestação e requer providências.

(20/03/2017) PETICAO - numero: 12724/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/03/2017 18:03:51

(20/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5338/2017; origem: 20/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/03/2017, ADV

(20/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 53, divulgado em 17/03/2017

(20/03/2017) PETICAO - 12724/2017 - 20/03/2017 - LAERTE RODRIGUES DE BESSA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e indica nome para intimações/publicações/notificações.

(20/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 12724/2017

(20/03/2017) AUTOS EMPRESTADOS - ÉDER MACHADO LEITE (YAGO MORGAN FERREIRA GOMES) - Guia 5338/2017 (Origem: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS)

(16/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1305/2017; origem: 16/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 16/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/03/2017) DEFERIDO

(15/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4816/2017; origem: 15/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(13/03/2017) PETICAO - numero: 11028/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/03/2017 16:03:54

(13/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1176/2017; origem: 13/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 13/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/03/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(13/03/2017) PETICAO - 11028/2017 - 13/03/2017 - LAERTE RODRIGUES DE BESSA - Requer carga dos autos.

(13/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 11028/2017

(13/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4288/2017; origem: 10/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(10/03/2017) CERTIDAO - Certifico que, embora devidamente notificado (fl. 43), até 09/03/2017 não houve qualquer manifestação por parte do querelado LAERTE RODRIGUES BESSA, em relação ao despacho de fl. 32

(10/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/03/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(06/03/2017) PETICAO - numero: 9229/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/03/2017 17:04:14

(06/03/2017) PETICAO - 9229/2017 - 06/03/2017 - LAERTE RODRIGUES DE BESSA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e vista dos autos.

(06/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 9229/2017

(01/03/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

(17/02/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(16/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2702/2017; origem: 16/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/02/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(16/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 790/2017; origem: 16/02/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/02/2017) CERTIDAO - De elaboração de 1 mandado de notificação por hora certa. Decisão de 15/2/2017

(16/02/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(15/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 449/2017; origem: 15/02/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 15/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/02/2017) DESPACHO - em 15/02/2017

(09/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 220/2017; origem: 09/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/01/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(09/01/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/12/2016) JUNTADA - DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO NAO CUMPRIDO

(25/11/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CRIMINAL - MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR - SEJ

(24/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7858/2016; origem: 24/11/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 24/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/11/2016) CERTIDAO - De elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 17/11/2016

(24/11/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CRIMINAL - MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR - SEJ

(23/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1592052/2016; origem: 23/11/2016, DIVERSOS; destino: 23/11/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(23/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11722/2016; origem: 23/11/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 23/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 22074/2016; origem: 23/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/11/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(23/11/2016) PROTOCOLADO

(23/11/2016) AUTUADO

(23/11/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Pet 6350. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(23/11/2016) REMESSA - à Seção de Processos Originários Criminais.